Os produtores agropecuários não serão cobrados pelas declarações de comprovação em caso de atraso no calendário de vacinação contra febre aftosa do rebanho bovino e bubalino no primeiro semestre. A orientação foi anunciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, em 27/03/2020, e repassada às...
Com a publicação do Decreto No. 64.879, em 21 de março de 2020 foi determinada a suspensão temporária do atendimento presencial na JUCESP até 30 de abril de 2020. Isso significa que, sem acesso a um protocolo digital, as aproximadamente 6 (seis) milhões de empresas, que representam...
Após o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - divulgar as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades que estão sob regime de quarentena, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o provimento 011/2020, determinando que os Serviços de...
Abrasce (Associação de Shopping Centers), IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), CNDL (Confedereção Nacional de Dirigentes Lojistas), CACB (Confederação das Associações Comerciais) e ABF (Associação Brasileira de Franchising) endereçaram manifestações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos...
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - divulgou neste sábado, 28/03/2020, provimento fixando as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena, entre as quais estão todas aquelas localizadas em território gaúcho, por força de Decreto do...
Com a publicação do Decreto No. 64.879, em 21 de março de 2020, foi determinada a suspensão temporária do atendimento presencial na JUCESP até 30 de abril de 2020. Isso significa que, sem acesso a um protocolo digital, as aproximadamente 6 (seis) milhões de empresas, que representam...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 1010/20 que isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na...
No dia 28/03/2020 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27/03/2020. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações foram levantadas...
No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do...
Com abordagem multidisciplinar, material reúne novidades e principais medidas a serem adotadas diante da pandemia A pandemia do novo Coronavírus exigiu uma série de duras medidas para reduzir o contágio entre a população. Com o isolamento social e a suspensão de diversas atividades, a maior parte...
