07 jan Projeto de lei contra afogamentos

Um novo projeto de lei restou aprovado pela Assembléia do Rio Grande do Sul, aguardando apenas a sanção do governador Tarso Genro. Trata-se de uma lei que obriga clubes e balneários a terem salva-vidas de forma constante. A lei vem ao encontro das necessidade dos banhistas, eis que, em 2012, foram 173 mortes em águas internas contra uma apenas no mar.

A proposta torna orbigatória a presença de salva-vidas em picinas de uso coletivo, parques aquáticos e estabelecimentos do gênero, bem como balneários que se utilizem de rios ou lagos.

A responsabilidade pela contratação de profissionais do ramo será do proprietário ou concessionário do estabelecimento, que deverá ter equipamentos de primeiros-socorros para atendimento de emergência às vítimas de afogamento.

Os profissionais contratados serão treinados pela Brigada Militar, ou escola por esta autorizada, na medida em que a mesma será a responsável pela fiscalização da implementação da medida, sendo que o descumprimento levará à imposição de multa e, em caso de reincidência, à cassação do registro de funcionamento.