FONTE: Polibio Braga A nova onda de restrições de atividades em razão da pandemia pode gerar a necessidade de alterações contratuais de trabalho, de forma abrupta. Entre elas estão mudanças de turno ou redução da carga horária e de salário do empregado. Este cenário abre espaço...
Fonte: Jornal do Comércio Há um ano, estamos às voltas com uma pandemia que ceifa vidas e empregos. Somente em 2020, o Brasil registrou 13,4 milhões de desempregados. Com a piora da covid-19, como ocorre no Rio Grande do Sul, a tendência é que a economia...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, um megavazamento de dados pessoais no país constituiu o maior incidente de segurança da informação da história do Brasil. O caso envolveu 223 milhões de CPFs - número maior do que o da população do país, já que os dados de pessoas falecidas também foram expostos....
Entre as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020, surge a ferramenta da CONCILIAÇÃO ANTECEDENTE, que consiste em uma janela de “blindagem” de 60 dias, com suspensões de execuções/expropriações, deferida judicialmente àquelas empresas que poderiam pedir RJ, mas que estejam em tratativas de conciliação com seus credores...
Fonte: Portal Migalhas Desde o início deste ano o WhatsApp vinha avisando seus usuários brasileiros sobre "novos termos de privacidade". O aplicativo pedia o aceite para o compartilhamento de novos dados com o Facebook, o que seria realizado a partir de 8 de fevereiro. Essa notificação causou...
Fonte: Conjur Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem...
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO Os contratos de trabalho vigentes antes da pandemia voltaram a valer desde segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2021. Com isso, profissionais e empresários beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão mais contar com as reduções das...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, todos tínhamos uma perspectiva grande de crescimento para o ano de 2020. Empresários, a sociedade em geral, da qual fazem parte advogados e os servidores de todos os órgãos da Justiça, sabiam exatamente o que queriam para o novo ano que...
Publicado: Jornal Contábil Mesmo em época de pandemia, é importante lembrar que direitos e deveres existentes na relação empregado e empregador permanecem ativos. Assim, na hipótese de que seja identificada uma falta grave (prevista no artigo 482 da CLT) praticada pelo funcionário, a empresa deverá aplicar uma das...
Publicado: Conjur É chegado o final do desafiador ano de 2020, e este seria o período mais disputado para o gozo das férias. Contudo, continuamos em meio a uma pandemia e muitos trabalhadores tiveram seus contratos suspensos ou suas férias antecipadas. Qual o impacto disso tudo? Primeiramente,...
