24 jul Peso de tributos no investimento tem forte recuo

A desoneração de tributos adotada pelo governo nos últimos anos reduziu o custo do investimento no Brasil. Em 2004, a incidência de impostos, taxas e juros fazia com que o investimento para abrir uma siderúrgica ficasse 30,12% mais cara. Hoje, a carga tributária eleva o custo do mesmo empreendimento em 17,34%, segundo dados recalculados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a partir de um estudo original da PricewaterhouseCoopers (PwC) feito em 2004.

O levantamento considera uma planta siderúrgica com aquisição de equipamentos nacionais e importados, mais os serviços envolvidos na sua construção e montagem. A redução da carga tributária aparece tanto na compra dos equipamentos como na execução dos serviços. A parcela referente à compra de máquinas teria hoje um acréscimo de impostos de 23,3%, percentual que era de 42% em 2004.

O economista da CNI Mário Sérgio Telles explica que a queda do custo de investimento deve-se ao fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), à redução da taxa Selic (de 16% em 2004 para 8,5%, ainda sem levar em consideração a última redução) e à desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No exemplo utilizado pela CNI, ainda há custo com PIS e Cofins, pois a simulação leva em conta que o crédito desses tributos só é utilizado após a montagem da fábrica, estimada em dois anos. Como o crédito é dado em valor presente, após 24 meses há diferença do valor que foi debitado. Se a fábrica já estivesse em operação, a regra hoje permite crédito imediato com PIS e Cofins, fazendo com que a empresa não tenha custo com esses tributos.

Mesmo com a diminuição da carga de impostos, o peso dos tributos em investimentos no Brasil ainda é grande se comparado ao de outros países. De acordo com os dados do estudo da PwC de 2004, a montagem da mesma planta siderúrgica no Chile, Estados Unidos e Canadá seria totalmente desonerada dos impostos, tendo, ao fim do investimento, uma carga tributária “negativa”, como um incentivo público ao empreendedor. A siderúrgica hipotética custaria, em 2004, US$ 355 milhões. No Brasil, ela sairia, pós-carga tributária, por US$ 462 milhões (30% mais cara); no Chile, o custo final ficaria em US$ 340 milhões (redução de 4,18%); nos EUA, seriam gastos US$ 329,3 milhões (queda de 7,22%) e no Canadá, US$ 342,6 milhões (menos 3,47%).

A CNI, ao atualizar o custo da mesma planta siderúrgica, manteve o custo em US$ 355 milhões para 2012, mas recalculou toda a carga tributária e chegou a um custo final de US$ 416,6 milhões. Os números do Brasil apresentam dados atualizados pela CNI e já consideram, por exemplo, a desoneração do IPI, enquanto nos outros países é adotada a premissa de que os investimentos não foram onerados no período. “Os números mostram que com o mesmo montante de recursos o investimento no Brasil é maior por conta do custo tributário”, diz o economista da CNI, apesar da queda expressiva dos últimos anos.

Com o montante necessário para aquisições maior, o país se torna menos atrativo para setores em que é considerado referência, como a siderurgia. “Esse é um dos fatores que tiram a nossa competitividade, mesmo em setores em que seríamos naturalmente fortes”, considera Telles.