Os Benefícios da Portabilidade Bancária

O direito à portabilidade, tão corriqueiro na telefonia e planos de saúde, igualmente abarca a esfera bancária, conforme institui resolução nº 3.402/06 do Banco Central do Brasil. A transferência de saldo de conta-salário para conta corrente e transferência de saldo devedor para outra instituição bancária são as duas situações em que o consumidor poderá requerer o benefício da portabilidade bancária.

A modalidade de portabilidade que pode trazer maiores benefícios ao empresário é a transferência de saldo devedor para outra instituição financeira – que em linhas gerais é a possibilidade das empresas migrarem seus ativos financeiros para outros bancos com menor custo e prazos mais adequados, dentro da realidade financeira de cada corporação.

A portabilidade bancária permite a transferência do saldo devedor de um banco para outro, que ofereça melhores condições contratuais. Após o empresário escolher a nova instituição financeira, esta paga a dívida com o banco original, passando a ser a nova cobradora deste crédito. Na prática ainda é um instrumento pouco utilizado, pela falta de conhecimento dos clientes e do mercado em geral.

Atualmente, o volume de transações relativas à portabilidade ainda é muito baixo se comparado ao total de crédito atualmente disponível. Contudo, os números vêm crescendo. Em março de 2010, o volume de recursos movimentados com a portabildiade bancária era menor que R$ 7 milhões. Em março deste ano, o valor superou R$ 12 milhões.

Antes da portabilidade de crédito ser aprovada, quem queria transferir seu saldo devedor tinha de pegar um empréstimo junto ao novo banco para cobrir a dívida com a instituição anterior, pagando novamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No caso da portabilidade bancária, não há mais a incidência do IOF na operação. Sendo este um dos maiores benefícios desse produto.

Através desse mecanismo, os empresários tem a possibilidade de amenizar os efeitos do endividamento bancário, buscando tarifas menores e prazos alongados, que atendam às suas necessidades.