06 out Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico

Dados do Relatório Justiça em Números 2014 mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chegam em formato eletrônico. Segundo o estudo, divulgado no último dia 23 de setembro, dos 3,2 milhões de casos novos que chegaram no ano passado à Justiça Federal, 68%, ou o equivalente a 2,2 milhões de processos, ingressaram em formato digital.

Ao todo, ingressaram na Justiça do Trabalho, na Justiça Estadual, na Justiça Federal e nos tribunais superiores 25.578.666 processos novos em 2013, sendo que 7.516.318 o fizeram de forma eletrônica, ou seja, 29,4% dos processos no ano passado ingressaram eletronicamente. O índice de casos novos eletrônicos monitorado pelo Justiça em Números não computa as execuções judiciais.

Entre as Cortes trabalhistas esse percentual é de 33%. Já na Justiça Estadual, que concentra 78% de todos os processos em trâmite na Justiça, 20% dos casos novos que chegaram em 2013 foram em formato digital. Na Justiça Militar Estadual e na Justiça Eleitoral não foram reportados casos novos em formato eletrônico.

O levantamento mostra aumento gradual do percentual de casos novos nestes três ramos de Justiça (estadual, federal e trabalhista), nos últimos cinco anos. Na Justiça Federal, o percentual passou de 59% em 2009 para 68% em 2013. Nesse ramo do Judiciário, a implantação do processo eletrônico é mais forte na primeira instância: 73%. No segundo grau, o percentual passou de 0% em 2009 para 28% em 2013.

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), o TRF4, que abrange os estados da Região Sul, é o que tem o maior percentual de implantação, tendo atingido 95% dos casos novos em formato eletrônico no ano passado. É o único tribunal federal em que 100% dos casos novos chegaram em formato eletrônico na primeira instância.

Na Justiça do Trabalho, a implantação do processo eletrônico é mais intensa no primeiro grau, atingindo 38% da demanda, enquanto, na segunda instância, esse índice é de 13%.

Os tribunais que registraram maior avanço em 2013, comparado a 2012, foram os TRTs da 11ª (AM/RR) e TRT da 20ª (SE), que registraram aumento de 62 pontos percentuais na proporção de casos novos eletrônicos – no TRT11 41 mil casos do total de 65,5 mil ingressaram de forma eletrônica, e no TRT20, 24,4 mil do total de 27,7 mil processos novos foram impetrados de forma eletrônica. No TRT20 o percentual de casos novos eletrônicos na primeira instância é de 100%.

Outros destaques foram o TRT da 9ª Região (PR), em que 100% dos 161 mil processos novos ingressaram eletronicamente, o TRT da 13ª Região (PB), em que 92% dos 47,5 mil processos ingressaram de forma eletrônica e o TRT da 23ª Região (MT) em que 80% dos 47,7 mil processos novos ingressaram desta forma.

O percentual de casos novos eletrônicos na Justiça estadual passou de 4% em 2009 para 20% em 2013. A implantação é mais forte nos juizados especiais e turmas recursais, que atingiram, em 2013, percentual de 40% e 34%, respectivamente. A primeira instância é a que tem o menor percentual de implantação, 13%, enquanto, no segundo grau, o percentual de casos novos eletrônicos é de 16%.

Nesse segmento de Justiça, merece destaque o TJTO, único órgão da Justiça estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias, o que representa 123 mil casos novos por meio eletrônico. Levando em conta apenas o segundo grau, o TJAM se destaca por ter alcançado 100% de casos novos eletrônicos nessa instância, embora apresente 72% de casos novos eletrônicos no primeiro grau – ao todo, ingressaram no tribunal amazonense 159 mil processos eletrônicos, de um total de 211 mil casos novos.

Dos cinco tribunais de grande porte da Justiça estadual (TJRJ, TJSP, TJRS, TJMG e TJPR), os quatro maiores apresentam indicador abaixo da média do segmento: 11% no TJRJ, 8% no TJSP, 6% no TJMG e 1% no TJRS. No TJSP, 399 mil processos de um total de 5 milhões entraram eletronicamente. Já o TJPR se destaca com 68% de casos novos eletrônicos, sendo 97% nas turmas recursais, 85% no primeiro grau, 74% nos juizados especiais e 1% no segundo grau – de 1 milhão de casos novos em 2013, 709,5 mil entraram no tribunal por meio eletrônico. De forma geral, tribunais de menor porte têm conseguido os melhores resultados na justiça estadual.

Tatiane Freire
Luiza de Carvalho
Agência CNJ de Notícias