Mudança na cobrança do ISS traz insegurança jurídica e leva à bitributação de aplicativos, alertam advogados do escritório Scalzilli Althaus A partir de 2018, o serviço de streaming sofrerá cobrança de ISS e ICMS alcançando, entre outras, empresas como Netflix e Spotify. Porto Alegre já tem...
Nos últimos meses, o desemprego no Brasil vem recuando. Ficou na média de 12% entre setembro e novembro de 2017, de acordo com dados do IBGE. No entanto, um dos principais setores da nossa economia, o varejo, segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda...
A cobrança de ICMS na compra de produtos digitais - softwares, por exemplo - por meio de transferência eletrônica de dados passa a ocorrer no Estado de residência do consumidor. A decisão foi publicada no convênio 106/2017 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no...
O acordo da Petrobras nos Estados Unidos, anunciado nesta quarta-feira (3), aditivou a discussão sobre a diferença de tratamento entre investidores americanos e brasileiros. Para especialistas, quem comprou papéis da companhia na bolsa de São Paulo também deveria ser indenizado. Mas não há consenso sobre...
