Ontem, foi publicado no Diário Oficial do RS, decreto abrindo a adesão ao Refaz 2018 e se encerrando a oportunidade em 26 de dezembro de 2018, conferindo diversos índices de redução de multa e juros, conforme o número de parcelas e outras condições especiais. Número de...
Dando andamento à autorização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio Grande do Sul informa que pretende lançar, ainda em novembro, o novo programa de quitação ou parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão é de que o lançamento ocorra dia...
Acadêmico em Direito gabaritou a segunda fase do exame Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerado um dos grandes desafios da carreira jurídica. Mas com dedicação, preparo e muita calma, é possível ser bem-sucedido, estando apto para exercer a profissão....
Publicação Gaúcha ZH "É proibido ao empregador sugerir aos trabalhadores que votem em determinado candidato, ameaçar ou cercear o direito à liberdade de expressão e de exercício de voto" Esta eleição talvez seja a mais polêmica dos últimos tempos. E isso se reflete nas conversas de corredor,...
Teve grande repercussão a recente convocação dos segurados do INSS para revisão dos seus benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria. Muitos deles, que estavam com contratos de trabalho suspensos, receberam alta previdenciária ou foram enviados para reabilitação, função dentro da empresa compatível com a moléstia apresentada. Diversos...
A Scalzilli Althaus está no The Legal 500, ranking que a cada ano analisa escritórios de advocacia em todo o mundo, oferecendo uma visão atualizada do mercado global. Com cerca de 30 anos de atuação, o levantamento se baseia em critérios como profundidade e experiência...
A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em discursos...
Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...
Muitos empregadores estão se perguntando se são obrigados a dispensar os empregados durante o período dos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo. Obrigados, não. Não há na legislação qualquer referência a respeito disso. Porém, considerando que se trata de um campeonato mundial de grande...
A atuação estratégica do advogado no varejo pode ser o diferencial para a retomada da estabilidade da empresa no atual momento de crise. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (28), pelo coordenador da área Tributária, Societária e Compliance da Scalzilli Althaus, Maurício André Gonçalves, durante...
