27 Mar MMA promove quatro cursos de sustentabilidade para servidores

Com o objetivo de incorporar práticas de compras e contratações sustentáveis nos órgãos e instituições públicas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ministrará quatro cursos introdutórios sobre sustentabilidade nas contratações. O curso tem como público-alvo formuladores de políticas locais e gestores de compras e contratações dos governos estaduais e prefeituras.

Bons exemplos – “A nossa proposta é oferecer embasamento para os governos desenvolverem políticas e práticas de contratações públicas sustentáveis”, explica o analista ambiental do MMA Thiago Uehara, que ministrará os cursos tratando de fundamentos conceituais, de experiências bem sucedidas e mediando as oficinas.

Integrantes do Núcleo Especializado de Sustentabilidade nas Licitações e Contratos (Neslic) também orientarão sobre a parte jurídica das licitações sustentáveis. O coordenador do Neslic, Marcos Bliacheris, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), explica que serão oferecidas informações sobre a legislação aplicada às leis e apresentadas as ferramentas para a realização das compras sustentáveis. “A expectativa é que os estados e municípios possam implantar as licitações públicas sustentáveis utilizando-se da experiência da União”, destaca. Marcela Maciel, também do SFB, e Teresa Barki, da Advocacia-Geral da União, seccional de São Paulo (AGU-SP), completam a equipe.

Os alunos receberão certificado de participação de sete horas. Na manhã do dia seguinte ao curso, os instrutores estarão disponíveis para tratar da revisão e aperfeiçoamento dos instrumentos e normas para contratações públicas sustentáveis.

Contratações sustentáveis – Os cursos são resultados de uma parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A ação está inserida no âmbito da Iniciativa Compras Sustentáveis da Câmara Temática de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014, coordenada pelo Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis (DPCS), da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) do MMA.

Um processo de compra pode ser chamado de sustentável quando integra requisitos, especificações e critérios que são compatíveis e em favor da proteção do meio ambiente, do progresso social e no apoio ao desenvolvimento econômico. Também busca a eficiência dos recursos, a melhoria da qualidade de produtos e serviços e a otimização de custos.

Exemplos de serviços sustentáveis: aquisição de papel com exigência de comprovação da origem florestal; exigência do selo de economia de energia Procel, para eletrodomésticos, como ar-condicionado e geladeiras; aquisição de computadores com critérios ambientais TI verde; exigência da promoção da coleta seletiva nos contratos de prestação de serviço de limpeza e conservação; aquisição de madeira com certificado de regularidade.

Marcela Joelson, Coordenadora da Área Digital da SCA