Processo Judicial – Bunge

A empresa Bunge Fertilizantes, junto com a Chemoil International e a Genesis Navigation, terá de pagar uma indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico em um canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), nos anos 90. A sentença foi divulgada hoje pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou o recurso da Bunge.

O acidente ocorreu em agosto de 1998 com o navio M/T Bahamas e ficou conhecido como 'Caso Bahamas'. A embarcação, de propriedade da armadora suíça Chenoil, atracou no Porto de Rio Grande carregando 22 mil t de ácido sulfúrico, usado na fabricação de fertilizantes da Bunge (na época Manah). Por um problema de pressão nas bombas, o produto vazou para o casco do navio, abriu a carcaça e espalhou-se pelo canal. Além de poluir, o acidente prejudicou a atividade pesqueira da região.

Após ser condenada pela 1ª Vara Federal de Rio Grande ao pagamento imediato da indenização, sem a espera do trânsito em julgado, a Bunge Fertilizantes ajuizou recurso no tribunal pedindo que a determinação fosse suspensa. A empresa alegou que não teria capacidade financeira para o pagamento.

O TRF4, no entanto, manteve a sentença. De acordo com o tribunal, a empresa de fertilizantes não trouxe qualquer elemento capaz de comprovar a falta de condições financeiras para arcar com a indenização. Em 2009, segundo o juiz federal João Pedro Gebran Neto, o faturamento da Bunge teria sido de R$ 27,2 bilhões.