Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra Data: 30/07/2019 Entre os pedidos da ação, estavam vínculo de emprego e indenização por roupas usadas no trabalho Uma corretora de imóveis foi condenada a pagar multa superior a R$ 30 mil por ter mentido no processo trabalhista ajuizado contra uma imobiliária...
Veículo: Jornal da Lei (JC) Data publicação: 25/06/2019 Para Marcela Joelsons, advogada coordenadora da área cível do escritório Scalzilli Althaus Advogados e mestranda na área de privacidade e proteção de dados, as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 869/2018 à Lei Geral de Proteção de Dados...
Veículo: Zero Hora | 05/04/2019 Fonte: Sócia Verônica Althaus Queda da quantidade de solicitações de recursos para evitar falência de companhias nos últimos 12 meses até fevereiro no Estado é maior do que a registrada no país O número de empresas que buscaram auxílio de tribunais para tentar reequilibrar suas contas...
Publicação Revista VOTO 23/02/2019 O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão da apuração de...
Veículo: Consumidor RS Data: 07/02/2019 Colaboradores agora têm o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos de câncer. A medida é recente: entrou em vigor no final de dezembro, com a Lei nº 13.767, que alterou o artigo 473 da Consolidação das Leis do...
Autor: Kerlen Costa - Advogada trabalhista do escritório Scalzilli Althaus O Direito vem continuamente se reinventando para o efetivo cumprimento da Justiça, com mudanças significativas tanto nas relações de trabalho como nos atos judiciais. O trâmite de processos via internet e as audiências online já são...
Veículo: Consumidor RS Decreto do Governo do Estado alinha legislação à decisão do STF Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul publicou decreto que reconhece a não-incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a saída de livros eletrônicos. A medida coloca a...
Veículo: Jornal Jurid Princípio constitucional, a segurança jurídica garante certo grau de perenidade a uma estrutura relativamente aberta como é o sistema jurídico. Nesse sentido, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) profere entendimento pacificado sobre determinado tema, resta estabilizada a questão, devendo seus efeitos serem irradiados...
Veículo: Administradores.com A concessão de férias coletivas pressupõe planejamento prévio e análise detalhada No mundo empresarial, em determinados setores, alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, época quando coincidentemente os empregados estão mais cansados. Por esses...
Veículo: Consumidor RS O envio de dados pelo eSocial já é obrigatório para diversas empresas. Aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano base de 2016 começaram o processo em julho de 2018. Os órgãos públicos, por sua vez, deverão iniciar em janeiro do...
