28 dez 2020: o ano da verdadeira reforma trabalhista
Fonte: Consumidor RS
Em janeiro, todos tínhamos uma perspectiva grande de crescimento para o ano de 2020. Empresários, a sociedade em geral, da qual fazem parte advogados e os servidores de todos os órgãos da Justiça, sabiam exatamente o que queriam para o novo ano que se iniciava. Os planos foram, facilmente, ficando de lado logo nos primeiros dias de março com uma notícia assustadora: uma pandemia global estava ceifando vidas, mudando a forma de consumo e parando as empresas por decreto.
Setores já bastante castigados viram um decréscimo ainda maior em seu faturamento. Ninguém estava preparado para esse momento. Ninguém havia nos ensinado enquanto gestores (de empresas, de equipes ou de nós mesmos) a nos posicionarmos frente a um acontecimento de tamanhas proporções. O que se viu é que aqueles que tinham seu negócio como um dos pilares da sua vida até envergaram, mas arregaçaram as mangas, pois estavam obstinados a não desistir.
Se tem algo que as crises fazem bem é unir e ensinar. A própria história nos mostra cases incríveis que surgiram durante momentos difíceis trazendo soluções para a sociedade que antes não eram imagináveis. Foi o que vimos acontecer nesse ano de 2020. Todos sabiam que o e-comerce, a informatização de tudo e o teletrabalho eram assuntos importantes que precisavam ser observados. Mas deixávamos para depois.
Sabíamos que a burocracia exacerbada atrasava a implantação de benefícios aos trabalhadores, como adiantamento de férias e banco de horas. Mas sempre deixávamos esse assunto para depois. A pandemia nos fez esquecer os planos que fizemos para 2020, para que pudéssemos dar atenção ao que estávamos adiando há décadas.
Na relação empregador-empregado, operou-se uma verdadeira Reforma Trabalhista. Para o desespero geral da nação, ela aconteceu do dia para a noite. Dormimos trabalhando em grandes centros comerciais e acordamos trabalhando em home office. Era necessário que houvesse uma regulamentação para isso e ela veio. As pessoas já trabalhavam por e-mail e Whatsapp, e era imprescindível que regulamentássemos essas atividades. A regulamentação momentânea também veio (e servirá como base para a legislação que esperamos para 2021).
Sem faturamento, as grandes indústrias precisavam de um auxílio financeiro para manutenção dos empregos. E esse auxílio se apresentou de maneira rápida. Decretos e medidas provisórias, contudo, vinham de todos os lados, de forma truncada e desorganizada, já que foram elaborados às pressas. Alguém precisava organizar isso, entender o objetivo das novas regulamentações, traduzi-las e transformá-las em termos práticos e objetivos para implementação com segurança nas empresas.
Foi quando o intérprete da norma se aproximou ainda mais dos seus clientes. Foi quando o advogado trabalhista virou noites para apresentar, esclarecer e aplicar, às 7h da manhã, um decreto publicado às 23h da noite anterior e que significava a sobrevivência de um pequeno negócio. Interpretar uma norma às pressas e facilitá-la para que as pessoas para as quais ela se destina possam entendê-la exige não só conhecimento técnico, mas uma gama de habilidades que só se adquire com repertório de vida e multidisciplinaridade.
Alguns aprendizados de 2020 ficarão para sempre nos ambientes de trabalho. A forma de consumo mudou, o modo de trabalhar, de entregar, de se envolver nos projetos e de gerir equipes. A maneira de lidar com as crises, de se concentrar para entender o problema e buscar soluções rápidas e certeiras. O home office já é uma realidade, e muitas empresas nem mesmo cogitam retornar ao ambiente físico, considerando a imensa satisfação com a produtividade dos colaboradores, o contentamento geral e a economia. Tudo teve uma mudança significativa.
Perdemos muito, mas também ganhamos. E seguimos em construção, reconstrução, crescimento, respeitando as etapas e os aprendizados. Iniciaremos 2021 como vencedores de uma grande batalha de vida e morte, literalmente e metaforicamente. Sabemos que será um ano de muito trabalho, mas desta vez já começaremos nos vendo como organismos vivos de transformação do mundo e não apenas das nossas vidas.
Kerlen Costa
Advogada da Área Trabalhista do escritório Scalzilli Althaus