06 May Porto do Rio Grande já opera nas 24 horas

Cinco dos principais portos do País ingressam, a partir de hoje (06/05/2013), no programa Porto 24h, que manterá o funcionamento ininterrupto de órgãos anuentes, como Receita Federal, Polícia Federal, Ibama e Anvisa – responsáveis pela liberação e fiscalização das cargas. O projeto, que já funcionava em Santos, Rio de Janeiro e Vitória, será implementado hoje em Rio Grande e também em Paranaguá, Suape, Itajaí e Fortaleza, de modo complementar às ações Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS, iniciativas que, juntas, envolvem investimentos de R$ 800 milhões via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Responsável pelo projeto, a Secretaria Especial dos Portos (SEP) iniciou, em 2010, o desenvolvimento de projetos denominados de “Inteligência Logística Portuária”, que envolvem a redução de burocracia por meio de ferramentas de tecnologia de informação nos processos de liberação de veículos e cargas. A ideia é sincronizar o fluxo de cargas para evitar filas e congestionamentos nos portos.

O Porto 24h é considerado uma evolução desse processo. Na prática, as equipes de fiscalização dos serviços anuentes estarão, de forma integrada eletronicamente, em plantão durante sete dias na semana e 24 horas por dia para liberação de cargas. O objetivo, conforme estimativa da SEP, é reduzir em 25% os custos. O mesmo percentual também é esperado para os ganhos em eficiência e agilidade.

No entanto, os benefícios da iniciativa ainda podem esbarrar na falta de mão de obra. É o que explica o superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes. Apenas para o terminal gaúcho, segundo Lopes, os órgãos anuentes necessitariam ampliar o quadro funcional em 100 trabalhadores. Na primeira etapa, entretanto, o número será complementado com o remanejamento de pessoal de outros departamentos regionais. “A medida é boa, o conceito é excelente, mas precisa vir acompanhado do devido respaldo de infraestrutura. Está consolidada a decisão e a operação, agora temos de trabalhar para dotar o programa de servidores capacitados e os concursos públicos terão de contemplar isso”, defende.

Na sexta-feira, Lopes participou de um encontro da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), em Paranaguá (PR), onde o programa foi testado na semana passada antes entrar em vigor hoje. “Todos são unânimes em apontar que a falta de pessoal é um problema a ser enfrentado”, afirma.

Outro aspecto que demandará adaptações é a infraestrutura. O superintendente calcula que, na primeira etapa, sejam realizados aportes na ordem de R$ 2 milhões para readequação das salas, compra de novos computadores e instalação de softwares.

Lopes ainda destaca que os principais ganhos serão na continuidade e na sistematização dos serviços anuentes. “Já conversamos com todos os órgãos e todos identificam reflexos imediatos na redução do tempo de permanência e de armazenagem de cargas. Os demais pontos das operações terão de ser feitos ao longo do processo.” Entretanto, o superintendente acredita que o percentual de economia só poderá ser mensurado após o primeiro mês de funcionamento.

A medida também deve contribuir para reduzir os períodos de pico registrados na chegada das embarcações. Isso porque as operações portuárias já funcionam em tempo integral, entretanto, as cargas desembarcadas fora do horário comercial tinham de esperar no mínimo um dia para dar início aos trâmites. “Ficará menos tensionado, pois não será preciso correr para chegar dentro de um horário de liberação”, sintetiza Lopes.