Mesmo sendo um mercado em expansão, as relações entre consumidores e agências de turismo, companhias áreas, empresas de transportes, estabelecimentos hoteleiros ainda não contam com uma lei internacional. Cada destino possui normas específicas, o que dificulta o entendimento. Nesse contexto, o Brasil tem despontado como...
A sistemática não cumulativa de apuração da contribuição ao PIS e à Cofins prevê que o contribuinte possa tomar créditos calculados sobre os insumos que se utilizem na sua operação. No entanto, a definição do que pode ser considerado insumo para esse fim sempre gerou...
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, declarou válida a cobrança de comissão de corretagem diretamente do comprador, tudo no âmbito das negociações envolvendo imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida", desde que isto esteja previsto em contrato. Esta decisão, segundo soube neste domingo o editor, foi...
Daniel Carnio Costa é titular da vara com maior índice de sucesso na reestruturação de empresas no pais Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo que participou do grupo de estudos para a reforma da Lei de Recuperação Judicial, Daniel Carnio...
Iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá impactar as relações de consumo no país. Um grupo de trabalho formado por órgãos de defesa e empresas discutem a modernização da Lei do SAC (decreto nº 6.523/2008). Além de não garantir o principal propósito, o atendimento, a...
Um dos principais setores da economia segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda um bom caminho - e inúmeros desafios de mercado - a ser percorrido até que o consumidor recupere a confiança necessária para que o varejo volte a registrar os índices de...
Por 1%, startup oferece site e estrutura física para corretores de imóveis Entenda como funciona o serviço Começa a operar no mercado de Porto Alegre a Bro.Work, uma startup que mira tanto corretores quanto imobiliárias. A aposta é suporte online e offline. Aposta em atrair corretores autônomos A empresa...
Confira: Jornal Contabilidade - Entrevista Ingrid Spohr (07.03.18) As novas formas de constituição familiar e empresariais trouxeram consequências impactantes para o Direito Sucessório. Antes, o núcleo tradicional passava por uma união civil duradoura, com um ou poucos filhos para dividir a herança e, em geral, o primogênito...
Pressões de entidades contrárias e revisão do texto no Congresso levantam dúvidas sobre a promessa de maior segurança jurídica da reforma trabalhista As indefinições sobre a aplicação da lei 13.437/2017 têm deixado os empresários brasileiros apreensivos quanto aos resultados práticos que a reforma trabalhista trará para...
O governo desistiu da reforma da Previdência e apresentou um plano B para o ajuste fiscal. Entre as medidas está a simplificação de tributos como o PIS e a Cofins, com vistas a atrair mais empresas ao mercado formal. Na coluna de Affonso Ritter no...
