26 abr Câmara aprova Código Florestal
Após travar uma batalha com a bancada ruralista da Câmara para evitar anistia a desmatadores, o Planalto reverteu, em cima da hora, uma derrota total na votação do Código Florestal.
Com uma manobra regimental, conseguiu impor um limite mínimo de recuperação à beira de rios, mas assistiu aos deputados alterarem outros 20 pontos do texto aprovado pelo Senado.
Depois de quatro meses de debates, o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. Ainda que a base governista tenha ido contra sua orientação de apoiar na íntegra o relatório apreciado pelos senadores, a presidente Dilma Rousseff garantiu o ponto nevrálgico do código. Dilma temia que a anistia aos produtores que desmataram áreas de preservação ambientais às margens de rios desgastasse a imagem do país às vésperas da Rio+20.
A reviravolta governista foi construída sobre uma falha no texto do relator. Piau havia retiradodo projeto o trecho aprovado pelas duas Casas que previa a recomposição da vegetação às margens de rios. Agarrada à brecha, a bancada do PT exigiu em plenário a reinserção do parágrafo, confirmada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), antes do início da votação.
Mesmo contemplados com a volta do parágrafo polêmico, líderes de PT, PV e PSOL criticaram a aprovação.
– Esse código aprovado pela Câmara é um retrocesso, o Brasil não merecia isso – reclamou o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), logo após a aprovação.