Mesmo sendo um mercado em expansão, as relações entre consumidores e agências de turismo, companhias áreas, empresas de transportes, estabelecimentos hoteleiros ainda não contam com uma lei internacional. Cada destino possui normas específicas, o que dificulta o entendimento. Nesse contexto, o Brasil tem despontado como...
A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em discursos...
A sistemática não cumulativa de apuração da contribuição ao PIS e à Cofins prevê que o contribuinte possa tomar créditos calculados sobre os insumos que se utilizem na sua operação. No entanto, a definição do que pode ser considerado insumo para esse fim sempre gerou...
"Regulamentar a questão é essencial para garantirmos segurança e o uso correto dessas informações." Com os avanços da tecnologia da informação, os dados pessoais assumiram papel central nas dinâmicas da economia. Gigantes da web, Facebook e Google concentram 20% das receitas mundiais com anúncios, que alcançam...
Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...
Muitos empregadores estão se perguntando se são obrigados a dispensar os empregados durante o período dos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo. Obrigados, não. Não há na legislação qualquer referência a respeito disso. Porém, considerando que se trata de um campeonato mundial de grande...
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, declarou válida a cobrança de comissão de corretagem diretamente do comprador, tudo no âmbito das negociações envolvendo imóveis do programa "Minha Casa, Minha Vida", desde que isto esteja previsto em contrato. Esta decisão, segundo soube neste domingo o editor, foi...
Daniel Carnio Costa é titular da vara com maior índice de sucesso na reestruturação de empresas no pais Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo que participou do grupo de estudos para a reforma da Lei de Recuperação Judicial, Daniel Carnio...
Iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá impactar as relações de consumo no país. Um grupo de trabalho formado por órgãos de defesa e empresas discutem a modernização da Lei do SAC (decreto nº 6.523/2008). Além de não garantir o principal propósito, o atendimento, a...
O PIS e a Cofins são dois dos tributos mais onerosos para a cadeia produtiva nacional. Não há dúvidas de que é necessário simplificá-los, como pretende o governo com a sua minirreforma, que deve ser analisada no Congresso agora em maio. No entanto, tudo indica...
