25 nov A importância do planejamento interno da empresa para concessão de férias coletivas
No mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, o que ocorre com maior frequência ao final do ano.
Seja com o objetivo de beneficiar o trabalhador ou apenas de reduzir o custo do negócio em um período de lucros menos expressivos, as empresas cada vez mais têm optado pela concessão de férias coletivas aos seus empregados, adotando para concessão um mesmo período específico em favor de toda a empresa ou de todo um setor. Para tanto, a empresa precisa ter conhecimento de que sua concessão pressupõe planejamento, já que a modalidade possui requisitos específicos que precisam ser observados com antecedência.
Primeiramente, a empresa precisa informar a concessão ao Ministério do Trabalho com antecedência mínima de 15 dias, bem como apresentar ao Sindicato da categoria uma comunicação semelhante. Feito isso, deverá afixar um aviso aos funcionários em local de fácil visualização, dando-lhes ciência da concessão.
Todos os empregados contratados há menos de 12 meses pela empresa ou que ainda não completaram o período aquisitivo, gozarão das férias coletivas de forma proporcional. Após, iniciarão a contagem de um novo período aquisitivo.
Quando as férias forem superiores ao direito proporcional adquirido pelo empregado, ele as gozará normalmente e os dias restantes serão considerados licença remunerada.
Quando o direito proporcional do trabalhador é maior que o número de dias de férias coletivas definidos pela empresa, o empregado ficará com um saldo favorável que poderá ser concedido em outra ocasião.
Note-se que a concessão ou não de férias nesta modalidade pressupõe não apenas um planejamento, mas também uma análise detalhada do empresário na qual o mesmo possa avaliar eventual sazonalidade de sua demanda, o custo de sua operação e de sua produção. A partir de tal análise é que conseguirá definir se a concessão de férias na modalidade coletiva é realmente a melhor alternativa para a sua empresa no momento em que se encontra.