15 Ago O aniversário da remoção do porto de Rio Grande do navio Düden, incendiado nas proximidades da costa de Tramandaí

Em agosto de 2012 celebra-se o aniversário de um ano da remoção do navio mercante Düden, depois de um longo processo para definição do destino do navio incendiado a 260 km da costa nas proximidades de Tramandaí. De acordo com a Investigação de Segurança Marítima concluída pela Marinha, a causa do incêndio não pôde ser determinada. No entanto, os dois anos transcorridos entre o socorro prestado ao navio em 2009 e sua destinação para reforma em 2011 mostra como é difícil encontrar uma solução para desastres desta natureza. Mesmo depois de que a tripulação já se encontra em terra firme, restam pendências legais e financeiras nem sempre fáceis de resolver.

O navio Düden, de bandeira turca e registrado no porto de Istanbul, havia muito requeria uma reforma. Encontrava-se em trânsito entre o porto de Tema, em Gana, e a América do Sul, onde iria recolher um carregamento de grãos na cidade de Rosário, na Argentina, antes de sofrer um incêndio na costa do Rio Grande do Sul em novembro de 2009.

Logo do desastre ficou claro que o proprietário e operador, o armador Sotrade Denizcilik Sanayi VE Ticaret S.A. não estaria em situação financeira de pagar o custo de salvamento. Em relação ao seguro, o Düden encontrava-se protegido pela “South of England (Bermuda) Ltd.”[1], e sua cobertura estava válida no momento do incêndio. Em geral, esta cobertura engloba danos a casco e máquinas assim como a terceiros, inclusive à tripulação e ao removedor do navio. Também o certificado de seguro contra o risco de poluição por hidrocarbonetos[2] (CLC) encontrava-se válido no momento do incêndio, em conformidade com a Convenção da Organização Marítima Internacional.

No entanto, a seguradora não cobriu os danos do desastre e foi liquidada pela autoridade monetária de Bermuda em novembro de 2011. Como não houve derramamento de hidrocarbonetos, o certificado CLC tampouco se aplicava. O navio foi colocado à venda, sem êxito nas duas primeiras tentativas, mas finalmente com sucesso na terceira ocasião. O valor de R$1,7 milhão pago pelo comprador, proprietário de uma empresa de consultoria marítima, não chega a cobrir totalmente as dívidas[3] do armador com a Marinha, empresas de apoio portuário e Superintendência do Porto do Rio Grande. No entanto, a venda e posterior retirada do navio, rebocado para conserto e remodelagem em um estaleiro no Mediterrâneo, pôs um fim à triste novela do Düden: uma data digna de celebração pela conclusão do incidente e reflexão a respeito dos custos de desastres no mar, mesmo quando o navio já se encontra em terra.

1 Sociedade, ou “clube”, de Proteção e Indenização (P&I)
2 Certificado de seguro ou qualquer outra garantia financeira de responsabilidade civil para o risco de poluição por hidrocarbonetos (CLC)
3 Dívidas de aproximadamente R$2 milhões