Fonte: Portal do Consumidor Diferente do cenário otimista projetado em 2019 para a construção civil, a pandemia do novo coronavírus já gera um forte impacto negativo no setor. Com os decretos municipais que paralisam ou reduziram as obras em muitas cidades, as dificuldades para cumprir os...
Fonte: Portal Expansão Desde os primeiros decretos de calamidade pública em razão da Covid-19, estados e municípios passaram a tomar medidas drásticas para evitar a proliferação do vírus, o que incluiu a suspensão dos serviços considerados não-essenciais, proibindo a atividade empresarial ou restringindo-a consideravelmente. A partir...
Fonte: Felipe Vieira Um projeto de lei aprovado no Senado, nesta sexta-feira, posterga para 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Até então, estava prevista para entrar em vigor em agosto. O PL 1179/2020 foi elaborado com o objetivo de flexibilizar contratos...
Fonte: InFoco Nos últimos dias, empresas do Rio Grande do Sul conseguiram liminares da Justiça Federal para permitir a prorrogação do pagamento dos seus tributos federais, como Imposto de Renda, CSLL, PIS, entre outros. As decisões foram baseadas na necessidade de manutenção dos postos de trabalho,...
A economia brasileira vem de uma sequência de anos ingratos, extremamente difíceis. Muitas empresas ficaram pelo caminho e outras tantas resistiram, prosseguindo apesar de feridas severas – não raro ainda sangrando e lutando contra toda a sorte de adversidades. Pois chegou o ano de 2020, trazendo...
Como o PL 1179/2020 impacta a LGPD? Através do projeto de lei 1179/2020 elaborado para flexibilizar contratos durante a pandemia do corona vírus, foi alterada a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que encontrava-se em vacatio legis. Quando a lei foi promulgada em 2018,...
Frente as restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o Conselho Monetário Nacional (CMN), auto em sessão extraordinária, autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota, conforme Resolução número...
No Informe da Scalzilli Althaus de 26/03/2020, abordamos complementação de voto que fora apresentada pelo Deputado Hugo Leal à proposta de modificação da Lei 11.101/2005 (atual regramento brasileiro de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências), destacando a oportuna inserção de medidas de caráter emergencial e transitório...
Face à suspensão das aulas presencias, como medida para conter a propagação do Corona Vírus, foi publicada, nesta última quarta-feira, Medida Provisória (934/2020) que dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao número mínimo de 200 dias letivos para a educação básica e do...
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (3), o substitutivo do PL 1179 de 2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza contratos durante a pandemia do coronavírus. Foram 88 emendas propostas ao projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados. Dentre as medidas previstas no...
