DIÁLOGOS CP Advogada, especialista em Direito Civil e Relações de Consumo, Marcela Joelsons defende a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com certa urgência. Segundo ela,o CDC não acompanhou a evolução das relações comerciais e, vigente desde 1990, está defasado. Desde quando a atualização do CDC está em pauta? A questão está em debate no Congresso desde 2015. Foi aprovada no Senado e seguiu...
A recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) é prevista em lei desde 2005. No entanto, para a maioria desses negócios, a superação de crises por meio do dispositivo era uma realidade muito distante, pela necessidade de comprovação de regularidade fiscal e...
A Scalzilli Althaus investe em aprendizagem, oportunidade e um ambiente favorável para a equipe que queremos. Acreditamos que a aprendizagem continuada é responsável pelo alcance de novas competências, ampliando a capacidade de entrega dos nossos profissionais. Aperfeiçoamos para convergir em resultado! A nossa Universidade Corporativa -...
O PIS e a Cofins são dois dos tributos mais onerosos para a cadeia produtiva nacional. Não há dúvidas de que é necessário simplificá-los, mas pode ser ineficaz a proposta apresentada pelo governo como uma das alternativas à reforma da Previdência para o ajuste fiscal....
Confira: Jornal da Lei – Entrevista Marcela Joelsons (13.03.18) Marcela crê que aprovação dos textos teria impacto imediato e positivo Em vigor desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não teve alterações expressivas nesses 28 anos. Considerado um código inovador em seu surgimento, hoje sofre com atrasos,...
Confira: Jornal Contabilidade - Entrevista Ingrid Spohr (07.03.18) As novas formas de constituição familiar e empresariais trouxeram consequências impactantes para o Direito Sucessório. Antes, o núcleo tradicional passava por uma união civil duradoura, com um ou poucos filhos para dividir a herança e, em geral, o primogênito...
Pressões de entidades contrárias e revisão do texto no Congresso levantam dúvidas sobre a promessa de maior segurança jurídica da reforma trabalhista As indefinições sobre a aplicação da lei 13.437/2017 têm deixado os empresários brasileiros apreensivos quanto aos resultados práticos que a reforma trabalhista trará para...
O governo desistiu da reforma da Previdência e apresentou um plano B para o ajuste fiscal. Entre as medidas está a simplificação de tributos como o PIS e a Cofins, com vistas a atrair mais empresas ao mercado formal. Na coluna de Affonso Ritter no...
A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que "meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias...
Na reforma trabalhista, há um ponto relevante que veio para solucionar impasses históricos das relações de trabalho: é o artigo 855-B, que criou o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. A nova legislação possibilita que entendimentos entre patrões e empregados tenham validade,...
