29 mar Imposto menor para chips e calçados
Na tentativa de dar fôlego a segmentos tradicionais da economia gaúcha e incentivar novos setores, o governo vai reduzir o ICMS de calçados de 12% para 3% e zerar o imposto nos semicondutores (chips). Essas medidas integram a nova política industrial do Rio Grande do Sul, lançada ontem, que deve beneficiar 22 segmentos com 267 ações.
No caso da indústria calçadista, é uma reação ao assédio de outros Estados a empresas gaúchas por meio de incentivos fiscais. O benefício, no entanto, valerá apenas para companhias instaladas há mais de oito anos no Rio Grande do Sul e vai incidir somente sobre o que a empresa faturar a mais depois de aderir ao programa. A contrapartida será o compromisso de não reduzir empregos e adquirir insumos no Rio Grande do Sul. Os percentuais ainda não foram definidos. Segundo o governo, a adesão será possível ainda no primeiro semestre.
– É uma defesa para competir de igual para igual. Do ano passado para cá, Estados como Santa Catarina e Minas Gerais reduziram o ICMS sobre o calçado para 3% – disse Ivan de Pellegrin, diretor da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI).
Presidente do Badesul, Marcelo Lopes revela ter sido “difícil” a discussão com a Fazenda.
– A premissa era de que o Estado não poderia perder arrecadação – explicou Lopes.
O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, considera a iniciativa positiva, apesar de não suficiente para recuperar o vigor do setor no Estado:
– É importante, porque melhora as condições de competitividade das empresas instaladas no Estado, mas não compensa problemas como o câmbio e deficiências logísticas.