FONTE: Jornal do Comércio Esperava-se para 2022 um desfecho a respeito da questão do vínculo empregatício entre motoristas e Uber, com definições nas últimas instâncias judiciais. Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não firmou consenso e os julgamentos ainda seguirão divergentes. É bem verdade que haja...
FONTE: Jornal Ponto Inicial O ano de 2023 já inicia com mudanças na área trabalhista. A partir de 1º de abril, as empresas deverão, obrigatoriamente, passar a inserir no eSocial as demandas trabalhistas e acordos finalizados, a contar de 1º de janeiro de 2023. A mudança...
FONTE: Jornal Jurid 25.01.2023 Está prevista para o próximo dia 25 de janeiro uma greve dos entregadores de aplicativos. Sabe-se que a relação de trabalho entre esses profissionais e as empresas não é formalizada pela CLT e, portanto, imagina-se que a reivindicação central seja essa regulação....
FONTE: Expansão Domingo, na cerimônia do Oscar, ao vivo, para milhões de pessoas em todo o mundo, o astro Will Smith subiu ao palco para dar um tapa no humorista Chris Rock, que havia feito uma piada sem graça sobre a aparência física da esposa de...
Fonte: Convergência Digital Se outrora a sociedade convivia com uma onda de sequestros relâmpagos - não que isso não aconteça mais -, que obrigavam as vítimas a realizarem saques no caixa eletrônico, o que dizer da dinâmica dos delitos atuais de golpes cibernéticos, onde grande parte...
Fonte: Rádio Pampa A pandemia afetou profundamente a vida das pessoas, alterando bruscamente seus hábitos e costumes. Todos nós fomos moldados por um agente de transformação que mobilizou diversos sentimentos e potencializou o que temos de melhor — e, também, de pior. Esse contexto e suas...
FONTE: CONSUMIDOR RS O Ministério do Trabalho e Emprego surgiu em 1930 com o objetivo de ser a pasta responsável por intermediar sozinha as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, tendo êxito nesse sentido a partir de então. Contudo,...
FONTE: Políbio Braga Desde o início de agosto, encontram-se em vigor as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De maneira prática, isso quer dizer que, a partir de agora, qualquer tratamento de dados pessoais que não atenda às diretrizes previstas em...
Fonte: Consumidor RS Foi sancionada, na última sexta-feira (2), a Lei 14.181/2021. O texto atualiza o Código de Defesa do Consumidor, buscando combater o superendividamento que leva à exclusão social dos consumidores brasileiros, além de reforçar o enfrentamento da pandemia. A legislação prevê renegociação de débitos,...
A SCA — Scalzilli Althaus Advogados está presente em uma lista inédita no segmento jurídico. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021, o escritório aparece entre os mais admirados na Região Sul, na categoria abrangente. Baseado na metodologia da pesquisa do Análise Advocacia, o...
