Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...
Pressões de entidades contrárias e revisão do texto no Congresso levantam dúvidas sobre a promessa de maior segurança jurídica da reforma trabalhista As indefinições sobre a aplicação da lei 13.437/2017 têm deixado os empresários brasileiros apreensivos quanto aos resultados práticos que a reforma trabalhista trará para...
A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que "meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias...
