A aplicabilidade da tributação nessa modalidade às sociedades simples, comumente denominada de “ISS Uniprofissional”, reduz a carga tributária significativamente. Isso porque o valor do imposto será mensal e fixo de acordo com o número de profissionais li...
Ingrid Nedel, sócia da área imobiliária é a palestrante convidada para o 4º Ciclo de Palestras sobre Real Estate, patrocinado pela Foxter Imobililária,...
O Supremo Tribunal Federal, dando ares de que a mudança de fato poderá se implementar, está em fase de votação da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que regulamenta a sucessão legal em caso de união estável não equiparando-a ao casamento....
O STF entendeu pela não incidência de IPI na revenda de mercadorias importadas ao mercado nacional e a possibilidade de restituição dos valores já pagos....
Márcia Giaccobo traz nesse artigo as novidades inseridas pelo artigo 139 do NCPC expostas e discutidas nas sentenças e acórdãos proferidos a partir do mês de sua vigência e a inovação da decisão proferida do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo....
No dia 1 de setembro, entrou em vigor o Código de Ética e Disciplina da OAB. Documento muito esperado pela comunidade jurídica, mas que poucas novidades trouxe sobre as novas regras de publicidade e divulgação da atividade jurídica....
Em julho deste ano foi publicada a Resolução nº 234, do CNJ, que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário....
Foi-se o tempo em que a execução judicial era facilmente administrada pelo devedor. Desde o advento da penhora on line, a situação do devedor passou a ficar desconfortável, sendo necessário maior esforço e, porque não, criatividade para aqueles que buscav...
Muito já se falou e escreveu sobre o artigo 219 do Código de Processo Civil (2015), que inovou ao prever contagem em dias úteis para os prazos estabelecidos por lei ou pelo juízo....
A equipe do imobiliário acompanhou de perto a questão da correção de corretagem e taxa SATI e na quarta feira, o Superior Tribunal de Justiça julgou recursos repetitivos que tratam dessas questões....
