O ICMS esteve no centro das atenções no Rio Grande do Sul quando, recentemente, foi discutida e aprovada a manutenção das alíquotas. Passado esse fato, é importante direcionarmos o olhar para o tratamento aos contribuintes desse tributo. De fato, o imposto protagoniza qualquer debate sobre...
Veículo: Jornal do Comércio 16/01/2019 Teve ampla repercussão a iniciativa do Ministério Público de São Paulo contra o Google. Foi solicitada a remoção de vídeos no YouTube em que crianças aparecem desembrulhando brinquedos e mostrando detalhes. Conhecida como unboxing (“tirando da caixa”), a prática foi denunciada pela...
Veículo: Jornal do Comércio 27/12/2018 Com a chegada do fim do ano, as empresas começaram a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a Lei nº 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação,...
Veículo: Gaucha ZH 06/12/2018 É como nas festas de criança, quando o aniversariante começa a abrir os pacotes e tirar dali o que ganhou, todos olham a cena Com apenas oito anos, Ryan é o youtuber mais bem pago do mundo: em um ano, faturou US$ 22 milhões....
Publicação: Gazeta do Povo "O favorecimento (ou desfavorecimento) e a discriminação por conta de etnia, localização ou característica extrínseca ao ato comercial configura prática abusiva" De acordo com a legislação, a utilização de dados para diferenciar ofertas em e-commerce é prática abusiva, sendo uma forma de discriminação....
Revista Voto Com a proximidade do fim do ano, as empresas já começam a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a lei 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação, as férias eram...
Publicação Jornal Jurid O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao montante de ICMS a ser excluído do cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A Receita Federal determinou que o montante de ICMS a ser excluído...
Publicado em 26/09/2018 - 07:00 - Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília http://agenciabrasil.ebc.com.br O governo federal editou uma nova regra - o Decreto nº 9.507 - para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta, autarquias, fundações, empresas...
Sejamos objetivos: é bem possível que sim, e não apenas quando você aciona alguma funcionalidade especial. Os smartphones têm microfones que ficam ativos o tempo todo, o que permite invocar os assistentes pessoais com a voz. Eles captam sua conversa para, logo depois, oferecer produtos de...
Esperada há anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer na última terça-feira. O texto original proposto pela Câmara dos Deputados, no entanto, recebeu vetos que poderão comprometer a efetividade da ação. O principal deles foi impedir a...
