Redução de alíquota do ISS estimula a competitividade

A Volvo será a primeira empresa em Curitiba a utilizar uma lei municipal que concede redução da alíquota de ISS em 50% para alguns serviços específicos.

A empresa se enquadra na Lei Municipal 84/2011, chamada de Lei da Competitividade, que prevê a redução da alíquota de forma escalonada para quem emprega um número significativo de funcionários e tem faixa de faturamento dentro dos limites definidos pela legislação.

Empresas com mais de 200 empregados podem pleitear 25% de redução na alíquota do imposto e para aquelas que empregam mais de 500, caso da Volvo, a redução do ISS chega até 50%.

A resolução 001/2012, que concede a redução à fabricante de ônibus e caminhões, foi entregue nesta terça-feira (8) pelo prefeito Luciano Ducci ao presidente da Volvo, o sueco Roger Alm, e ao presidente da Volvo Bus, Luís Carlos Pimenta. “Além de trazer uma receita nova ao município, a lei estimula a competitividade e deve atrair novas empresas para a cidade”, afirmou o prefeito Luciano Ducci.

A previsão inicial é que o município arrecade R$ 7,5 milhões a mais por ano apenas com o incremento do de plano da Volvo para manutenção de caminhões e ônibus.

“O suporte que estamos recebendo da Prefeitura é muito importante para continuarmos nossa trajetória de desenvolvimento e ascensão”, explicou Roger Alm. A Volvo, que no ano passado recebeu o prêmio de Melhor Empresa do Brasil para se trabalhar, emprega cinco mil pessoas em Curitiba. “Entre os muitos títulos e prêmios que recebemos, este é o que consideramos mais importante”, disse o presidente da Volvo.

As empresas que desejarem utilizar a Lei da Competitividade, devem se enquadrar quanto ao tipo de serviço oferecido, faturamento anual e número de funcionários, entre outros pré-requisitos. Os pedidos devem ser protocolados na Prefeitura e serão individualmente analisados por um comitê formado por integrantes da Secretaria Municipal de Finanças, Procuradoria Geral do Município e Agência Curitiba.