Muitas vezes, as empresas arcam com o ônus fiscal do recolhimento dos tributos por toda a cadeia econômica de beneficiamento do produto. É a figura do “substituto tributário” (ST), em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST,...

Diversas dúvidas surgem entre os contribuintes ao pagar tributos no Brasil. Isso é resultado, principalmente, do emaranhado de legislações vigentes e das inúmeras formalidades a serem cumpridas. Não bastassem essas dificuldades, a sensação de insegurança é reforçada na hora de enquadrar corretamente as atividades desenvolvidas...