O Informe da área Trabalhista e Gestão de RH da Scalzilli.fmv aborda a atenção quanto a forma de comunicação da rescisão contratual realizada pelo trabalhador ou vice-versa, em que alguns casos podem não ser considerados válidos pela justiça do trabalho....
Profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure e afins. A relação de trabalho entre esses profissionais e os salões de beleza sempre gerou muita polêmica. Afinal de contas, são autônomos ou têm vínculo empregatício?...
Embora este tema ainda encontre resistência na Justiça do Trabalho, a Suprema Corte Brasileira já vem há muito reconhecendo a supremacia das normas coletivas frente a legislação....
A previsão legal do parcelamento de dívidas nas execuções estava inserida no artigo 745-A do antigo CPC (1973), dispondo que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito, o devedor poderia pleitear no processo o parcelamento da dívida em até seis parcel...
Greice Feier, advogada da Área Trabalhista e Gestão de RH, escreveu importante artigo sobre a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas diante do atual cenário econômico, publicado no Jornal do Comércio....
Seja com o objetivo de beneficiar o trabalhador ou apenas de reduzir o custo do negócio em um período que pressupõe lucros menos expressivos, as empresas cada vez mais têm optado pela concessão de férias coletivas aos seus empregados....
-Empregado é reintegrado mesmo com a proposição de ação trabalhista -Demissão por namoro no trabalho é ato discriminatório -Empresas que não conseguem preencher cotas são absolvidas de multas -Pode ser exigido o trabalho durante o "novo" aviso propo...
Nos últimos dias, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu uma decisão na qual manifestou o entendimento de que os trabalhadores que se afastam do trabalho em decorrência de problemas psicológicos não têm condições de pedirem demissão do e...
Na primeira sessão deliberativa o ano, em 03/02/2016, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto “Estatuto da Primeira Infância”, que determina um conjunto de ações para o início da vida de crianças de 0 a 6 anos de idade....
