Ontem, foi publicado no Diário Oficial do RS, decreto abrindo a adesão ao Refaz 2018 e se encerrando a oportunidade em 26 de dezembro de 2018, conferindo diversos índices de redução de multa e juros, conforme o número de parcelas e outras condições especiais. Número de...
Veículo: Consumidor RS O envio de dados pelo eSocial já é obrigatório para diversas empresas. Aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano base de 2016 começaram o processo em julho de 2018. Os órgãos públicos, por sua vez, deverão iniciar em janeiro do...
Dando andamento à autorização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio Grande do Sul informa que pretende lançar, ainda em novembro, o novo programa de quitação ou parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão é de que o lançamento ocorra dia...
Revista Voto Com a proximidade do fim do ano, as empresas já começam a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a lei 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação, as férias eram...
Gaúcha ZH / Giane Guerra Programa será lançado em breve pela Secretaria Estadual da Fazenda Foi publicada no Diário Oficial da União autorização para que o Rio Grande do Sul faça o programa de parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão está no Convênio ICMS 116/18, divulgado pelo...
Acadêmico em Direito gabaritou a segunda fase do exame Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerado um dos grandes desafios da carreira jurídica. Mas com dedicação, preparo e muita calma, é possível ser bem-sucedido, estando apto para exercer a profissão....
Publicação Gaúcha ZH "É proibido ao empregador sugerir aos trabalhadores que votem em determinado candidato, ameaçar ou cercear o direito à liberdade de expressão e de exercício de voto" Esta eleição talvez seja a mais polêmica dos últimos tempos. E isso se reflete nas conversas de corredor,...
Publicação Revista Voto Publicação Blog Políbio Braga Neste domingo, o país se prepara para a eleição dos próximos governantes através da votação direta. Além de ser um direito do cidadão, esse evento democrático é uma obrigação que atinge a todos, inclusive aqueles que exercem atividade remunerada aos...
Teve grande repercussão a recente convocação dos segurados do INSS para revisão dos seus benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria. Muitos deles, que estavam com contratos de trabalho suspensos, receberam alta previdenciária ou foram enviados para reabilitação, função dentro da empresa compatível com a moléstia apresentada. Diversos...
Publicado em 26/09/2018 - 07:00 - Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília http://agenciabrasil.ebc.com.br O governo federal editou uma nova regra - o Decreto nº 9.507 - para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas...
