Fonte: Rota Jurídica Com entrada em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trará diversas transformações para o dia a dia das empresas. E uma das principais mudanças é que o tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer apenas...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 03/02/2020 O aumento progressivo da oferta de crédito no Brasil fez crescer o debate de dois temas: a proteção do crédito, por meio de banco de dados sobre o consumidor, e a ampliação das informações que circulam nessas bases. Em reflexão...
Veículos: Blog André Machado Data publicação: 23/12/2019 Depois da crise mais grave da história do Brasil, finalmente estão aparecendo indicativos de superação. É o que mostram os positivos resultados econômicos esperados para 2019. Há alguns dias, o IBGE publicou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do...
Veículos: Expansão RS Data publicação: 15/10/2019 Alugar o próprio imóvel por um curto período ou ao longo de uma temporada tornou-se mais fácil graças à tecnologia, além de representar uma renda extra para muitas pessoas. Apenas em 2018, mais de R$ 7 bilhões foram movimentados no Brasil...
Veículos: Portal Agrolink Data publicação: 10/10/2019 Empresas e produtores com dívidas em crédito rural com o governo federal poderão ter até 95% de desconto para quitação do valor. A concessão do benefício está prevista na Portaria 471/2019, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no fim do mês de...
Veículo: Jornal do Comércio Data: 26/07/2019 Com a aprovação em segundo turno da nova Previdência na Câmara dos Deputados, será a vez da reforma tributária chegar aos holofotes. Em debate, duas propostas semelhantes na essência colocam no horizonte a perspectiva de ver alterada a estrutura de impostos do...
Veículo: Gaúcha ZH - Giane Guerra 28/06/2019 POLÊMICA TRABALHISTA Texto determinava cobrança por boleto e deixava claro que trabalhador tinha que autorizar individualmente Venceu, nesta sexta-feira (28), o prazo da medida provisória que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto enviado para a empresa ou para a casa do funcionário,...
Especialista representará a Scalzilli Althaus, de Porto Alegre, um dos únicos escritórios de advocacia do Brasil que contará com um de seus advogados em congresso em Israel Coordenadora da área Cível do escritório Scalzilli Althaus e especialista em Direito do Consumidor, Marcela Joelsons faz parte da...
Veículo Jornal do Comércio 27/02/2019 Com a reforma trabalhista, diversas mudanças foram operadas nas relações de trabalho. Entre elas, surgiu a possibilidade de escolher a arbitragem como forma de solução alternativa ao Poder Judiciário para conflitos individuais trabalhistas. Embora não seja novidade como instituto, essa alternativa é pouco...
Artigo publicado no portal Consumidor RS 20/02/2019 Decisão judicial confirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Essa é a determinação da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar recurso apresentado pela WT Comércio de Produtos Importados e Aparelhos Eletrônicos Ltda. A Receita Federal...
