01 abr A Energia a partir do carvão
A busca por estabilidade na demanda e segurança no setor de energia levou o Governo Federal a anunciar, nos últimos dias, a previsão de realização de um leilão A-5 no segundo semestre de 2013, incluindo o carvão mineral como fonte energética, com geração prevista para 2018.
Estudos demonstram que o avanço tecnológico na geração de energia elétrica a partir do carvão mineral permite assegurar que os impactos ambientais – que, por obvio, serão internalizados nos custos da atividade – sejam mitigados e os rendimentos energéticos otimizados. Termoelétricas que entraram em funcionamento, recentemente, no chamado “primeiro mundo” demonstram a possibilidade de controle dos subprodutos gerados na combustão do carvão, através do aproveitamento das partículas e cinzas (aglutinantes hidráulicos e cimento), do enxofre na forma de SOx (gesso) e do CO2 (produção de algas).
Neste contexto, o debate sobre a importância do carvão como fonte estável de geração de energia ganha espaço, mobilizando empreendedores, investidores, sociedade civil, ambientalistas e governo.
Assim, considerando a insegurança energética atual, tem-se que o compromisso voluntário assumido pelo Brasil, em 2009, durante a COP-15 na Dinamarca, de não incluir o carvão mineral nos leilões de energia da ANP como forma de reduzir as emissões de dióxido de carbono, merece ser revisto, vez que já não existem razões para se manter esta restrição nos moldes anteriormente propostos.
Discussões à parte quanto à questão dos impactos ambientais, que deve ser analisada ao extremo para que estes sejam minimizados e para que se estabeleçam políticas compensatórias, é fato que o Rio Grande do Sul figura hoje como um dos maiores interessados no desenvolvimento e geração de energia através carvão, principalmente por possuir uma das maiores reservas do Brasil.
Mais um caso raro de articulação no sul, onde as ideologias são colocadas de lado, está sendo colocado em prática junto ao Governo Federal e instituições correlatas para que a exploração do carvão volte a ser uma realidade. Aguardemos os próximos capítulos.
Mariana Vicente Níquel, coordenadora da área de Energia, Infraestrutura e Meio Ambiente da Scalzilli.fmv Advogados & Associados