O Dano Moral, tão em voga nos dias de hoje, adveio da Constituição Federal de 1988, que instituiu sua possibilidade através do inciso X do artigo 5º, mas foi somente com o advento do Código de Defesa do Consumidor, no ano de 1990, que este...
O artigo da advogada Paola Pinent foi publicado pela Revista Visão Jurídica (nº 106) no mês de março....
A Revista ImóvelClass publicou a matéria "Segurança na Hora da Compra" com participação da advogada Ingrid Schmitt....
A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, tradicional banca jurídica empresarial com mais de 40 anos de atuação no mercado, convidou o advogado especialista na área penal, Dr. Gabriel Della Giustina, para liderar a área de Direito Penal Corporativo e Delito...
O risco de haver déficit de energia, em 2015, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, subiu dos 4,2% registrados em dezembro de 2014 para 4,9% neste mês, informou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)....
Cada vez mais empresas fogem do Judiciário e buscam Tribunais de Arbitragem para resolver seus conflitos. A burocracia do sistema recursal brasileiro, o alto grau de litigiosidade e o grande volume de causas no Judiciário levam, paulatinamente, ao forta...
Com a chegada da Lei 11.441/2007, tornou-se possível a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas por meio de escritura pública, isto é, sem a necessidade da intervenção do Judiciário....
Cada vez mais as pessoas têm se preocupado com o destino de seu patrimônio após o seu falecimento e, para isso, o direito sucessório oferece muitas possibilidades....
Todo cuidado é pouco na hora da aquisição de qualquer imóvel. Os riscos são diversos e, portanto, é necessário fazer uma análise documental minuciosa, a qual deve além de observar as questões formais do negócio no que tange ao contrato, verific...
O Estado do Rio Grande do Sul atualmente integra um dos piores rankings no que diz respeito à judicialização da saúde, sendo o segundo Estado em volume de ações que batem às portas do judiciário....
