Scalzilli Althaus | Contencioso Corporativo
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Contencioso Corporativo

Atendemos os nossos clientes de forma multidisciplinar, com abrangência nas mais diversas localidades, priorizando sempre o conhecimento do negócio e a total proximidade com o jurídico.

Nosso trabalho inicia com uma profunda imersão no cliente para uma análise e atuação individualizada em cada processo. Assim garantimos soluções customizadas para atender às expectativas e necessidades de cada empresa. Garantimos a atuação em todo o Brasil com qualificada rede de profissionais plenamente orientados pelo escritório.

Trabalhista

Focamos nossa atuação no suporte especializado na defesa de processos trabalhistas. Por meio de um canal direto de comunicação com o Departamento Pessoal de nossos clientes e de um profundo estudo da natureza de seus negócios, analisamos as melhores alternativas na busca de resultados sólidos e consistentes.

Campos de Atuação:

  • Negociações e contendas perante Sindicatos, Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Confecção de defesas e recursos contra autos de infração lavrados pelos agentes da fiscalização do trabalho e/ou Ministério Público do Trabalho em Procedimentos Investigatórios e Inquéritos Civis;
  • Participação e aconselhamento em audiências perante as Delegacias Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Comissões de Conciliação Prévia;
  • Assessoramento total na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • Defesas em ações civis públicas e em ações de cumprimento;
  • Defesas em processos judiciais trabalhistas de toda natureza;
  • Defesas de reclamatórias trabalhistas em todos os graus de jurisdição;
  • Análise dos riscos envolvidos nos processos e contingenciamento de valores;

  • Plano de ação na fase de execução dos processos;
  • Mapeamento completo dos processos trabalhistas movidos contra a empresa;
  • Interditos proibitórios e dissídios de greve;
  • Ações consignatórias;
  • Embargos de terceiro;
  • Mandados de segurança;
  • Ações rescisórias;
  • Sustentações orais;
  • Assessoramento total em perícias e liquidação de valores;
  • Negociação de grandes passivos trabalhistas.

Relações de Consumo

Possuímos sólida experiência na representação de grandes grupos nacionais e multinacionais na Área do Direito do Consumidor.

Campos de Atuação:

  • Atuação nacional em processos judiciais de contencioso cível (Justiça Comum ou Especial);
  • Defesa em reclamações e processos judiciais de pedidos de indenização de consumidores, individuais e/ou coletivas;
  • Ações civis públicas e Ações Coletivas;
  • Orientação em questões específicas e defesa dos interesses das empresas perante órgãos de proteção ao consumidor (Procon);
  • Acompanhamento de processos administrativos perante órgãos representativos (INMETRO, ANVISA, CONAR, DPDC);
  • Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da federação;
  • Atuação nacional em processos judiciais de contencioso cível (Justiça Comum ou Especial).

Recuperação de Créditos e Ativos

Contamos com uma área dedicada que trabalha em conjunto com a área jurídica para buscar a cobrança de valores impagos. A pesquisa antecipada de bens e a busca por alternativas que viabilizem a cobrança permitem maior agilidade e redução de custos. Nosso diferencial é a realização de toda a análise cadastral e de risco, para fins de recuperação judicial do crédito, caso não haja êxito na cobrança amigável. Trabalhamos com uma central de inteligência que garante atendimento em todo o Brasil e a execução de estratégias alinhadas aos objetivos do cliente.

Campos de Atuação:

  • Análise cadastral e de risco para fins de recuperação judicial do crédito caso não haja êxito na cobrança amigável;
  • Cobrança extrajudicial junto à análise da viabilidade da cobrança via processo judicial;
  • Verificação da documentação legal;
  • Cadastro e solvência do devedor;
  • Pesquisa antecipada de bens e a busca por alternativas que perfectibilizem a cobrança;
  • Ajuizamento de medidas judiciais visando a constrição de patrimônio: arresto, indisponibilidade de bens, sequestro, entre outras;
  • Ação de Execução, Ação Monitória, Ação de Cobrança ou Pedido de Falência/Insolvência;
  • Atendimento em todo país por meio da Central de Diligências-CDI;
  • Tratamento Especial à empresa credora em processos de Recuperação Judicial.

Tributário

Atuamos em processos administrativos e judiciais questionando os tributos exigidos nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária.

Campos de Atuação:

  • Acompanhamento de execuções fiscais;
  • Acompanhamento de processos administrativos fiscais;
  • Manifestações de inconformidade, impugnações e recursos administrativos;
  • Repetição de indébito, ação anulatória, embargos à execução fiscal e medidas cautelares.
  • Representação perante órgãos públicos administrativos;
  • Impetração de Mandados de Segurança visando à garantia de direitos;
  • Promoção de ações que visam reconhecer créditos fiscais ou cobranças ilegais;
  • Atuação perante Tribunais Superiores;
  • Ações Declaratórias que visem o reconhecimento de manutenção de parcelamento fiscal;
  • Atuação estratégica na administração de grandes Passivos Fiscais, inclusive aqueles sujeitos ao Regime Especial.

Societário

Nossa área societária é composta por profissionais multidisciplinares, comprometidos com uma assessoria jurídica estratégica que abrange uma ampla e contemporânea gama de operações societárias. Contamos com forte experiência em processos litigiosos de dissolução societária com êxito em diversos casos já concluídos.

Campos de Atuação:

  • Condução de processos de dissolução parcial ou extinção de sociedade;
    Condução de litígios judiciais relativos à retirada ou saída de sócio e/ou administrador;
  • Ajuizamento ou defesa em Ações de Apuração de Haveres;
  • Arbitragem na Resolução de conflitos judiciais societários em geral;
  • Ações indenizatórias por prejuízos causados à sociedade ou sócio remanescente em caso de afastamento de sócio administrador;
  • Ações de prestações de contas;
  • Defesa dos interesses da empresa e seus sócios em caso de baixa irregular da mesma ou de despersonalização da pessoa jurídica.

Imobiliário

Atuamos em demandas judiciais relacionadas a negócios imobiliários nas esferas de compra e venda, locações e condomínio. Nossa vasta experiência com os principais players do mercado nos garante um expertise setorial diferenciado.

Campos de Atuação:
Compra e Venda

  • Atuação estratégica junto às imobiliárias em ações judicias que postulem a devolução da comissão de corretagem, indenização por falha na prestação do serviço, rescisão do contrato de compra e venda com a construtora, indeferimento do financiamento ou, ainda, por se tratar de compra de imóvel em plantão de vendas;
  • Cobrança de comissão de corretagem no caso de exclusão da imobiliária em venda que foi gerada através de sua intermediação;
  • Execução de títulos tais como contratos, cheques e/ou notas promissórias referentes a comissões;
  • Defesa ou ajuizamento de Ações Anulatórias, Ações Reivindicatórias e Ações de Rescisão Contratual.

Locações

  • Notificação extrajudicial para tentativa de compor a dívida;
  • Diálogo e negociação com os inadimplentes;
  • Busca de bens do devedor e dos garantidores;
  • Emissão de parecer com o detalhamento da melhor alternativa de recuperação do crédito;
  • Medidas coercitivas como protesto, sequestro e outras;
  • Ações de Despejo cumulada ou não com Cobrança de locativos;
  • Imissões na posse;
  • Ações de Despejo por retomada;
  • Ações de Cobrança de Aluguéis e Encargos do imóvel;
  • Ações revisionais de aluguel.

Condomínios

  • Ajuizamento de demanda judicial logo no início da constituição da dívida;
  • Contato com oficiais de justiça no intuito de acompanhar e acelerar o cumprimento de mandados;
  • Despacho com juízes e assessores a fim de dar celeridade à demanda, evitando que a morosidade do judiciário brasileiro onere ainda mais o credor;
  • Agilização do julgamento do feito perante o Tribunal de Justiça;
  • Antecipação do cumprimento de prazos a intimações oficiais;
  • Celeridade no pedido de expropriação do patrimônio;
  • Obtenção de descontos nas publicações legais necessárias;
  • Indicação de leiloeiro parceiro, apto a agilizar o processo de leilão dos bens;
  • Busca de interessados na aquisição dos bens por meio de parcerias especializadas;
  • Agilização do levantamento de valores cobrados.

Direito do Agronegócio

Contamos com profissionais especializados e com vigorosa experiência na estruturação de operações envolvendo o setor de agronegócios. Nosso profundo conhecimento do segmento nos permite atuar de forma estratégica nas mais diversas questões.

Campos de Atuação:

  • Ações de busca e apreensão e arresto de grãos/sementes;
  • Ações de recuperação de crédito com atuação nacional;
  • Defesa dos interesses das empresas do agronegócio em demandas cíveis em geral;
  • Atuação em litígios envolvendo contratos de origem de matéria-prima (arrendamento, parceria rural e fornecimento).

Direito Digital

Desde 2015, atuamos em parceria com o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, maior referência em Direito Digital no Brasil. Por meio desta aliança, oferecemos soluções jurídicas voltadas para solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial.

Campos de Atuação:

  • Pareceres de viabilidade e apresentação das estratégias legais para demandas legais;
  • Investigação de autoria e apuração de responsabilidade (e-mail anônimo, invasão de infraestrutura, postagens ofensivas);
  • Busca e apreensão de dados e equipamentos (cível e criminal);
  • Remoção de conteúdos e sites indevidos (Brasil e exterior);
  • Combate ao desvio, furto e vazamento de informação;
  • Combate à concorrência desleal;
  • Incidentes envolvendo mau uso dos recursos corporativos, bem como de uso não autorizado da marca na internet;

  • Combate à Fraude eletrônica e demais crimes digitais;
  • Elaboração de procedimentos de resposta a incidentes;
  • Atendimento de casos relacionados a consumidor online;
  • Acompanhamento de perícias digitais (assistentes técnicos);
  • Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando os marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.