BNDES DETALHA OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS DA CRISE 

No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do PIS/Pasep para o FGTS; R$ 19 Bi para financiamento de standstill de operações diretas com o BNDES; R$ 11 Bi para financiamento de standstill de operações indiretas; e R$ 5 Bi para financiamento de capital de giro às MPMEs; acrescidas de 2 medidas, mais recentes, num total de R$ 42 Bilhões – R$ 2 Bi para financiamento de operações relacionadas à saúde no enfrentamento do COVID-19 e R$ 40 Bi para financiamento de folhas de pagamento).

Em termos de desdobramentos concretos de tais medidas, divulgou que, no caso do standstill previsto para operações diretas com o BNDES, em dois dias, foram recebidos 259 pedidos de adesão/suspensão, representando 15% das empresas elegíveis e R$ 3,6 Bilhões do orçamento disponibilizado. Quanto ao standstill para operações indiretas, anunciou que a operacionalização interna foi finalizada e os bancos repassadores deverão colocar as linhas a público a partir do dia 01/05/2020, enfatizando o papel fundamental desses como intermediadores e concretizadores da concessão do benefício, aos quais competirá a decisão final sobre quais clientes farão jus a tanto.

Ainda, foi apresentada ferramenta informativa constante do site do BNDES que permite que empresários identifiquem, através de uma tabela atualizada duas vezes por semana e contendo uma série de filtros, quais os bancos repassadores que trabalham com a linha especial de capital de giro na sua região e para o seu porte, bem como qual o volume de operações celebradas nos últimos 15 dias para empresas de determinado segmento e com quais taxas finais médias.

Sobre a destinação de R$ 40 Bilhões ao financiamento de folhas de pagamento, ratificou os critérios anteriormente divulgados, destacou que se trata de providência inovadora, representativa de efetiva parceria público privada (com contribuição de 85% dos recursos do tesouro nacional e 15% dos bancos membros da Febraban), sem qualquer tipo de cobrança de spread ou custo operacional, em consonância com o objetivo de prestar auxílio de menor custo financeiro possível para aliviar o fluxo de caixa das empresas destinatárias e auxiliar na superação das dificuldades impostas pelo cenário excepcional.

Equipe Scalzilli Althaus