Atenção para a comodidade digital

Vivemos rodeados por tecnologia. Computadores, tablets, smartphones e celulares, todos recheados de programas e aplicativos que facilitam não só a comunicação, como a vida profissional e social.

Toda essa comodidade digital surgiu pra facilitar nossa vida e merece muita atenção e cuidado, não apenas dos seus usuários, mas também dos seus criadores. É muito comum hoje em dia as empresas enfrentarem problemas com a autoria da criação, e uso dos programas.

Para os desconhecidos, importante informar que existe a Lei da Propriedade Industrial e legislação complementar, que tratam de registrar atos e contratos que impliquem transferência de tecnologia, licença de direitos de propriedade industrial, franquia e inclusive órgão que registra programas de computador.

A transferência da tecnologia é uma negociação econômica e comercial que desta maneira deve atender a determinados preceitos legais e promover o progresso da empresa e o desenvolvimento econômico do país. Programas para computadores devem ser registrados, assegurando ao seu criador a exclusividade na produção, uso e comercialização de sua criação.

Por isso e nesse momento, a internet trouxe ao meio jurídico novas regulamentações, nacionais e internacionais, que passaram a somar ao dia-dia dos operadores do direito, com conhecimento especializado voltado para as velozes inovações neste meio, que vive em constante desenvolvimento.