26 set Como proteger o fornecedor no mercado de consumo?
Desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, muito se tem falado nos direitos dos consumidores de produtos e serviços, esquecendo-se por completo do resguardo aos empresários.
As relações consumeristas, por certo, não devem ser pautadas somente na defesa do consumidor. É preciso que se observe, igualmente, a figura do fornecedor, com o resguardo de seus direitos. Faz-se necessária a garantia de uma relação de consumo equilibrada e harmoniosa entre consumidores e fornecedores.
Com atuação personalizada, a Scalzilli.fmv Advogados & Associados, banca jurídica com mais de 40 anos de história no mercado corporativo, dispõe de Assessoria Jurídica especializada, apta a atender empresas brasileiras e multinacionais, nos mais variados segmentos que envolvem as relações de consumo, tanto de produtos, duráveis e não duráveis, como de serviços.
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Algumas de nossas expertises:
– Due diligence e auditoria legal;
– Elaboração, análise e gestão de contratos;
– Verificação das implicações jurídicas dos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC);
– Manifestações em processos administrativos perante os órgãos de proteção do consumidor (Procon), INMETRO e ANVISA;
– Estratégias para prevenção de demandas judiciais;
– Defesa em processos judiciais por vício ou defeito de produto ou serviço;
Assessoria jurídica para contenção da prática de propaganda enganosa ou abusiva;
– Averiguação, no caso concreto, de causas excludentes de responsabilidade;
– Atuação em âmbito nacional através da Rede Scalzilli/Brasil Corporate.