Publicado: Conjur A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou no último dia 26 dois importantes relatórios sobre a economia digital ("A Caminho da Era Digital no Brasil" [1]) e o acesso às telecomunicações no país ("Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no...
Fonte: Políbio Braga Scalzilli Althaus volta a integrar o ranking da edição latino-americana "The Legal 500"Mais uma vez, a Scalzilli Althaus, Porto Alegre, está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico. Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking da edição Latin...
Fonte: Consumidor RS Mais uma vez, a Scalzilli Althaus está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking da edição Latin América do The Legal 500, que analisa bancas de advocacia de todo o mundo. O levantamento...
Fonte: Rota Jurídica Com a decretação do estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, uma das medidas de segurança mais adotadas pelas empresas foi o home office, sendo o teletrabalho disciplinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Algumas pessoas veem o trabalho em casa...
Fonte: Jornal Contábil Além dos conhecidos efeitos na vida e nas relações de trabalho e de consumo, a Covid-19 é tema de mais uma controvérsia: pode ou não ser enquadrada como doença ocupacional? Publicada em 1º de setembro, a Portaria 2.309/20, do Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e incluiu nesse rol...
Fonte: Rota Jurídica Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre permitir e...
Fonte: Jornal Contábil Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre permitir e proibir rescisões. Essa volubilidade...
Fonte: ConJur Em 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o setor deve...
Fonte: Jornal do Comércio Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei 2630/2020, conhecido como a "Lei das Fake News" foi aprovado a toque de caixa pelo Senado, em julho. Agora, a proposta espera votação na Câmara dos Deputados, para instituir a Lei Brasileira de...
Fonte: ConJur Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para a União...
