Diariamente, o Inmetro – representado pelos órgãos delegados estaduais – recolhe em supermercados milhares de lotes de produtos para fiscalização. Passam pela avaliação o peso, a quantidade, o comprimento, entre outros fatores, para verificar se estão corretas as informações impressas nos rótulos. Os bens são...
Desde a criação de aparelhos eletrônicos que transmitem som e imagem é comum ver a disponibilização dos mesmos em pequenos empreendimentos, tal como o “barzinho” que transmite o clássico futebolístico aos finais de semana em canais de TV aberta. Mas esta...
O Supremo Tribunal Federal, dando ares de que a mudança de fato poderá se implementar, está em fase de votação da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que regulamenta a sucessão legal em caso de união estável não equiparando-a ao casamento....
Em julho deste ano foi publicada a Resolução nº 234, do CNJ, que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário....
Márcia Giaccobo traz nesse artigo as novidades inseridas pelo artigo 139 do NCPC expostas e discutidas nas sentenças e acórdãos proferidos a partir do mês de sua vigência e a inovação da decisão proferida do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo....
Em 16 de novembro de 2015, Ricardo Makcemiuk, Advogado integrante da Scalzilli.fmv Advogados, esteve presente no Fórum sobre o Protagonismo do Agronegócio Brasileiro, realizado na Federasul....
A Scalzilli.fmv estará presente no 9º Salão do Imóvel RS....
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 4,1% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quarta-feira, 30, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o Icom atingiu 82,6 pontos no período. Trata-se mais uma vez do men...
A maioria das Ações ajuizadas contra os fornecedores de produtos e serviços são embasadas nas falhas cometidas pelas empresas no período pós-venda, ou seja, o atendimento após a compra do produto ou serviço....
