Vale sempre verificar o que diz o contrato Em meio ao caos das enchentes que assolam diversas cidades, o Rio Grande do Sul se transformou em um mar de lama. Pessoas precisam lidar com perdas inestimáveis. A preocupação é o resgate, com vida, de todos os...
Imagine estar em seu dia normal de trabalho e, de repente, ser surpreendido com uma notificação no app da carteira de trabalho, dando conta que você foi demitido, sem que a empresa tenha lhe comunicado. É o que tem sido relatado por vários profissionais recentemente,...
Testemunhamos, há poucos dias, uma grave irresponsabilidade legislativa promovida pela Câmara dos Deputados. Em incompreensível tramitação de urgência determinada pelo Executivo, os congressistas aprovaram o Projeto de Lei 3/2024, que traz não apenas uma série de mudanças no tema da insolvência empresarial, mas que ignora...
A Lei brasileira criada para a garantia e proteção dos dados pessoais, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709 – LGPD), completou cinco anos neste mês de agosto. A LGPD, tão importante para os novos tempos, foi sancionada com o enfoque...
Você certamente já ouviu falar em "fogo amigo", quando uma pessoa acaba prejudicando um aliado. Algo parecido pode ocorrer quando é feito o "ponto amigo", também conhecido como "buddy punching", expressão que vem ganhando força no meio corporativo. É a fraude no registro do ponto...
Uma dúvida comum dos empregadores é sobre o risco das premiações terem natureza remuneratória, integrando os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais. A reforma trabalhista trouxe alterações significativas na parte de remuneração e salário, prevendo que a premiação, ainda que...
Quais são os limites da tecnologia? Essa questão ganhou força nos últimos dias após o lançamento de um comercial da Volkswagen que “ressuscitou”, por meio de inteligência artificial generativa, a cantora Elis Regina para um dueto com a sua filha, Maria Rita. Na propaganda, Elis dirige...
O afastamento de funcionários pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é algo comum no dia a dia dos negócios. A situação pode ocorrer em virtude de acidentes, doença ou lesão grave, ocorridos no ambiente de trabalho ou não, e impedindo que o empregado exerça...
O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) recentemente passou por mudanças na legislação. Nosso advogado empresarial Marcelo Bazilio falou sobre essas novas medidas em matéria publicada hoje no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/economia/2022/10/868730-servico-de-atendimento-ao-consumidor-tem-novas-regras-de-funcionamento.html ...
A propriedade intelectual sempre foi um tema pouco difundido na Justiça do Trabalho, que vem ganhando espaço com o aumento exponencial de interposições de ações em busca do reconhecimento do direito por parte dos trabalhadores nos últimos três anos. Em 2018, segundo os dados do...
