Veículos: Expansão RS Data publicação: 15/10/2019 Alugar o próprio imóvel por um curto período ou ao longo de uma temporada tornou-se mais fácil graças à tecnologia, além de representar uma renda extra para muitas pessoas. Apenas em 2018, mais de R$ 7 bilhões foram movimentados no Brasil...
Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 04/11/2019 Até onde vão os limites da desconsideração da personalidade jurídica? É uma medida excepcional e temporária, que suspende a eficácia do princípio da autonomia patrimonial na relação entre os bens particulares dos sócios e da empresa. Recentemente, essa questão foi analisada...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 05/11/2019 A modernização da lei e das decisões dos tribunais é a alternativa que o Poder Judiciário tem para desafogar o sistema - que, por muito tempo, acumulou grande volume de processos em seu acervo. Nesse contexto, recentemente, a 4ª Turma...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 21/10/2019 A reforma trabalhista trouxe uma importante mudança: retirou os empregados em home office - aqueles que utilizam computadores em tarefas fora das dependências das empresas - do controle da duração do trabalho. Ou seja, não há mais necessidade de anotação...
Veículos: Portal Agrolink Data publicação: 10/10/2019 Empresas e produtores com dívidas em crédito rural com o governo federal poderão ter até 95% de desconto para quitação do valor. A concessão do benefício está prevista na Portaria 471/2019, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no fim do mês de...
Veículos: Blog Políbio Braga Data publicação: 25/09/2019 A Reforma Trabalhista trouxe uma mudança controversa: a permissão para mulheres grávidas e no período da amamentação trabalharem em locais considerados insalubres. Entretanto, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional esse ponto. E mais: definiu que os...
A Scalzilli Althaus foi listada no The Legal 500 – um dos mais importantes guias do meio jurídico no mundo. O escritório aparece na edição Latin America 2019, dentro da categoria Falência e Reestruturação. Totalmente baseado em indicações de clientes e do mercado, o ranking destaca...
Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 13/09/2019 Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul. Foi publicada a Instrução Normativa 36/2019, alterando a IN 45/98 — que regulamenta o parcelamento de créditos tributários, possibilitando que os contribuintes enquadrados...
Veículos: Consumidor RS e Portal Expansão Data publicação: 11/09/2019 O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na última sexta-feira (6), a instituição do Programa Refaz 2019. A medida é especificamente voltada para os créditos tributários referentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária. Com...
Veículo: Revista Voto Data: 01/08/2019 A Presidência da República anunciou, nesta terça-feira (30), o início dos trabalhos para mudança e flexibilização de 36 normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, essas disposições são de observância obrigatória pelas empresas, regulamentando e fornecendo orientações sobre procedimentos...
