Scalzilli Althaus | Assessoria Jurídica Corporativa
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Assessoria Jurídica Corporativa

Nossa atuação de caráter consultivo e preventivo é pautada pelo impacto estratégico no negócio do cliente. Contamos com advogados especializados nas suas áreas de atuação e com profundo entendimento dos segmentos dos nossos clientes. Nosso atendimento se diferencia pela agilidade, proximidade e pela presença assertiva dos sócios em todos os projetos.

Tributário

Prestamos consultoria para avaliar a aplicação da legislação tributária, bem como na análise preventiva e no acompanhamento de procedimentos fiscais em todas as instâncias.

Campos de Atuação:

  • Opiniões e Pareceres referentes às questões fiscais;
  • Consultas aos órgãos estatais de receita para averiguação de dúvidas fiscais;
  • Aconselhamento referentes a tratamentos tributários;
  • Análise de riscos tributários e de segurança jurídica nas relações tributárias;
  • Planejamento tributário e fiscal de empreendimentos e empresas;
  • Análise de carga e regime tributário e benefícios fiscais;
  • Elaboração de projeções fiscais para otimizar os resultados econômico-financeiros;
  • Acompanhamento de parcelamentos de tributos;
  • Assessoria em Fusões e Aquisições, Financiamento de Projetos e Reestruturação Corporativa;
  • Análise de oportunidades tributárias.

Societário

Atuamos com auditorias (due diligences), consolidação de atos societários cotidianos de empresas, reestruturações corporativas, mercados de capitais e ambiente regulatório normativo. A equipe mantém indissociável interface com a área de gestão tributária, que a torna hábil e competente para oferecer uma visão panorâmica e completa do negócio ao cliente.

Campos de Atuação:

  • Reestruturação e Assessoria societária;
  • Elaboração e Negociação de Acordos de Acionistas;
  • Estruturação e constituição de sociedades empresariais (SPEs, SPCs, Ltda., S.A e outras);
  • Assessoria Societária Permanente por meio de aconselhamentos e elaboração de atos societários;
  • Assessoria permanente em questões societárias em geral a vários segmentos do mercado nacional;
  • Implementação de mecanismos jurídicos de organização sucessória;
  • Estruturação e Implantação de empreendimentos imobiliários;
  • Assessoria em negociações de cisão, fusão e incorporação;

  • Assessoria em negociações de saída ou retirada de sócios com apuração de haveres;
  • Constituição de Grupos de Sociedades;
  • Assessoria a investidores/adquirentes de operações, empresas, participações societárias e/ou ativos no Brasil, estruturação societária, negociação e realização dos instrumentos contratuais necessários;
  • Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no Brasil;
  • Assessoria e estruturação de alianças estratégicas, joint ventures e contratos correlatos;
  • Condução de auditorias legais (due diligence) inerentes às operações.

Fusões e Aquisições

Atuamos em todas as etapas jurídicas de processos de fusões e aquisições em parceria com empresas de M&A. Assessoramos a compra ou venda de controle acionário e de participações minoritárias e ainda realizamos auditoria (due diligence) para identificar os aspectos críticos do negócio, além da elaboração de todos os instrumentos contratuais existentes no processo.

Campos de Atuação:

  • Assessoria societária, tributária e contratual em operações de fusões e aquisições de participações acionárias relevantes, incorporações, compra e venda de ativos e de empresas, constituição de sociedades em comum, joint-ventures, fundos de investimento;
  • Acompanhamento de todas as fases de intermediação do negócio, da (1) estruturação e (2) road show à (3) finalização das negociações;
  • Auditorias legais (due diligence jurídica) para identificação de aspectos críticos e formação de contingências;
  • Parecer ou opinião legal a respeito dos riscos do negócio;
  • Elaboração de todos os termos contratuais preliminares e contratos finais como memorando de entendimentos (MOU), acordos de não divulgação NDA (non-disclosure agreement), cartas de intenção, instrumento contratual de compra e venda, acordo de acionistas, constituição de nova sociedade empresária e outros.

Compliance

Atuamos na implementação de processos estruturados de governança com base nos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa (social e ambiental).

Atentos à lei anticorrupção (Lei 12.846/13), que prevê a responsabilização objetiva das empresas, no âmbito administrativo e civil, por atos lesivos causados à administração pública ou contra o patrimônio público, assessoramos no desenvolvimento e implementação de políticas de compliance e de controles internos. Nosso objetivo é prevenir e evitar desvios, falhas éticas e procedimentos ilegais pelos funcionários que impliquem em penalidades e danos às organizações.

Campos de Atuação:

  • Estruturação ou reorganização de sistemas de compliance;
  • Avaliação de riscos setoriais e assessoria na definição da política de compliance e extensão do seu modelo de aplicação;
  • Análise crítica e revisão do código de conduta (de ética), das regras de governança, controles internos e compliance;
  • Defesa e acompanhamento do processo administrativo e judicial de responsabilização (no âmbito civil);
  • Acompanhamento dos TACs e seu devido processo legal e ampla defesa;
    Análise e revisão de contratos;
  • Acompanhamento de auditoria antifraude e de outras naturezas;
  • Suporte aos Comitês de Controle Interno e Auditoria;
  • Assessoria jurídica perante os Tribunais de Contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Imobiliário

Atendemos nossos clientes na elaboração de todos os instrumentos jurídicos que envolvem as operações imobiliárias com foco na segurança e agilidade no fechamento dos negócios.

Campos de Atuação:

  • Assessoria Jurídica para aquisição de áreas e terrenos (landbank);
  • Registros Imobiliários e Processos de Incorporação;
  • Análise da situação do imóvel dado em pagamento;
  • Restrições, garantias, usucapião, inventários, posseiros e lindeiros (riscos da evicção);
  • Análise de solvência e cadastro do adquirente e vendedor;
  • Assessoria Jurídica para questões fiscais, contábeis e registrais, envolvendo transações imobiliárias;
  • Planejamento e Análise de Risco em transações e projetos imobiliários;
  • Negociações imobiliárias envolvendo Empresas Falidas e em Recuperação Judicial;

  • Confecção e revisão de contratos de compra e venda;
  • Análise de documentos registrais e garantias;
  • Mediação para solução de conflitos relativos a problemas construtivos;
  • Verificação de riscos trabalhistas envolvendo a relação imobiliária e corretores de imóveis;
  • Confecção e análise de instrumentos particulares de compra e venda, permuta de imóvel por área construída e/ou permuta financeira;
  • Confecção e revisão de contratos de locação;
  • Elaboração de convenções de condomínio.

Gestão Patrimonial, Família e Sucessões

Nossa assessoria oferece uma análise complementar das áreas de família, patrimônio e sucessão para oferecer a melhor solução a partir da conexão destas diversas esferas.

Campos de Atuação:

  • Planejamento sucessório e familiar;
  • Estruturação societária – holdings familiares – testamentos – doações;
  • Pacto pré-nupcial, contrato de convivência e alteração de regime de bens do casamento;
  • Adoção – Procedimentos administrativos e/ou judiciais;
  • Contratos de União Estável;
  • Prevenção de litígios familiares e sucessórios;
  • Divórcio consensual judicial e extrajudicial;

  • Reconhecimento e dissolução consensual de união estável;
  • Ação de alimentos, revisional e exoneratória de pensão alimentícia;
  • Execução de alimentos;
  • Fixação de guarda e regulamentação de visitas dos filhos;
  • Divórcio litigioso e partilha de bens;
  • Reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável;
  • Resolução alternativa de litígios: mediação e conciliação.

Trabalhista e Gestão de RH

Acreditamos no trabalho com foco preventivo antecipando e compreendendo os riscos de litígio. O profundo entendimento da natureza da relação empregador-empregado é fundamental para construir um trabalho jurídico atuante e à altura das reais necessidades de nossos clientes para evitar prejuízos e criar uma política eficaz de contingência trabalhista.

Campos de Atuação:

  • Programa de Verificação de Riscos de Demandas Trabalhistas – PVRDT: apurar e, se houver necessidade, eliminar todo e qualquer foco de risco de autuação por parte da Delegacia Regional do Trabalho e/ou de processo trabalhista contra a empresa;
  • Programa de Verificação de Riscos de Demandas de Corretores de Imóveis – PVRDCI: implementação do processo de proteção das imobiliárias contra ações trabalhistas por partes dos seus corretores de imóveis, autuações da Delegacia Regional do Trabalho e também ações por parte do Ministério Público do Trabalho;
  • Serviço de Atendimento e Suporte Trabalhista – SAST: assessoramento completo aos Departamentos de Pessoal/Recursos Humanos de forma ágil e direta, seja por meio de respostas imediatas a consultas feitas por e-mails a qualquer momento, pronto atendimento a ligações telefônicas e total disponibilidade para a realização de conferences ou reuniões presenciais;

  • Treinamento a Supervisores e Gerentes para a Correta Aplicação de Sanções Disciplinares – Advertências, Suspensões e Justa Causa: treinamento in company dos seus supervisores, gerentes e líderes para a correta e segura aplicação das sanções disciplinares – advertências, suspensões e justa causa;
  • Programa de Contingenciamento, Monitoramento e Redução do Passivo Trabalhista: redução de custos das execuções trabalhistas;
  • Elaboração de pareceres;
  • Área de Inteligência em Direito Sindical e Resolução de Conflitos Coletivos: busca resguardar os direitos da empresa frente aos Sindicatos e seus representantes, mediação de conflitos de todo o gênero e redução de riscos e prejuízos nas relações sindicais.

Relações de Consumo

Possuímos sólida experiência na assessoria de grandes grupos nacionais e multinacionais na Área do Direito do Consumidor. Trabalhamos de maneira preventiva e estruturamos as áreas de atendimento e de produção para resguardar a sua segurança, alcançar resultados de improcedência nas ações e acordos mais benéficos à empresa.

Com conhecimento profundo da relação Empresa/Consumidor conseguimos sugerir mudanças sob um viés jurídico, desenvolvendo novas estratégias de relacionamento com o mercado.

Campos de Atuação:

  • Atuação em complexas discussões sobre normas regulatórias, em especial, na área de rotulagem, publicidade e segurança alimentar;
  • Assessoria na implementação de recalls em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/ judiciais decorrentes;
  • Programa de Aperfeiçoamento de SAC – Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center (SAC) e organização de banco de dados e uso de informação;
  • Plano de Redução de Processos Judicias e Condenações em ações propostas por consumidores.

Direito do Agronegócio

Contamos com profissionais especializados e com vasta experiência na estruturação de operações envolvendo o setor de agronegócios. Nossa experiência no segmento nos permite oferecer assessoria jurídica em relação a vários aspectos.

Campos de Atuação:

  • Documentação de Crédito;
  • Cédulas de Crédito Rural (CCRs); Certificados de Direito Creditório do Agronegócio (CDCAs); Notas Comerciais do Agronegócio (NCAs); Cédulas de Produto Rural (CPRs); Certificado de Depósito Agropecuário (CDA);
  • Warrant Agropecuário (WA); Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
  • Análise de Garantias;
  • Penhor Agrícola;
  • Alienação Fiduciária;

  • Fiança;
  • Hipoteca;
  • Confissão de Dívida;
  • Aval;
  • Contratos de prestação dos mais variados serviços que dão suporte ao setor: transporte, armazenagem e operações de exportação de commodities;
  • Questões envolvendo propriedade e posse rural;
  • Notificações com o propósito específico de constituir em mora.

Direito Digital

Desde 2015, atuamos em parceria com o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, maior referência em Direito Digital no Brasil. Por meio desta aliança, oferecemos soluções jurídicas voltadas para atuação preventiva e consultiva em Tecnologia e Novas Mídias, Propriedade Intelectual, Inovação, Gestão de Riscos e Segurança da Informação.

Campos de Atuação:

  • Proteção de dados comerciais;
  • Prevenção de vazamento de dados;
  • Segurança da Informação;
  • Códigos e Políticas de conduta digital.