Nós, da SCALZILLI ALTHAUS SPOHR ADVOGADOS (“Scalzilli Althaus”, “Empresa” ou “nós”), empresa jurídica inscrita no CNPJ/ME sob o n. 02.736.067/0001-14, registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Porto Alegre, sob nº 634, com sede na cidade de Porto Alegre, RS, à rua Carlos Huber 110, oferecemos para os nossos clientes e ao público em geral serviços advocatícios com excelência, foco no resultado e respeito nas relações. Por isso levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Por que a Scalzilli Althaus trata seus dados pessoais?
Tratamos apenas os dados pessoais enquanto forem necessários e adequados para as finalidades que embasam a coleta, sempre observando as bases legais do tratamento. Assim, podemos manter os dados para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito, interesse legítimo ou com o seu consentimento.
1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:
| Termo | Conceito |
| Dado Pessoal | É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo etc. |
| Tratamento | É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento. |
| Titular | É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
| Empresa | Somos nós, a SCALZILLI ALTHAUS SPOHR ADVOGADOS. |
| Política | É esta Política de Privacidade. |
2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A SCALZILLI ALTHAUS TRATA?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um usuário das rodovias que administramos ou um usuário do nosso site.
Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com a Empresa:
| Origem do Tratamento | Finalidades de Tratamento | Tipos de Dados Pessoais Utilizados |
| Newsletter (direto) |
Divulgar conteúdos relevantes do escritório e do mercado de interesse dos usuários cadastrados na newsletter. | Nome e e-mail. |
| E-mails de contato com a equipe (direto) |
Possibilitar o atendimento do usuário por pelo responsável direto de nossas equipes multidisciplinares. | E-mail e outros dados enviados pelo próprio usuário através da mensagem. |
| Formulário Fale Conosco (direto) |
Possibilitar que o usuário entre em contato com a empresa para tratar do assunto que desejar. | Nome, e-mail, telefone e mensagem. |
| Formulário Trabalhe Conosco (direto) |
Possibilitar o cadastro de usuários interessados em participar dos processos seletivos da empresa, tanto para vagas administrativas quanto para advogados associados. | Nome, e-mail, telefone e mensagem e dados constantes do currículo eventualmente anexado. |
| E-mail Ouvidoria (direto) |
Possibilitar que cliente deixe sua impressão sobre os serviços da Scalzilli Althaus, tirar dúvidas, fazer críticas e contribuir com sugestões. | E-mail e outros dados enviados pelo próprio usuário através da mensagem. |
| E-mail DPO (direto) |
Possibilitar que os usuários solicitem informações ou exerçam algum dos seus direitos previstos na LGPD. | E-mail e outros dados enviados pelo próprio usuário através da mensagem. |
| E-mail relacionamento (direto) |
Possibilitar que o usuário entre em contato com a empresa para saber mais sobre nosso trabalho, para agendar consultas, orçamentos e reuniões. | E-mail e outros dados enviados pelo próprio usuário através da mensagem. |
| Whatsapp (direto) |
Possibilitar que o usuário entre em contato com a empresa para saber mais sobre nosso trabalho, para agendar consultas, orçamentos e reuniões. | elefone utilizado no aplicativo e outros dados enviados pelo próprio usuário através da mensagem. |
3. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS NO SITE DA SCALZILLI ALTHAUS?
Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, este site usa cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. No quadro abaixo descrevemos quais informações eles coletam, como as usamos e por que às vezes precisamos armazenar esses cookies. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer o downgrade ou ’quebrar’ certos elementos da funcionalidade do site.
Utilizamos cookies por vários motivos, detalhados abaixo. Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar os cookies sem desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam a este site.
Listamos abaixo alguns dos cookies utilizados pela Empresa e suas respectivas funcionalidades:
| Cookie | Funcionalidade |
| Google Analytics (necessário) |
O Google Analytics é uma ferramenta que permite analisar o comportamento /engajamento dos usuários em um site/app que coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, o endereço IP e as atividades no site/app para avaliar e coletar estatísticas sobre as interações dos usuários nos sites e/ou aplicativos que o utilizam. Leia mais em: https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt-BR |
| _utma | Coleta informação sobre o número de visitas efetuadas pelo utilizador. Identifica também a data da primeira e última vez que visitou a página. |
| _utmb | Identifica a hora de acesso à página. |
| _utmc | Recolhe o estado da sessão. |
| _utmt | Acelera a velocidade dos pedidos ao servidor. |
| _utmv | Identifica o domínio |
| _utmz | Regista a origem do utilizador e as palavras-chave utilizadas pelo mesmo para aceder ou encontrar o endereço da página. |
Como desativar os cookies?
A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Mas você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências e recomendar conteúdo e publicidade relevantes.
Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets). Abaixo os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores:
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/topic/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy
Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
4. COM QUEM A SCALZILLI ALTHAUS COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós operamos em parceria com uma série de outras organizações para viabilizar as nossas atividades. Sendo assim, podemos compartilhar alguns dados pessoais de nossos usuários de forma anônima, sempre que possível ou exigido por lei. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:
Nossos Fornecedores e Parceiros.
DYNAMIZE – fornecedor responsável pelo gerenciamento dos envios de e-mail marketing para os contatos cadastrados em nossa News letter.
MICROSOFT – fornecedor responsável pela hospedagem do nosso serviço de e-mail utilizado para atendimento dos usuários que nos contatam através de mensagem ou pelos formulários do site.
Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais do Rio Grande do Sul – parceiro que poderá receber o cadastro de usuários interessados em participar dos processos seletivos da empresa, tanto para vagas administrativas quanto para advogados associados.
5. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
| Seus Direitos | Explicação |
| Confirmação e Acesso | Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você. |
| Correção | Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão. |
| Portabilidade | Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
| Informação sobre o compartilhamento | Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Empresa realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa. |
| Informação sobre a possibilidade de não consentir | Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados. |
| Revogação do consentimento | Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Oposição | A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
AVISOS IMPORTANTE
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Empresa ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Empresa de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.
6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
7. COMO A Scalzilli Althaus PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?
Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle da Empresa e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.
8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A Scalzilli Althaus?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:
ENCARREGADO (Data Protection Officer): CASSIANE RUBO
Endereço para correspondências: Rua Carlos Huber 110, Três Figueiras, Porto Alegre, RS, CEP 91330-150
E-mail para contato: dpo@scaadvocacia.com.br