FONTE: CONSUMIDOR RS Em que pese o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da covid-19, as empresas devem ter ciência de que não há como utilizar tal argumento de forma automática para reduzir verbas trabalhistas, em caso de rescisões de contrato. É necessário que...
FONTE: CONSUMIDOR RS Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante toda a...
Fonte: Jornal do Comércio Com a publicação de novo decreto no Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo novas regras acerca do funcionamento das atividades empresariais, muitos questionamentos surgem acerca de como fazer esse retorno de forma segura. Em um primeiro momento, é importante observar, além da...
Fonte: Revista Amanhã O contexto criado em torno do novo coronavírus gerou realidades que dificultam a nossa rotina. Em diversas frentes, a pandemia tornou nossa vida pessoal e profissional repleta de incertezas e desafios. Causada pelo pânico, a insegurança ocasiona um quadro de elevada ansiedade. Por...
Fonte: Conjur Com a publicação pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul trazendo novas diretrizes acerca do retorno das atividades empresariais, através do chamado Programa de Distanciamento Controlado, muitas dúvidas surgem por parte das empresas a respeito de como retomar às suas atividades de...
Fonte: Portal Consumidor RS Em um período que os acontecimentos mudam num piscar de olhos, a adequação às novas rotinas também precisa ser veloz e certeira. O novo coronavírus despertou uma série de transformações nas organizações e nas rotinas das pessoas. Uma das principais foi a...
Fonte: Portal Consumidor RS Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) já está sendo considerada histórica no meio jurídico. Em julgamento plenário realizado na última semana, ratificou a medida cautelar de cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Com isso, reafirmou a suspensão da Medida Provisória...
FONTE: Blog Políbio Braga Diante das condições impostas pela pandemia, cabe também ao Judiciário se moldar à situação factual. A flexibilização auxilia na manutenção da saúde financeira do mercado e na recuperação da economia brasileira. Um caso julgado recentemente em Canoas (RS) é exemplo disso. A...
Em Sessão Deliberativa Extraordinária, na noite de 21/05/2020, o Projeto de Lei 1.397, apresentado pelo Deputado Hugo Leal, em versão com modificações de relatoria do Deputado Isnaldo Bulhões Junior, obteve aprovação pela Câmara dos Deputados. O PL foi concebido no contexto de reflexos de mercado acarretados...
Projeto de Lei n. 2735/2020, apresentado pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC) propõe parcelamento federal facilitado tanto para as pessoas físicas, como pessoas jurídicas, abrangendo também aquelas em recuperação judicial. O PL traz diversas previsões legais no sentido auxiliar os contribuintes a regularizarem suas dívidas adquiridas antes...
