Scalzilli Althaus | Reestruturação de Empresas
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Reestruturação de Empresas

Atuamos há mais de 40 anos na área de gestão de crise corporativa. Nossa experiência, iniciada na Administração como Síndicos em processos de concordata e falências, estendeu-se, a partir de 2005, para atuação como Administradores em Recuperações Judiciais. Na década de 1990, ampliamos nosso atendimento para empresas de médio e grande porte com foco na construção de novas soluções e de resultados de impacto. Oferecemos diferentes formas de solucionar as mais diversas e variadas crises, num formato inovador que visa alcançar resultados significativos de redução de passivos de todas as naturezas.  Atualmente contamos com uma equipe especializada, liderada por sócias com mais de 15 anos de atuação na área e que carregam em sua trajetória casos de sucesso muito significativos por suas conquistas e impactos para os clientes.

Recuperação Judicial

Trabalhamos para assessorar juridicamente a empresa na retomada de sua saúde financeira, por meio de um processo de atuação 360º que envolve todas as áreas estratégicas e operacionais da corporação. O objetivo é encontrar o meio jurídico mais adequado, tendo como premissas a proteção do caixa da empresa e a preservação dos principais ativos, que são pessoas, clientes e fornecedores.

Campos de Atuação:

  • Elaboração de Diagnóstico para a análise de viabilidade da recuperação Judicial para a empresa;
  • Preparação, análise, construção de teses jurídicas e distribuição do pedido de recuperação judicial;
  • Estruturação de toda a estratégia jurídica da montagem do plano, com construção de todos os possíveis cenários que serão utilizados;
  • Montagem e auxílio em todos os planos aditivos da empresa;
  • Estruturação e Organização de todas as Assembleias de credores;
  • Negociação direta com os credores.

Gestão e Negociação de Endividamento

Nesta área, buscamos a defesa da empresa em face de credores diversos por meio da competente análise a respeito dos débitos com foco na suspensão da sua exigibilidade. Buscamos a concessão de maiores prazos e vantagens para a quitação de valores incontroversos, inclusive com a formalização de acordos extrajudiciais e judiciais.

A administração de passivos possui importante função na implementação da reestruturação, pois viabiliza a retomada do fluxo de caixa tão necessário para a recuperação da empresa.

Campos de Atuação:

  • Elaboração do diagnóstico, com o objetivo de levantar um panorama geral das dívidas da empresa, bem como as possíveis causas e consequências que possam estar ligadas à operação e à estrutura da corporação;
  • Elaboração de um plano de ação com cronograma de trabalho;
  • Equacionamento e negociação com credores, blindagem de caixa da empresa e moratória controlada;
  • Instituição e atuação em Conselhos de Gestão de Crise com acompanhamento sistêmico do plano de ação estabelecido;
  • Auxílio na captação de recursos e investidores;
  • Administração de passivo judicial e extrajudicial.

Habilitação de Crédito, Divergência ou Impugnação de Crédito

Possuímos uma extensa experiência para representar os credores em processos de Recuperação Empresarial com a visão profunda de todas as etapas do processo, no intuito de buscar a retomada do prejuízo da empresa.

Aos credores não está reservado apenas o papel passivo de aprovar o plano apresentado ou decretar a quebra da empresa. Cabe aos credores fiscalizar e fazer a análise de viabilidade do plano de negócios apresentado pelo devedor para aumentar as chances de uma recuperação bem-sucedida que seja capaz de garantir o pagamento de seus créditos.

Campos de Atuação:

  • Análise de viabilidade da empresa em Recuperação Judicial;
  • Estudo do Plano de Pagamento, sob o aspecto financeiro/econômico;
  • Habilitação Tempestiva ou Retardatária;
  • Apresentação de divergência de crédito e impugnação do crédito;
  • Objeção ao Plano de Pagamento apresentado pela empresa;
  • Representação da empresa credora na assembleia geral de credores;
  • Representação da empresa credora no comitê de credores.

Falência

A nossa atuação em processos de falência está voltada à minimização das consequências e perdas por meio do planejamento e da negociação com credores, auxílio na venda do patrimônio da empresa, defesa do falido em processos de ação de responsabilidade, ação revocatória e até mesmo a análise da viabilidade do levantamento da falência.

Campos de Atuação:

  • Avaliação do negócio e do perfil das dívidas de sociedades em estado pré-falimentar;
  • Análise das implicações societárias, contratuais e fiscais no período pré-falimentar;
  • Planejamento, estruturação, implementação e acompanhamento de processos falimentares;
  • Acompanhamento e defesa dos interesses dos falidos e devedores em processo de Falência e Recuperação Judicial até seu encerramento;
  • Acompanhamento do ato de Arrecadação e Leilão de Ativos, em respeito à legislação;

  • Acompanhamento da Perícia Judicial e Ação de Responsabilidade Civil;
    Defesas em todos os graus de jurisdição dos Processos de Natureza Penal, em razão da imputação ao devedor por crimes falimentares;
  • Defesa e busca da liberação de bens e ativos indisponibilizados ao juízo falimentar;
  • Negociação com os credores na figura do falido;
  • Análise de viabilidade do levantamento da falência;
  • Representação de credor em processos de habilitação de crédito, divergência e Impugnação de Créditos.

Liquidações

Nossos profissionais possuem larga experiência em processos de Recuperação Judicial e Falência e conhecem amplamente as legislações específicas e liquidatórias de cada um desses institutos.

Campos de Atuação:

  • Diagnóstico e acompanhamento do processo liquidatório;
  • Análise e adoção de medidas protetivas aos Acionistas e Controladores;
  • Análise dos fatos e do direito aplicável aos atos pretéritos (como decreto de Direção Fiscal);
  • Atuação junto ao liquidante para maximização dos ativos e aceleração do enquadramento do passivo no Quadro Geral de Credores e do processo liquidatório em si junto aos órgãos fiscalizadores (Banco Central e/ou Susep);

  • Negociação com os principais credores;
  • Atuação em contencioso cível, trabalhista e tributário visando a proteção do processo legal da liquidação até seu encerramento nos moldes protetivos da Lei;
  • Acompanhamento dos Relatórios da Liquidação, principalmente de apuração de atos de gestão e responsabilização dos diretores e acionistas;
  • Desenvolvimento de plano de ação para transformação da Liquidação Extrajudicial em Ordinária.

Cases

Atuamos na defesa de uma das maiores empresas de transporte coletivo de Porto Alegre, na qual, por meio de uma eficiente e bem-sucedida Gestão de Crise e Administração do Passivo Cível, Trabalhista e Tributário, evitamos a decretação da falência da empresa.

Conduzimos uma das maiores Recuperações Judiciais do Estado do RS, com dívida de R$ 300 milhões, atingindo a aprovação do plano de forma maciça por fornecedores, trabalhadores, clientes e prestadores de serviços. Fomos pioneiros em decisões diferenciadas que possibilitaram a continuidade da empresa, sendo uma delas a liberação de gravames e garantias existentes sobre imóvel, para vendê-lo e auxiliar na retomada das atividades empresariais, após aprovação do plano de pagamento.

Fomos responsáveis pelo ajuizamento, acompanhamento e finalização da recuperação judicial da fábrica de uma das maiores redes de franquia de alimentação do Brasil, que hoje vem estendendo suas lojas para o Exterior.

Fomos pioneiros na construção da tese vitoriosa de manutenção do direito de licitar com o poder público, mesmo durante o processo de recuperação judicial.

Atuamos em favor de uma das maiores empresas de energia do Brasil, em formato de Gestão de Crise sem judicialização. De forma vitoriosa, alcançamos o objetivo de evitar a decretação de sua recuperação judicial.

Com implantação de Conselho de Gestão de Crise, ações de governança e negociação junto a credores, desenvolvemos o plano vitorioso da recuperação de uma das maiores empresas de infraestrutura do País.

Desenvolvemos o plano de recuperação judicial de um dos maiores grupos de empresas do ramo da construção civil do interior paulista, com endividamento de R$ 200 milhões. Obtivemos a autorização do juízo para venda de bens mesmo antes da realização de Assembleia Geral de Credores, o que propiciou a alienação desses ativos em bloco, beneficiando a obtenção de maior valorização, evitando sua deterioração pela demora do processo e permitindo a reserva dos valores obtidos em aplicação financeira para pagamento de credores trabalhistas. Isso gerou frutos nesse ínterim e apaziguou a pressão de sindicatos e do Ministério Público do Trabalho.