03 set Receita faz nova operação contra devedores de ICMS no RS

A Receita Estadual desencadeou a segunda fase da operação para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessa para outros estados. O foco são 114 empresas responsáveis por dívidas acumuladas que somam R$ 654 milhões.

Segundo o Subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, o foco são as empresas contumazes, ou seja, que declaram os valores, mas não efetuam os pagamentos. “Em torno de mil empresas no Estado, o que equivale a 1% do quadro geral de empresas, são devedores. Isso representa 40% do débito total”, afirmou Wunderlich.

A operação ocorre de maneira simultânea nos seis Postos Fiscais de Divisa, localizados nas cidades de Torres, Vacaria, Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai e Iraí. São empresas que declaram, mas não recolhem o imposto de forma reiterada e que já estarão sujeitas ao Regime Especial de Fiscalização.

De acordo com Wunderlich, a fiscalização da Receita Estadual é uma das mais eficientes do Brasil. “Esse ano já fizemos seis operações, temos equipes móveis em todo o Rio Grande do Sul. A nossa fiscalização é uma das mais eficientes e que cobra altos valores”, afirmou.

Sobre a fiscalização ostensiva e o efetivo de servidores, Wunderlich afirma que as operações são feitas, mas falta pessoal. “Esse é um dos pontos principais que estamos debatendo com o governo desde o início da gestão. Precisamos nomear 100 auditores fiscais e 100 técnicos tributários. Temos insistido, seria um auxílio fundamental, é a nossa necessidade hoje”, declarou.

A operação visa fiscalizar a circulação de mercadorias das empresas devedoras, exigindo dos transportadores a guia de pagamento do ICMS. Participam dos trabalhos auditores-fiscais da Receita Estadual e técnicos tributários.