Os efeitos da catástrofe no Rio Grande do Sul ainda são desconhecidos no longo prazo A crise empresarial se instaura de duas formas: interna ou externa. Geralmente, a primeira é atrelada à gestão, direção, funcionários contratados e estratégias tomadas; enquanto a segunda tem relação com...
Vale sempre verificar o que diz o contrato Em meio ao caos das enchentes que assolam diversas cidades, o Rio Grande do Sul se transformou em um mar de lama. Pessoas precisam lidar com perdas inestimáveis. A preocupação é o resgate, com vida, de todos...
Imagine estar em seu dia normal de trabalho e, de repente, ser surpreendido com uma notificação no app da carteira de trabalho, dando conta que você foi demitido, sem que a empresa tenha lhe comunicado. É o que tem sido relatado por vários profissionais recentemente,...
Testemunhamos, há poucos dias, uma grave irresponsabilidade legislativa promovida pela Câmara dos Deputados. Em incompreensível tramitação de urgência determinada pelo Executivo, os congressistas aprovaram o Projeto de Lei 3/2024, que traz não apenas uma série de mudanças no tema da insolvência empresarial, mas que ignora...
A Lei brasileira criada para a garantia e proteção dos dados pessoais, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709 – LGPD), completou cinco anos neste mês de agosto. A LGPD, tão importante para os novos tempos, foi sancionada com o enfoque...
Você certamente já ouviu falar em “fogo amigo”, quando uma pessoa acaba prejudicando um aliado. Algo parecido pode ocorrer quando é feito o “ponto amigo”, também conhecido como “buddy punching”, expressão que vem ganhando força no meio corporativo. É a fraude no registro do ponto...
Uma dúvida comum dos empregadores é sobre o risco das premiações terem natureza remuneratória, integrando os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais. A reforma trabalhista trouxe alterações significativas na parte de remuneração e salário, prevendo que a premiação, ainda...
Quais são os limites da tecnologia? Essa questão ganhou força nos últimos dias após o lançamento de um comercial da Volkswagen que “ressuscitou”, por meio de inteligência artificial generativa, a cantora Elis Regina para um dueto com a sua filha, Maria Rita. Na propaganda, Elis...
Relatório é uma obrigação da Lei 14.611, instituída em 2023, e deve ser enviado por organizações com mais de 100 empregados Empresas com mais de 100 empregados têm até a próxima quinta-feira (29) para responder ao questionário de igualdade salarial entre gêneros. As respostas, que...
O afastamento de funcionários pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) é algo comum no dia a dia dos negócios. A situação pode ocorrer em virtude de acidentes, doença ou lesão grave, ocorridos no ambiente de trabalho ou não, e impedindo que o empregado exerça...
Coordenador da área de Reestruturação de Empresas e Falências do escritório, Eduardo Grangeiro falou com o portal nacional @investnewsbr sobre o pedido de autofalência da Saraiva. Veja na íntegra pelo link: https://investnews.com.br/negocios/em-recuperacao-judicial-desde-2018-saraiva-poe-fim-a-historia-centenaria/
O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) recentemente passou por mudanças na legislação. Nosso advogado empresarial Marcelo Bazilio falou sobre essas novas medidas em matéria publicada hoje no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/economia/2022/10/868730-servico-de-atendimento-ao-consumidor-tem-novas-regras-de-funcionamento.html
A propriedade intelectual sempre foi um tema pouco difundido na Justiça do Trabalho, que vem ganhando espaço com o aumento exponencial de interposições de ações em busca do reconhecimento do direito por parte dos trabalhadores nos últimos três anos. Em 2018, segundo os dados do...
A pandemia impulsionou uma série de transformações digitais, impactando diversas dimensões da nossa vida pessoal e profissional — incluindo também as relações de trabalho. Diante disso, temos acompanhado atualizações de leis específicas que exigem, aos profissionais de recursos humanos, a capacidade de se adaptar às...
Saymon Leão, coordenador da área Digital e Proteção de Dados, foi um dos convidados do programa Cruzando Conversas, da RDC TV. Com a temática de segurança digital, o apresentador Renato Martins instigou que fosse aprofundada a discussão sobre o uso da tecnologia, inteligência artificial e...
FONTE: Jornal Jurid As imagens noticiando a extensão dos prejuízos aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na sociedade, particularmente em torno da necessidade de individualização das ações, com...
FONTE: Conjur Entra em pleno vigor no próximo dia 21 de março a Lei nº 14.457, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres. A iniciativa é destinada à inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho por meio da implementação de medidas destinadas...
FONTE: Portal do Amanhã A iniciativa visa a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho Para as empresas, a lei desburocratiza e facilita a concessão de benefícios aos trabalhadores, além de ser inegável que um local consciente de seu papel social fortalece sua...
FONTE: ConsumidorR No último domingo, aconteceu um dos maiores eventos do mundo: o Super Bowl – decisão do campeonato de futebol americano. Uma parcela dos Estados Unidos e algumas localidades do mundo simplesmente param em função desse evento e de tudo que o cerca, especialmente...
FONTE: Jornal do Comércio Esperava-se para 2022 um desfecho a respeito da questão do vínculo empregatício entre motoristas e Uber, com definições nas últimas instâncias judiciais. Contudo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não firmou consenso e os julgamentos ainda seguirão divergentes. É bem verdade...
FONTE: Jornal Ponto Inicial O ano de 2023 já inicia com mudanças na área trabalhista. A partir de 1º de abril, as empresas deverão, obrigatoriamente, passar a inserir no eSocial as demandas trabalhistas e acordos finalizados, a contar de 1º de janeiro de 2023. A...
FONTE: Jornal Jurid 25.01.2023 Está prevista para o próximo dia 25 de janeiro uma greve dos entregadores de aplicativos. Sabe-se que a relação de trabalho entre esses profissionais e as empresas não é formalizada pela CLT e, portanto, imagina-se que a reivindicação central seja essa...
FONTE: Expansão Domingo, na cerimônia do Oscar, ao vivo, para milhões de pessoas em todo o mundo, o astro Will Smith subiu ao palco para dar um tapa no humorista Chris Rock, que havia feito uma piada sem graça sobre a aparência física da...
Fonte: Convergência Digital Se outrora a sociedade convivia com uma onda de sequestros relâmpagos – não que isso não aconteça mais -, que obrigavam as vítimas a realizarem saques no caixa eletrônico, o que dizer da dinâmica dos delitos atuais de golpes cibernéticos, onde...
Fonte: Rádio Pampa A pandemia afetou profundamente a vida das pessoas, alterando bruscamente seus hábitos e costumes. Todos nós fomos moldados por um agente de transformação que mobilizou diversos sentimentos e potencializou o que temos de melhor — e, também, de pior. Esse contexto...
FONTE: CONSUMIDOR RS O Ministério do Trabalho e Emprego surgiu em 1930 com o objetivo de ser a pasta responsável por intermediar sozinha as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, tendo êxito nesse sentido a partir de...
FONTE: Políbio Braga Desde o início de agosto, encontram-se em vigor as sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). De maneira prática, isso quer dizer que, a partir de agora, qualquer tratamento de dados pessoais que não atenda às diretrizes...
Fonte: Consumidor RS Foi sancionada, na última sexta-feira (2), a Lei 14.181/2021. O texto atualiza o Código de Defesa do Consumidor, buscando combater o superendividamento que leva à exclusão social dos consumidores brasileiros, além de reforçar o enfrentamento da pandemia. A legislação prevê renegociação de...
A SCA — Scalzilli Althaus Advogados está presente em uma lista inédita no segmento jurídico. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021, o escritório aparece entre os mais admirados na Região Sul, na categoria abrangente. Baseado na metodologia da pesquisa do Análise Advocacia,...
FONTE: Jornal Jurid Tendo em vista que a base para operacionalização de tecnologias de inteligência artificial envolve o tratamento massivo de dados, é fundamental que os princípios da IA estejam alinhados com os da LGPD. E mais: que os valores da proteção de dados...
FONTE: Consumidor RS Com a piora da pandemia em 2021 e sem alternativas para empresários e funcionários, o que se viu foi uma onda de demissões ainda maior do que a já observada no ano passado. Após quase cinco meses de espera pela renovação de...
Fonte: Jornal do Comércio A reedição do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda demorou, pois as empresas acalentavam a ajuda para dar conta de salários de empregados desde o começo de 2021, quando já não havia mais a cobertura do programa de 2020. O pacote,...
Fonte: Jornal do Comércio No 1º de maio, Dia do Trabalhador, quatro dos seis funcionários da R&A Produções, que atua com formaturas em Porto Alegre, tiveram suspensão do contrato. O dono da empresa, Renan Andrade, não teve escolha, se não aderir, pelo segundo ano,...
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO A pandemia afetou não apenas nossa saúde, mas também o mercado e a economia. E acelerou as transformações digitais, que já vinham em ritmo intenso. Da noite para o dia, passamos a usar novas tecnologias para o trabalho, educação, exercícios,...
FONTE: Polibio Braga A nova onda de restrições de atividades em razão da pandemia pode gerar a necessidade de alterações contratuais de trabalho, de forma abrupta. Entre elas estão mudanças de turno ou redução da carga horária e de salário do empregado. Este cenário abre...
Fonte: Jornal do Comércio Há um ano, estamos às voltas com uma pandemia que ceifa vidas e empregos. Somente em 2020, o Brasil registrou 13,4 milhões de desempregados. Com a piora da covid-19, como ocorre no Rio Grande do Sul, a tendência é que a...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, um megavazamento de dados pessoais no país constituiu o maior incidente de segurança da informação da história do Brasil. O caso envolveu 223 milhões de CPFs – número maior do que o da população do país, já que os dados de pessoas falecidas também...
Entre as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020, surge a ferramenta da CONCILIAÇÃO ANTECEDENTE, que consiste em uma janela de “blindagem” de 60 dias, com suspensões de execuções/expropriações, deferida judicialmente àquelas empresas que poderiam pedir RJ, mas que estejam em tratativas de conciliação com seus credores...
Fonte: Portal Migalhas Desde o início deste ano o WhatsApp vinha avisando seus usuários brasileiros sobre “novos termos de privacidade”. O aplicativo pedia o aceite para o compartilhamento de novos dados com o Facebook, o que seria realizado a partir de 8 de fevereiro. Essa...
Fonte: Conjur Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas...
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO Os contratos de trabalho vigentes antes da pandemia voltaram a valer desde segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2021. Com isso, profissionais e empresários beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão mais contar com as reduções...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, todos tínhamos uma perspectiva grande de crescimento para o ano de 2020. Empresários, a sociedade em geral, da qual fazem parte advogados e os servidores de todos os órgãos da Justiça, sabiam exatamente o que queriam para o novo...
Publicado: Jornal Contábil Mesmo em época de pandemia, é importante lembrar que direitos e deveres existentes na relação empregado e empregador permanecem ativos. Assim, na hipótese de que seja identificada uma falta grave (prevista no artigo 482 da CLT) praticada pelo funcionário, a empresa deverá...
Publicado: Conjur É chegado o final do desafiador ano de 2020, e este seria o período mais disputado para o gozo das férias. Contudo, continuamos em meio a uma pandemia e muitos trabalhadores tiveram seus contratos suspensos ou suas férias antecipadas. Qual o impacto...
Publicado: Conjur A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou no último dia 26 dois importantes relatórios sobre a economia digital (“A Caminho da Era Digital no Brasil” [1]) e o acesso às telecomunicações no país (“Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e...
Fonte: Políbio Braga Scalzilli Althaus volta a integrar o ranking da edição latino-americana “The Legal 500″Mais uma vez, a Scalzilli Althaus, Porto Alegre, está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico. Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking...
Fonte: Consumidor RS Mais uma vez, a Scalzilli Althaus está presente em uma das listas mais importantes do meio jurídico Pelo terceiro ano seguido, o escritório aparece no ranking da edição Latin América do The Legal 500, que analisa bancas de advocacia de todo...
Fonte: Rota Jurídica Com a decretação do estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, uma das medidas de segurança mais adotadas pelas empresas foi o home office, sendo o teletrabalho disciplinado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Algumas pessoas veem o...
Fonte: Jornal Contábil Além dos conhecidos efeitos na vida e nas relações de trabalho e de consumo, a Covid-19 é tema de mais uma controvérsia: pode ou não ser enquadrada como doença ocupacional? Publicada em 1º de setembro, a Portaria 2.309/20, do Ministério da Saúde, atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho e...
Fonte: Rota Jurídica Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre...
Fonte: Jornal Contábil Se tem algo que muda constantemente na Justiça do Trabalho é o entendimento sobre o que diz respeito às mulheres. É o caso da estabilidade conferida à gestante nos contratos por prazo determinado, que sofreu quatro mudanças em dez anos, entre permitir e...
Fonte: ConJur Em 2019, o comércio eletrônico faturou de R$ 75 bilhões no Brasil. Neste ano, a pandemia da Covid-19 fez o e-commerce se expandir no país, com um aumento mensal de cerca de 400% no número de lojas que iniciaram vendas online na quarentena. Estima-se que o...
Fonte: Jornal do Comércio Em discussão no Congresso Nacional, o projeto de lei 2630/2020, conhecido como a “Lei das Fake News” foi aprovado a toque de caixa pelo Senado, em julho. Agora, a proposta espera votação na Câmara dos Deputados, para instituir a Lei Brasileira...
Fonte: ConJur Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda para...
FONTE: CONJUR Em tempos de pandemia, pouco se tratou sobre o advento da Lei nº 14011/2020, em plena vigência desde junho. Se fosse em um período normal, seria diferente o impacto de sua publicação. A novidade implica em uma nova fonte de renda...
FONTE: POLIBIO BRAGA Muitos empregadores e trabalhadores aguardavam, com ansiedade, a prorrogação dos acordos de suspensão de contratos e redução de jornada, com pagamento do Benefício Emergencial pela União. Nesta terça-feira (14), enfim, a prometida medida se tornou realidade, com a publicação do...
FONTE: CONSUMIDOR RS A Lei 14.020, sancionada no dia 6 de julho, estabeleceu regras específicas para empregadas gestantes e adotantes. Agora, elas poderão participar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Diferente da Medida Provisória nº 936, que era silente em...
FONTE: COLUNA DO NENE A inclusão do Projeto de Lei 3515/2015 entre as principais pautas no Congresso Nacional significa uma nova chance para 30 milhões de consumidores e para a economia brasileira. A atualização no Código de Defesa do Consumidor diante dos desafios do...
FONTE: INFO No começo do mês, o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 936, conhecida como “MP da manutenção do emprego e renda”. O texto permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada, em virtude da...
FONTE: CONSUMIDOR RS Em que pese o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão da covid-19, as empresas devem ter ciência de que não há como utilizar tal argumento de forma automática para reduzir verbas trabalhistas, em caso de rescisões de contrato. É...
FONTE: CONSUMIDOR RS Diligências são atos necessários para todo e qualquer andamento processual. Nenhum processo tem seu trâmite normal sem precisar de uma verificação, uma cópia, um protocolo, enfim: uma diligência. São demandas muito dinâmicas, com prazos curtos de cumprimento e que perduram durante...
Fonte: Jornal do Comércio Com a publicação de novo decreto no Estado do Rio Grande do Sul, estabelecendo novas regras acerca do funcionamento das atividades empresariais, muitos questionamentos surgem acerca de como fazer esse retorno de forma segura. Em um primeiro momento, é importante...
Fonte: Revista Amanhã O contexto criado em torno do novo coronavírus gerou realidades que dificultam a nossa rotina. Em diversas frentes, a pandemia tornou nossa vida pessoal e profissional repleta de incertezas e desafios. Causada pelo pânico, a insegurança ocasiona um quadro de elevada...
Fonte: Conjur Com a publicação pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul trazendo novas diretrizes acerca do retorno das atividades empresariais, através do chamado Programa de Distanciamento Controlado, muitas dúvidas surgem por parte das empresas a respeito de como retomar às suas...
Fonte: Portal Consumidor RS Em um período que os acontecimentos mudam num piscar de olhos, a adequação às novas rotinas também precisa ser veloz e certeira. O novo coronavírus despertou uma série de transformações nas organizações e nas rotinas das pessoas. Uma das principais...
Fonte: Portal Consumidor RS Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) já está sendo considerada histórica no meio jurídico. Em julgamento plenário realizado na última semana, ratificou a medida cautelar de cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs). Com isso, reafirmou a suspensão da...
FONTE: Blog Políbio Braga Diante das condições impostas pela pandemia, cabe também ao Judiciário se moldar à situação factual. A flexibilização auxilia na manutenção da saúde financeira do mercado e na recuperação da economia brasileira. Um caso julgado recentemente em Canoas (RS) é exemplo disso....
Em Sessão Deliberativa Extraordinária, na noite de 21/05/2020, o Projeto de Lei 1.397, apresentado pelo Deputado Hugo Leal, em versão com modificações de relatoria do Deputado Isnaldo Bulhões Junior, obteve aprovação pela Câmara dos Deputados. O PL foi concebido no contexto de reflexos de mercado...
Projeto de Lei n. 2735/2020, apresentado pelo Deputado Ricardo Guidi (PSD/SC) propõe parcelamento federal facilitado tanto para as pessoas físicas, como pessoas jurídicas, abrangendo também aquelas em recuperação judicial. O PL traz diversas previsões legais no sentido auxiliar os contribuintes a regularizarem suas dívidas adquiridas...
Fonte: ConJur No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico, a relação...
Fonte: Portal do Consumidor O Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão liminar que condicionava os acordos para a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias ou a redução de jornada e salários à concordância dos sindicatos. A maioria dos ministros...
Fonte: Polibio Braga O Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta sexta-feira, a decisão liminar que condicionava os acordos para a suspensão dos contratos de trabalho por 60 dias ou a redução de jornada e salários à concordância dos sindicatos. A maioria dos ministros garantiu que a...
Fonte: Felipe Vieira “O STF estava barrando a única possibilidade que as empresas tinham de atender à quarentena e, ao mesmo tempo, preservar os empregos”, destaca a advogada Kerlen Costa. O Supremo Tribunal Federal derrubou, nesta sexta-feira (17), a decisão liminar que condicionava os...
Fonte: Agrolink Ensina o provérbio oriental: Bons tempos criam homens fracos, e homens fracos criam tempos difíceis, mas tempos difíceis criam homens fortes”. Por analogia, será que o agronegócio sairá fortalecido após a pandemia da Covid-19? Nem todos seus segmentos, acredito. Porém, não tenho...
Fonte: Jornal do Comércio A medida provisória (MP) apresentada nessa quarta-feira (1º) pelo governo federal foi recebida como alívio por entidades empresariais e de representação de trabalhadores no Rio Grande do Sul. A iniciativa para enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus permite...
Fonte: Portal do Consumidor É inegável que o novo coronavírus mudou – temporariamente, pelo menos – os padrões e as relações de consumo no Brasil e no mundo. Lojas físicas fechadas, shoppings com restrição de atendimento, voos cancelados, hotéis parados. Medidas duras e até...
Fonte: Zero Hora No escritório de advocacia onde Cassiane Rubbo atua como gestora de pessoas, o home office foi implantado na metade de março, quando o coronavírus começava a ganhar corpo no país. Uma reunião interna, convocada para avaliar medidas emergenciais que garantissem a saúde...
Fonte: Rota Juridica Todos vêm acompanhando como o isolamento social necessário ao combate da pandemia da Covid-19 tem obrigado constantes adaptações, relativizações e tentativas de soluções inovadoras. No caso de Recuperações Judiciais, o mais importante momento do processo é a Assembleia Geral de Credores (AGC),...
Fonte: Polibio Braga Com a pandemia do novo Coronavírus e a subsequente paralisação de diversas atividades econômicas, um dos grupos mais afetados pela crise são os pequenos e médios negócios. Responsáveis por 54% dos empregos formais, não possuem reservas suficientes para suportar a total...
Fonte: Portal do Consumidor Diferente do cenário otimista projetado em 2019 para a construção civil, a pandemia do novo coronavírus já gera um forte impacto negativo no setor. Com os decretos municipais que paralisam ou reduziram as obras em muitas cidades, as dificuldades para...
Fonte: Portal Expansão Desde os primeiros decretos de calamidade pública em razão da Covid-19, estados e municípios passaram a tomar medidas drásticas para evitar a proliferação do vírus, o que incluiu a suspensão dos serviços considerados não-essenciais, proibindo a atividade empresarial ou restringindo-a consideravelmente....
Fonte: Felipe Vieira Um projeto de lei aprovado no Senado, nesta sexta-feira, posterga para 2021 a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Até então, estava prevista para entrar em vigor em agosto. O PL 1179/2020 foi elaborado com o objetivo de flexibilizar...
Fonte: InFoco Nos últimos dias, empresas do Rio Grande do Sul conseguiram liminares da Justiça Federal para permitir a prorrogação do pagamento dos seus tributos federais, como Imposto de Renda, CSLL, PIS, entre outros. As decisões foram baseadas na necessidade de manutenção dos postos...
A economia brasileira vem de uma sequência de anos ingratos, extremamente difíceis. Muitas empresas ficaram pelo caminho e outras tantas resistiram, prosseguindo apesar de feridas severas – não raro ainda sangrando e lutando contra toda a sorte de adversidades. Pois chegou o ano de 2020,...
Como o PL 1179/2020 impacta a LGPD? Através do projeto de lei 1179/2020 elaborado para flexibilizar contratos durante a pandemia do corona vírus, foi alterada a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, que encontrava-se em vacatio legis. Quando a lei foi promulgada em...
Frente as restrições impostas pelo combate à disseminação do novo coronavírus, o Conselho Monetário Nacional (CMN), auto em sessão extraordinária, autorizou que os produtores rurais beneficiários do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) façam a comunicação de perdas de forma remota, conforme Resolução número...
No Informe da Scalzilli Althaus de 26/03/2020, abordamos complementação de voto que fora apresentada pelo Deputado Hugo Leal à proposta de modificação da Lei 11.101/2005 (atual regramento brasileiro de Recuperações Judiciais, Extrajudiciais e Falências), destacando a oportuna inserção de medidas de caráter emergencial e transitório...
Face à suspensão das aulas presencias, como medida para conter a propagação do Corona Vírus, foi publicada, nesta última quarta-feira, Medida Provisória (934/2020) que dispensa, em caráter excepcional, a obrigatoriedade de observância ao número mínimo de 200 dias letivos para a educação básica e do...
O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (3), o substitutivo do PL 1179 de 2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que flexibiliza contratos durante a pandemia do coronavírus. Foram 88 emendas propostas ao projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados. Dentre as medidas previstas...
O Projeto de Lei 1179/2020, que visa regular as relações jurídicas de Direito Privado no período da Pandemia do Corona Vírus, foi aprovado com diversas alterações na redação inicialmente proposta, neste dia 03/04/2020. Com relação ao direito imobiliário, cumpre destacar os seguintes pontos: 1. Ficou...
A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conversou ontem (01/04/2020), com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e deverá apresentar a ele pedidos de ajuda ao setor agropecuário no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Parte do setor tem reclamado de falta de medidas de apoio ao...
O Projeto de Lei PL 1.179/2020 encabeçado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pretende alterar regras de Direito do Consumidor como forma de auxiliar as empresas durante a crise do Coronavírus e será votado na Sessão Deliberativa Remota de amanhã (03/04/2020), às...
Em pronunciamento na tarde de ontem, o Governador do Estado, Eduardo Leite, afirmou que “sem socorro financeiro da União, a queda na arrecadação do Estado pode atingir a casa dos bilhões, os atrasos em pagamentos tendem a aumentar e está fora de cogitação suspender a...
Em coletiva no Palácio do Planalto, o Secretário da Receita Federal comentou as medidas implementadas pelo governo em combate à instabilidade econômica. Os principais destaques foram: Desoneração do IOF O Governo lançará linha de crédito para o setor produtivo e sobre a alíquota de IOF...
Receita Federal adiou para o dia 30 de junho a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. “Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do...
Na última terça-feira (31/03/2020), a Recuperação Judicial do Grupo Odebrecht (processo n. 1057756-77.2019.8.26.0100), maior em andamento no país, teve sua Assembleia Geral de Credores realizada em plataforma virtual (clickmeeting), inovação pautada no respeito às medidas de resguardo impostas pela pandemia do COVID-19. Segundo informações da...
No Diário Oficial da União publicado ontem, dia 30 de março, a MP 931/2020 autoriza que a sociedade anônima, cujo exercício se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020, poderá, excepcionalmente, realizar assembleia geral ordinária em sete meses a...
Em liminar, a justiça estadual de São Paulo deferiu pedido da FIESP e do CIESP em benefício dos seus associados suspendendo o pagamento de tributos estaduais. Concedido o pedido em mandado de segurança, foram prorrogados os vencimentos de todos os tributos de competência do estado...
Seguindo a linha das decisões judiciais proferidas pela Justiça Federal do DF e RJ, a seccional do RS defere pedido liminar de Associação de Empresas de Campo Bom, Estância Velha e Novo Hamburgo para suspender o pagamento de tributos federais no mês de março e...
Os produtores agropecuários não serão cobrados pelas declarações de comprovação em caso de atraso no calendário de vacinação contra febre aftosa do rebanho bovino e bubalino no primeiro semestre. A orientação foi anunciada pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, em 27/03/2020, e repassada às...
Com a publicação do Decreto No. 64.879, em 21 de março de 2020 foi determinada a suspensão temporária do atendimento presencial na JUCESP até 30 de abril de 2020. Isso significa que, sem acesso a um protocolo digital, as aproximadamente 6 (seis) milhões de empresas, que representam...
Após o Conselho Nacional de Justiça – CNJ – divulgar as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades que estão sob regime de quarentena, a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul divulgou o provimento 011/2020, determinando que os Serviços de...
Abrasce (Associação de Shopping Centers), IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo), CNDL (Confedereção Nacional de Dirigentes Lojistas), CACB (Confederação das Associações Comerciais) e ABF (Associação Brasileira de Franchising) endereçaram manifestações ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao Presidente do Banco Central, Roberto Campos...
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – divulgou neste sábado, 28/03/2020, provimento fixando as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena, entre as quais estão todas aquelas localizadas em território gaúcho, por força de Decreto do...
Com a publicação do Decreto No. 64.879, em 21 de março de 2020, foi determinada a suspensão temporária do atendimento presencial na JUCESP até 30 de abril de 2020. Isso significa que, sem acesso a um protocolo digital, as aproximadamente 6 (seis) milhões de empresas, que representam...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 1010/20 que isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise...
No dia 28/03/2020 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27/03/2020. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações foram...
No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do...
Com abordagem multidisciplinar, material reúne novidades e principais medidas a serem adotadas diante da pandemia A pandemia do novo Coronavírus exigiu uma série de duras medidas para reduzir o contágio entre a população. Com o isolamento social e a suspensão de diversas atividades, a maior...
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ – divulgou neste sábado, 28/03/2020, provimento fixando as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena, entre as quais estão todas aquelas localizadas em território gaúcho, por força de Decreto do...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 1010/20 que isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise...
No dia 28/03/2020 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27/03/2020. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações foram...
No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, ontem, dia 27/03/2020, a Portaria número 116, que especificou produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus, conforme art. 1 e...
Com relação ao ensino regular, seguindo a orientação do Sindicato do Ensino Privado– SINEPE/RS, deve ser mantida a cobrança da integralidade do valor. A manutenção do valor referente ao ensino regular deve-se ao fato de que a mensalidade decorre de um contrato que prevê uma...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) estendeu às instituições do segmento S5 (como cooperativas de crédito e fintechs) a autorização para que repactuem contratos aos seus clientes até 30/09/2020, sem caracterização como ativos problemáticos (a espelho da autorização que já fora concedida no início da segunda...
Especialistas apontam o segmento do turismo como um dos principais prejudicados pela pandemia do COVID19 e qualificam a possibilidade de os efeitos serem devastadores, tanto para grandes empresas (companhias aéreas, redes hoteleiras, empresas de cruzeiros, operadoras), quanto para pequenas (agências de viagens locais, pousadas, restaurantes,...
Com base na IN 12/2012, o poder judiciário federal tem decidido em benefício de diversas empresas no país prorrogando o prazo de pagamento de tributos federais. Liminarmente, a justiça tem alcançado às empresas a aplicação da IN 12/2012, direito pelo qual as empresas brasileiras podem...
Publicada pela Receita Estadual do RS conjunto de medias que visam reduzir impacto da crise provocada pelo Covid-19. Estão suspensos os prazos dos processos administrativos tributários por 90 dias, bem como novas inclusões no Regime Especial de Fiscalização, encaminhamento de dívidas para protesto e Serasa,...
“Decisão concede liminar em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Joaçaba/SC contra construtora, determinando a imediata reintegração de todos os empregados dispensados por conta do novo Coronavírus (COVID-19), devendo, também, se abster de romper contratos de...
Diante da suspensão das aulas, seja de escolas, de cursos ou até mesmo de academias, fica a dúvida acerca da necessidade de manutenção do pagamento. Precisamos estar cientes que, regra geral, os contratos firmados com as instituições de ensino preveem o pagamento da anuidade, dividida...
Diante das recomendações para evitar aglomerações e medidas de isolamento social de vários órgãos e empresas em decorrência da disseminação do coronavírus, os cartórios do país passaram a receber por via eletrônica os documentos necessários para registros de nascimentos e óbitos. A medida, temporária e...
Dias após decretado o estado de calamidade pública que suspendeu as atividades de empresas dos mais diversos ramos, o Banco Central acaba de anunciar pacote importante para trazer tranquilidade aos pequenos e médios negócios. É cediço que empresas desse porte, responsáveis por 54% dos empregos...
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM – divulgou, no dia 20/03, a Circular Número 3, regulamentando as atividades cartoriais e presenciais em suas unidades, observando as medidas de prevenção ao Covid-19. O ato normativo dispõe unicamente sobre a suspensão dos...
Em complemento ao Informativo Imobiliário divulgado em 25/03/2020, resta necessário informar que o SINDILOJAS PORTO ALEGRE, em total consonância de ideias, emitiu parecer reconhecendo que o fechamento dos estabelecimentos comerciais fora de Shopping Centers, determinado pelo governo estadual, pode ser interpretado como suspensão do contrato...
A Resolução do Ministério da Economia prorroga o prazo para apresentação da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei) referente ao ano-calendário 2019. O novo prazo final agora é 30 de junho de 2020. Equipe Scalzilli Althaus
Com a aprovação da MP do Contribuinte Legal no Senado Federa, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publica portaria prorrogando o benefício também de outro parcelamento benéfico para as empresas, permitindo que estas possa aderir a ela até a data final de vigência da Medida Provisória...
Governo Federal estuda o adiamento por três meses do prazo de pagamento dos tributos federais, com base na decretação do estado de calamidade pública. Isso se alinha com a Portaria 12/2012, que permitia às empresas localizadas em municípios em estado de calamidade diferirem seus tributos...
Na data de hoje, 26/03/2020, restou acolhido pelo Supremo Tribunal Federal pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil em ação declaratória de inconstitucionalidade que questionava os artigos da Medida Provisória n. 928 que impunha, restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia...
Desde ontem, dia 25/03/2020, o Banrisul está permitindo a prorrogação das dívidas de operações de crédito rural, por meio do aplicativo digital. O Banrisul disponibilizou a prorrogação das parcelas com vencimento nos meses de março, abril e maio de 2020, das operações de crédito contratadas...
Fonte: Blog Políbio Braga Data: 12/03/2020 Ainda não tão conhecida pela população, a Síndrome de Burnout já se tornou motivo de indenizações na Justiça do Trabalho. Quando constatado o nexo causal, valores elevados têm sido aplicados pelos julgadores. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Fonte: Blog Políbio Braga Data: 22/03/202o Seguindo o caminho trilhado por outros países, o Brasil está lançando um conjunto de medidas tributárias para auxiliar empresas que enfrentam o desaquecimento da economia provocado pelo novo coronavírus. Após o Ministério da Economia anunciar a liberação de...
Fonte: Conjur Data: 15/03/2020 A homologação de acordo extrajudicial foi inaugurada pela reforma trabalhista através dos artigos 855-B ao 855-E da Consolidação das Leis do Trabalho. Esse procedimento de jurisdição voluntária possibilita o acordo entre empregado ou ex-colaborador e empregador de forma consensual, com o...
Fonte: Jornal do Comércio Data: 24/03/2020 Parte essencial do sucesso de uma empresa vem da motivação e da produtividade de sua equipe. Sem o devido reconhecimento do trabalho dos colaboradores, não há cultura organizacional que se sustente. Mas, para isso, não bastam palavras de...
Fonte: Jornal do Comércio Data:24/03/2010 Com o avanço da pandemia de coronavírus e mais rigor sobre a necessidade de isolamento social – definido em decretos de autoridades, surgem dúvidas e até denúncias de que pessoas com mais de 60 anos continuam nos locais de trabalho...
Contribuintes Especiais – MP 899 Aprovada ontem à noite, no último dia do prazo legal, o Senado Federal garantiu que a MP 899 que prevê o benefício para empresas em Recuperação Judicial, falidas, em fase de liquidação, entre outras, mantivesse sua vigência, podendo-se parcelar dívidas...
Flexibilizações bancárias na prática: O que se tem verificado ainda não é o cenário de facilitação divulgado Apesar do anúncio de diversas medidas apresentadas pela Febraban e reproduzidas individualmente pelas instituições financeiras, as implementações concretas têm se mostrado, em grande parte, pouco claras e menos...
Análise do comportamento das instituições financeiras de forma individualizada BANCO CENTRAL O Banco Central do Brasil vem divulgando uma séria de medidas que devem ser adotadas pelas principais instituições bancárias do país, a fim de colaborarem com o fomento da Economia face a crise do Coronavírus....
Os maiores bancos do Brasil já anunciaram que adotarão medidas de renegociação de contratos adimplentes a pessoa físicas, pequenas e médias empresas, com prorrogação do vencimento de dívidas por até 60 dias, como meio de amenizar os efeitos negativos da epidemia no emprego e na...
Com as medidas de restrição ao desenvolvimento das atividades da construção civil, em razão do novo Coronavírus (COVID-19), as incorporadoras passarão a ter dificuldade de cumprir o prazo previsto nos contratos para a entrega dos empreendimentos. Contudo, tal período de suspensão deve ser enquadrado como...
O Ministério da Agricultura, pela Portaria 24, de 24/03/2020, prorrogou por seis meses o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com vencimento entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida, publicada por meio da Portaria...
O Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) emitiu ofício com novas orientações para mitigar o risco de exposição dos servidores que atendem grande número de pessoas por dia. A decisão considera o estado de calamidade pública no...
A flexibilização deferida pelo Juízo responsável pautou-se no perigo de contágio pelo coronavírus e na incerteza quanto ao tempo pelo qual ainda perdurará a recomendação de isolamento social. A decisão também chancelou a posição favorável da Administração Judicial ao pedido de realização da solenidade virtualmente,...
Em meio à pandemia, medidas inovadoras e até surpreendentes têm sido aplicadas em todas as áreas a fim de socorrer este momento delicado pelo qual passa o país, que tem grande impacto na atividade empresária. O juiz responsável pela Recuperação Judicial do Grupo Reunidas de...
O parcelamento especial concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se encerra amanhã, dia 25 de março. Esta modalidade foi aprovada pelo governo como forma de flexibilizar o pagamento de dívidas federais em tempos de Covid-19, permitindo que a primeira parcela seja no valor de 1%...
O parcelamento especial concedido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional se encerra amanhã, dia 25 de março. Esta modalidade foi aprovada pelo governo como forma de flexibilizar o pagamento de dívidas federais em tempos de Covid-19, permitindo que a primeira parcela seja no valor de 1%...
O Governo Federal anunciou em 23/03/2020 a Medida Provisória (MP) n. 928 que suspende a Lei de Acesso à Informação, prevendo que órgão públicos podem deixar de responder pedidos de cidadãos brasileiros. Segundo previsão da MP, serão atendidos prioritariamente os pedidos de acesso à informação...
TELETRABALHO: Poderá ser implementado por ato unilateral do empregador, sendo dispensável o acordo individual ou coletivo. A empresa terá o prazo de até 48 horas para comunicar o trabalhador acerca da alteração. Quanto às despesas, as partes irão ajustar eventual pagamento, não havendo nenhuma obrigatoriedade prevista além do fornecimento ou empréstimo dos equipamentos tecnológicos...
A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão cobrando do poder público medidas emergenciais de auxílio a agricultura familiar, face a crise gerada pelo coronavírus. Alguns dos pedidos são a prorrogação dos financiamentos de custeio para até o...
O Comitê Gestor do Simples Nacional provou o adiamento do pagamento de tributos federais aos optantes deste regime. Valores apurados e declarados dos períodos atinentes à março, abril e maio, foram adiados para o fim do ano, respectivamente, devendo ser quitados em outubro, novembro e...
Pagamento de entrada no valor de 1% da dívida ativa, divididos em 3 meses. Dívidas de Contribuição Previdenciária Contribuintes em geral: Em 57 meses, parcelas não menores que R$ 500,00. Pessoa Natural, Empresário Individual, ME e EPPSE: Em 57 meses, parcelas não menores que R$ 100,00....
O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para 3,75% a.a, comparativamente, em outubro de 2019, ela estava em 5% a.a. Em 3,75% a Selic atinge patamares incrivelmente baixos comparados aos últimos 10 anos e pode nunca mais...
O Governo Federal anunciou em 19/03 a Medida Provisória (MP) nº 925, que traz medidas emergenciais para o setor aéreo brasileiro em razão da pandemia do Coronavírus estabelecendo definições relacionadas a reembolso e alterações de voos domésticos ou internacionais de passagens aéreas compradas até 31/12/2020....
O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) por meio do Banco Central (“BC”) informou hoje (23) que adotou medidas em virtude dos impactos do Coronavírus na Economia capazes de elevar a liquidez do mercado para R$ 1.2 trilhão, pretendendo, na prática, propiciar maior oferta de crédito, de...
O Presidente do BNDES anunciou ontem (dia 22/03/2020) 4 medidas em caráter emergencial para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, somando R$55 Bilhões, a saber: 1. transferência de recursos do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo...
Fonte: Rota Jurídica Com entrada em vigor a partir de agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trará diversas transformações para o dia a dia das empresas. E uma das principais mudanças é que o tratamento dos dados pessoais poderá...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 03/02/2020 O aumento progressivo da oferta de crédito no Brasil fez crescer o debate de dois temas: a proteção do crédito, por meio de banco de dados sobre o consumidor, e a ampliação das informações que circulam nessas...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 20/01/2020 Está no DNA das boas empresas proporcionar um ambiente colaborativo, incentivando ideias inovadoras e potencializando os talentos para vencerem os desafios do cotidiano. Como cada profissional age ou reage frente às adversidades? O quanto busca com determinação...
Veículos: Blog Polibio Braga Data publicação: 23/12/2019 Nas audiências trabalhistas, as empresas cometem diversos erros – até mesmo aquelas que se defendem habitualmente em ações demandadas na Justiça do Trabalho. Especialista no tema, a advogada Marjorie Ferri listou as cinco falhas mais frequentes nesse...
Veículos: Rota Jurídica Data publicação: 20/01/2020 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, em julgamento recente, o afastamento da cobrança de contribuições previdenciárias sobre os hiring bônus. Dessa forma, a decisão deu provimento ao recurso interposto por uma instituição financeira. De acordo com...
Veículos: Blog André Machado Data publicação: 23/12/2019 Depois da crise mais grave da história do Brasil, finalmente estão aparecendo indicativos de superação. É o que mostram os positivos resultados econômicos esperados para 2019. Há alguns dias, o IBGE publicou o desempenho do Produto Interno...
Veículos: Portal do Consumidor Data publicação: 16/12/2019 Com o mercado imobiliário ainda desaquecido, muitas incorporadoras têm dificuldade em adquirir terrenos para a construção de imóveis. Diante disso, passaram a adotar a permuta com terceiros: na prática, oferecem ao proprietário uma unidade ou mais do empreendimento como forma de pagamento....
Veículos: Expansão RS Data publicação: 15/10/2019 Alugar o próprio imóvel por um curto período ou ao longo de uma temporada tornou-se mais fácil graças à tecnologia, além de representar uma renda extra para muitas pessoas. Apenas em 2018, mais de R$ 7 bilhões foram movimentados...
Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 04/11/2019 Até onde vão os limites da desconsideração da personalidade jurídica? É uma medida excepcional e temporária, que suspende a eficácia do princípio da autonomia patrimonial na relação entre os bens particulares dos sócios e da empresa. Recentemente, essa...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 05/11/2019 A modernização da lei e das decisões dos tribunais é a alternativa que o Poder Judiciário tem para desafogar o sistema – que, por muito tempo, acumulou grande volume de processos em seu acervo. Nesse contexto, recentemente, a...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 21/10/2019 A reforma trabalhista trouxe uma importante mudança: retirou os empregados em home office – aqueles que utilizam computadores em tarefas fora das dependências das empresas – do controle da duração do trabalho. Ou seja, não há mais...
Veículos: Portal Agrolink Data publicação: 10/10/2019 Empresas e produtores com dívidas em crédito rural com o governo federal poderão ter até 95% de desconto para quitação do valor. A concessão do benefício está prevista na Portaria 471/2019, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no fim...
Veículos: Blog Políbio Braga Data publicação: 25/09/2019 A Reforma Trabalhista trouxe uma mudança controversa: a permissão para mulheres grávidas e no período da amamentação trabalharem em locais considerados insalubres. Entretanto, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional esse ponto. E mais:...
A Scalzilli Althaus foi listada no The Legal 500 – um dos mais importantes guias do meio jurídico no mundo. O escritório aparece na edição Latin America 2019, dentro da categoria Falência e Reestruturação. Totalmente baseado em indicações de clientes e do mercado, o ranking...
Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 13/09/2019 Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul. Foi publicada a Instrução Normativa 36/2019, alterando a IN 45/98 — que regulamenta o parcelamento de créditos tributários, possibilitando que os...
Veículos: Consumidor RS e Portal Expansão Data publicação: 11/09/2019 O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou, na última sexta-feira (6), a instituição do Programa Refaz 2019. A medida é especificamente voltada para os créditos tributários referentes à complementação do ICMS retido por...
Veículo: Revista Voto Data: 01/08/2019 A Presidência da República anunciou, nesta terça-feira (30), o início dos trabalhos para mudança e flexibilização de 36 normas regulamentadoras (NR) relativas à segurança e saúde do trabalhador. No Brasil, essas disposições são de observância obrigatória pelas empresas, regulamentando e fornecendo orientações...
Veículo: GaúchaZH – Opinião Data: 31/07/2019 “Como cada prefeitura pode criar normas próprias, a regulamentação se encontra em diferentes estágios pelo país afora” Os patinetes elétricos rapidamente viraram febre por aqui. Alternativa prática e ecologicamente correta para curtas distâncias, esse meio de transporte é utilizado por pessoas...
Veículo: Gaúcha ZH – Giane Guerra Data: 30/07/2019 Entre os pedidos da ação, estavam vínculo de emprego e indenização por roupas usadas no trabalho Uma corretora de imóveis foi condenada a pagar multa superior a R$ 30 mil por ter mentido no processo trabalhista...
Veículo: Jornal do Comércio Data: 26/07/2019 Com a aprovação em segundo turno da nova Previdência na Câmara dos Deputados, será a vez da reforma tributária chegar aos holofotes. Em debate, duas propostas semelhantes na essência colocam no horizonte a perspectiva de ver alterada a estrutura...
Veículo: Jota Data: 11/07/2019 Ministros têm derrubado decisões favoráveis aos sindicatos, alegando que a deliberação em assembleia não é o suficiente A MP que instituía a contribuição sindical por meio de boleto, e não mais por desconto automático no salário, perdeu sua validade no final...
Veículo: Gaúcha ZH – Giane Guerra 28/06/2019 POLÊMICA TRABALHISTA Texto determinava cobrança por boleto e deixava claro que trabalhador tinha que autorizar individualmente Venceu, nesta sexta-feira (28), o prazo da medida provisória que instituía a cobrança de contribuição sindical por boleto enviado para a empresa...
Veículo: Jornal da Lei (JC) Data publicação: 25/06/2019 Para Marcela Joelsons, advogada coordenadora da área cível do escritório Scalzilli Althaus Advogados e mestranda na área de privacidade e proteção de dados, as alterações trazidas pela Medida Provisória (MP) nº 869/2018 à Lei Geral de Proteção...
Veículo: Jornal do Comércio Data publicação: 18/04/2019 Vivemos uma época marcada pelo consumo, em que prevalecem o efêmero e o descartável. Existe uma ampla discussão sobre a obsolescência programada – programação artificial do perecimento de um bem ou da percepção de sua imprestabilidade pelo usuário....
Veículo: Correio do Povo 05/04/2019 Durante o Carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou as regras sobre a contribuição sindical na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Estatuto do Servidor Público. A iniciativa trouxe mais dúvidas sobre o tema,...
Veículo: Zero Hora | 05/04/2019 Fonte: Sócia Verônica Althaus Queda da quantidade de solicitações de recursos para evitar falência de companhias nos últimos 12 meses até fevereiro no Estado é maior do que a registrada no país O número de empresas que buscaram auxílio de tribunais para tentar...
Veículo: Jornal do Comércio | Empresas e Negócios Data: 01/04/2019 Não é de hoje que presenciamos as inúmeras mudanças trazidas pela tecnologia. A era digital está aí, e os avanços invadem as mais diversas áreas profissionais. Diariamente, recebemos uma enorme quantidade de informação. São novas...
Especialista representará a Scalzilli Althaus, de Porto Alegre, um dos únicos escritórios de advocacia do Brasil que contará com um de seus advogados em congresso em Israel Coordenadora da área Cível do escritório Scalzilli Althaus e especialista em Direito do Consumidor, Marcela Joelsons faz parte...
Veículo Jornal do Comércio 27/02/2019 Com a reforma trabalhista, diversas mudanças foram operadas nas relações de trabalho. Entre elas, surgiu a possibilidade de escolher a arbitragem como forma de solução alternativa ao Poder Judiciário para conflitos individuais trabalhistas. Embora não seja novidade como instituto, essa...
Publicação Revista VOTO 23/02/2019 O ICMS não pode compor bases de cálculo que, por sua natureza essencial, deveriam expressar acréscimos patrimoniais. Esse entendimento – baseado em julgamento do recurso extraordinário nº 574.706 pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tem permitido a sistemática revisão da...
Artigo publicado no portal Consumidor RS 20/02/2019 Decisão judicial confirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos. Essa é a determinação da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao analisar recurso apresentado pela WT Comércio de Produtos Importados e Aparelhos Eletrônicos Ltda....
Veículo: Consumidor RS Data: 07/02/2019 Colaboradores agora têm o direito de se ausentar do trabalho para realizar exames preventivos de câncer. A medida é recente: entrou em vigor no final de dezembro, com a Lei nº 13.767, que alterou o artigo 473 da Consolidação das...
Autor: Kerlen Costa – Advogada trabalhista do escritório Scalzilli Althaus O Direito vem continuamente se reinventando para o efetivo cumprimento da Justiça, com mudanças significativas tanto nas relações de trabalho como nos atos judiciais. O trâmite de processos via internet e as audiências online já...
O ICMS esteve no centro das atenções no Rio Grande do Sul quando, recentemente, foi discutida e aprovada a manutenção das alíquotas. Passado esse fato, é importante direcionarmos o olhar para o tratamento aos contribuintes desse tributo. De fato, o imposto protagoniza qualquer debate sobre...
Veículo: Jornal do Comércio 16/01/2019 Teve ampla repercussão a iniciativa do Ministério Público de São Paulo contra o Google. Foi solicitada a remoção de vídeos no YouTube em que crianças aparecem desembrulhando brinquedos e mostrando detalhes. Conhecida como unboxing (“tirando da caixa”), a prática foi...
Editada abruptamente após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.670/2018 implementou um conjunto de ações para compensar a queda de arrecadação decorrente da intervenção na composição do preço dos combustíveis. Contudo, essas medidas trouxeram surpresas aos contribuintes, que terminaram por suportar o ônus das benesses...
Entrevista para Revista VOTO PULSO FIRME Um advogado especialista em reestruturação de empresas precisa de postura imperativa, coragem e tato apurado para negociações de risco. Recorre-se ao substantivo masculino porque eles são a grande maioria conduzindo esse tipo de caso. Nesse cenário dominado por homens,...
Desde o dia 1º de janeiro, passou a valer no Rio Grande do Sul uma nova hipótese de cobrança de tributos na modalidade de substituição tributária, de acordo com a Lei Estadual nº 15.056. Nos casos que o preço praticado na operação ao consumidor final...
Veículo: Consumidor RS Decreto do Governo do Estado alinha legislação à decisão do STF Recentemente, o governo do Rio Grande do Sul publicou decreto que reconhece a não-incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a saída de livros eletrônicos. A medida...
Veículo: Jornal do Comércio 27/12/2018 Com a chegada do fim do ano, as empresas começaram a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a Lei nº 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização...
Veículo: Consumidor RS O assédio moral é uma conduta abusiva que visa constranger psiquicamente um indivíduo, degradando suas condições de trabalho, atingindo sua dignidade e comprometendo sua integridade. A partir desse comportamento, passou-se a observar outras formas de danos morais que também desqualificam a vítima...
Veículo: Jornal Jurid Princípio constitucional, a segurança jurídica garante certo grau de perenidade a uma estrutura relativamente aberta como é o sistema jurídico. Nesse sentido, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) profere entendimento pacificado sobre determinado tema, resta estabilizada a questão, devendo seus efeitos...
Veículo: Gaucha ZH 06/12/2018 É como nas festas de criança, quando o aniversariante começa a abrir os pacotes e tirar dali o que ganhou, todos olham a cena Com apenas oito anos, Ryan é o youtuber mais bem pago do mundo: em um ano,...
Veículo: Jornal do Comércio / JC Contabilidade 05/12/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirma que o ICMS declarado e não pago deve ser considerado crime de apropriação indébita, podendo repercutir em pena de detenção – de seis meses a dois anos – aos sócios-administradores...
Veículo: Jornal Jurid O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava...
Veículo: Consumidor RS Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discutia a legalidade da cobrança do diferencial de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples Nacional. Até então, na análise do Recurso Extraordinário...
Veículo: Administradores.com A concessão de férias coletivas pressupõe planejamento prévio e análise detalhada No mundo empresarial, em determinados setores, alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda. Isso ocorre com maior frequência ao final do ano, época quando coincidentemente os empregados estão mais cansados....
Publicação: Gazeta do Povo “O favorecimento (ou desfavorecimento) e a discriminação por conta de etnia, localização ou característica extrínseca ao ato comercial configura prática abusiva” De acordo com a legislação, a utilização de dados para diferenciar ofertas em e-commerce é prática abusiva, sendo uma forma...
Ontem, foi publicado no Diário Oficial do RS, decreto abrindo a adesão ao Refaz 2018 e se encerrando a oportunidade em 26 de dezembro de 2018, conferindo diversos índices de redução de multa e juros, conforme o número de parcelas e outras condições especiais. ...
Veículo: Consumidor RS O envio de dados pelo eSocial já é obrigatório para diversas empresas. Aquelas com faturamento inferior a R$ 78 milhões no ano base de 2016 começaram o processo em julho de 2018. Os órgãos públicos, por sua vez, deverão iniciar em janeiro...
Dando andamento à autorização publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado do Rio Grande do Sul informa que pretende lançar, ainda em novembro, o novo programa de quitação ou parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão é de que o lançamento ocorra...
Revista Voto Com a proximidade do fim do ano, as empresas já começam a agendar as férias dos empregados. E, neste ano, as novas regras trazidas pela reforma trabalhista, com a lei 13.467/2017, devem ser observadas com especial cautela. Antes da atualização da legislação, as...
Gaúcha ZH / Giane Guerra Programa será lançado em breve pela Secretaria Estadual da Fazenda Foi publicada no Diário Oficial da União autorização para que o Rio Grande do Sul faça o programa de parcelamento de dívidas de ICMS. A previsão está no Convênio ICMS 116/18,...
Publicação Jornal Jurid O presente artigo discorre sobre a divergência entre o STF e a Receita Federal em relação ao montante de ICMS a ser excluído do cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins. A Receita Federal determinou que o montante de ICMS a...
Acadêmico em Direito gabaritou a segunda fase do exame Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é considerado um dos grandes desafios da carreira jurídica. Mas com dedicação, preparo e muita calma, é possível ser bem-sucedido, estando apto para exercer a...
Publicação Gaúcha ZH “É proibido ao empregador sugerir aos trabalhadores que votem em determinado candidato, ameaçar ou cercear o direito à liberdade de expressão e de exercício de voto” Esta eleição talvez seja a mais polêmica dos últimos tempos. E isso se reflete nas conversas...
Publicação Revista Voto Publicação Blog Políbio Braga Neste domingo, o país se prepara para a eleição dos próximos governantes através da votação direta. Além de ser um direito do cidadão, esse evento democrático é uma obrigação que atinge a todos, inclusive aqueles que exercem atividade...
Teve grande repercussão a recente convocação dos segurados do INSS para revisão dos seus benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria. Muitos deles, que estavam com contratos de trabalho suspensos, receberam alta previdenciária ou foram enviados para reabilitação, função dentro da empresa compatível com a moléstia apresentada....
Publicado em 26/09/2018 – 07:00 – Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília http://agenciabrasil.ebc.com.br O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma, promulgada na última sexta-feira (21), abrange órgãos da administração direta,...
Uma mudança expressiva surgiu com a reforma trabalhista: a prescrição intercorrente. Trata-se da perda do direito do autor em uma ação trabalhista quando, após período mínimo de dois anos, deixa de cumprir determinação judicial na fase de execução. Na prática, quando não são encontrados os...
Sejamos objetivos: é bem possível que sim, e não apenas quando você aciona alguma funcionalidade especial. Os smartphones têm microfones que ficam ativos o tempo todo, o que permite invocar os assistentes pessoais com a voz. Eles captam sua conversa para, logo depois, oferecer produtos...
A Scalzilli Althaus está no The Legal 500, ranking que a cada ano analisa escritórios de advocacia em todo o mundo, oferecendo uma visão atualizada do mercado global. Com cerca de 30 anos de atuação, o levantamento se baseia em critérios como profundidade e experiência...
O mercado jurídico ganhou novas dinâmicas nos últimos anos. Em uma sociedade moderna e cada vez mais conectada, o advogado deve entender o business do cliente, performar em equipe e inovar a sua entrega utilizando a tecnologia. O crescimento exponencial das informações no meio digital...
Esperada há anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer na última terça-feira. O texto original proposto pela Câmara dos Deputados, no entanto, recebeu vetos que poderão comprometer a efetividade da ação. O principal deles foi impedir...
Mesmo sendo um mercado em expansão, as relações entre consumidores e agências de turismo, companhias áreas, empresas de transportes, estabelecimentos hoteleiros ainda não contam com uma lei internacional. Cada destino possui normas específicas, o que dificulta o entendimento. Nesse contexto, o Brasil tem despontado como...
A própria diminuição do número de processos trabalhistas indica uma clara evolução Na guerra, a primeira vítima é a verdade. O mesmo se aplica, em muitos casos, às campanhas eleitorais. Quando o assunto é a reforma trabalhista, o que se ouve de alguns presidenciáveis em...
A sistemática não cumulativa de apuração da contribuição ao PIS e à Cofins prevê que o contribuinte possa tomar créditos calculados sobre os insumos que se utilizem na sua operação. No entanto, a definição do que pode ser considerado insumo para esse fim sempre gerou...
“Regulamentar a questão é essencial para garantirmos segurança e o uso correto dessas informações.” Com os avanços da tecnologia da informação, os dados pessoais assumiram papel central nas dinâmicas da economia. Gigantes da web, Facebook e Google concentram 20% das receitas mundiais com anúncios, que...
Um dos pontos mais controversos da reforma trabalhista é o que retira do empregado e do empregador a obrigação de pagar o sindicato de sua categoria. Na última semana, o plenário do STF analisou 20 ações que tratavam do tema. Por seis votos a três,...
Muitos empregadores estão se perguntando se são obrigados a dispensar os empregados durante o período dos jogos da seleção brasileira nesta Copa do Mundo. Obrigados, não. Não há na legislação qualquer referência a respeito disso. Porém, considerando que se trata de um campeonato mundial de...
O Superior Tribunal de Justiça, STJ, declarou válida a cobrança de comissão de corretagem diretamente do comprador, tudo no âmbito das negociações envolvendo imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, desde que isto esteja previsto em contrato. Esta decisão, segundo soube neste domingo o editor,...
Daniel Carnio Costa é titular da vara com maior índice de sucesso na reestruturação de empresas no pais Juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de São Paulo que participou do grupo de estudos para a reforma da Lei de Recuperação Judicial, Daniel...
Iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deverá impactar as relações de consumo no país. Um grupo de trabalho formado por órgãos de defesa e empresas discutem a modernização da Lei do SAC (decreto nº 6.523/2008). Além de não garantir o principal propósito, o atendimento, a...
O PIS e a Cofins são dois dos tributos mais onerosos para a cadeia produtiva nacional. Não há dúvidas de que é necessário simplificá-los, como pretende o governo com a sua minirreforma, que deve ser analisada no Congresso agora em maio. No entanto, tudo indica...
A atuação estratégica do advogado no varejo pode ser o diferencial para a retomada da estabilidade da empresa no atual momento de crise. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (28), pelo coordenador da área Tributária, Societária e Compliance da Scalzilli Althaus, Maurício André Gonçalves, durante...
Um dos principais setores da economia segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda um bom caminho – e inúmeros desafios de mercado – a ser percorrido até que o consumidor recupere a confiança necessária para que o varejo volte a registrar os índices de...
Por 1%, startup oferece site e estrutura física para corretores de imóveis Entenda como funciona o serviço Começa a operar no mercado de Porto Alegre a Bro.Work, uma startup que mira tanto corretores quanto imobiliárias. A aposta é suporte online e offline. Aposta em atrair...
DIÁLOGOS CP Advogada, especialista em Direito Civil e Relações de Consumo, Marcela Joelsons defende a atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) com certa urgência. Segundo ela,o CDC não acompanhou a evolução das relações comerciais e, vigente desde 1990, está defasado. Desde quando a atualização do CDC está em pauta? A questão está em debate no Congresso desde 2015. Foi aprovada...
A recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte (EPPs) é prevista em lei desde 2005. No entanto, para a maioria desses negócios, a superação de crises por meio do dispositivo era uma realidade muito distante, pela necessidade de comprovação de regularidade fiscal e...
A Scalzilli Althaus investe em aprendizagem, oportunidade e um ambiente favorável para a equipe que queremos. Acreditamos que a aprendizagem continuada é responsável pelo alcance de novas competências, ampliando a capacidade de entrega dos nossos profissionais. Aperfeiçoamos para convergir em resultado! A nossa Universidade Corporativa...
O PIS e a Cofins são dois dos tributos mais onerosos para a cadeia produtiva nacional. Não há dúvidas de que é necessário simplificá-los, mas pode ser ineficaz a proposta apresentada pelo governo como uma das alternativas à reforma da Previdência para o ajuste fiscal....
Confira: Jornal da Lei – Entrevista Marcela Joelsons (13.03.18) Marcela crê que aprovação dos textos teria impacto imediato e positivo Em vigor desde 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não teve alterações expressivas nesses 28 anos. Considerado um código inovador em seu surgimento, hoje sofre...
Confira: Jornal Contabilidade – Entrevista Ingrid Spohr (07.03.18) As novas formas de constituição familiar e empresariais trouxeram consequências impactantes para o Direito Sucessório. Antes, o núcleo tradicional passava por uma união civil duradoura, com um ou poucos filhos para dividir a herança e, em geral, o...
Pressões de entidades contrárias e revisão do texto no Congresso levantam dúvidas sobre a promessa de maior segurança jurídica da reforma trabalhista As indefinições sobre a aplicação da lei 13.437/2017 têm deixado os empresários brasileiros apreensivos quanto aos resultados práticos que a reforma trabalhista trará...
O governo desistiu da reforma da Previdência e apresentou um plano B para o ajuste fiscal. Entre as medidas está a simplificação de tributos como o PIS e a Cofins, com vistas a atrair mais empresas ao mercado formal. Na coluna de Affonso Ritter no...
A contribuição sindical tornou-se facultativa com a reforma trabalhista, mas há entidades procurando brechas na lei para que o pagamento permaneça obrigatório. Ao colunista Fernando Albrecht, do Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli esclareceu que “meras notificações dos sindicatos, mesmo que originadas de assembleias...
Na reforma trabalhista, há um ponto relevante que veio para solucionar impasses históricos das relações de trabalho: é o artigo 855-B, que criou o Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial. A nova legislação possibilita que entendimentos entre patrões e empregados tenham validade,...
Mudança na cobrança do ISS traz insegurança jurídica e leva à bitributação de aplicativos, alertam advogados do escritório Scalzilli Althaus A partir de 2018, o serviço de streaming sofrerá cobrança de ISS e ICMS alcançando, entre outras, empresas como Netflix e Spotify. Porto Alegre já...
Nos últimos meses, o desemprego no Brasil vem recuando. Ficou na média de 12% entre setembro e novembro de 2017, de acordo com dados do IBGE. No entanto, um dos principais setores da nossa economia, o varejo, segue refletindo as consequências da recessão. Há ainda...
A cobrança de ICMS na compra de produtos digitais – softwares, por exemplo – por meio de transferência eletrônica de dados passa a ocorrer no Estado de residência do consumidor. A decisão foi publicada no convênio 106/2017 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no...
O acordo da Petrobras nos Estados Unidos, anunciado nesta quarta-feira (3), aditivou a discussão sobre a diferença de tratamento entre investidores americanos e brasileiros. Para especialistas, quem comprou papéis da companhia na bolsa de São Paulo também deveria ser indenizado. Mas não há consenso sobre...
Antes da reforma trabalhista, era comum o empregado que quisesse rescindir seu contrato buscar acordo com o empregador. Dessa forma, conseguia garantir benefícios que não teria caso pedisse demissão: aviso prévio, multa sobre 40% do FGTS, liberação dos depósitos fundiários e encaminhamento do seguro-desemprego. Por...
Quantas vezes você identificou uma oportunidade de obter certa vantagem caso se utilizasse de “expedientes não convencionais” para atingir um objetivo? Provavelmente várias, afinal de contas vivemos em um ambiente relacional e enfrentamos conflitos de interesse em nossas atividades corriqueiras. A questão é como lidamos...
Demitido por justa causa, um funcionário de uma multinacional do ramo alimentício entrou na Justiça para tentar reverter a decisão. Na reclamatória, alegava estabilidade sindical. Até aí tudo bem. O detalhe é que ele não apenas era presidente, mas também havia fundado o sindicato, no...
“Toda mudança que gera impacto exige cautela e paciência”, diz advogado sobre reforma trabalhista Para Marcelo Scalzilli, mais do que implementar novas regras, a reforma tem a missão de estabelecer uma nova cultura no país A reforma trabalhista está completando um mês de...
A Scalzilli Althaus agora é membro associado da TMA Brasil, capítulo nacional da Turnaround Management Association, uma seleta rede de relacionamento e formação nos campos de reestruturação, recuperação e insolvência de empresas. A associação, fundada nos Estados Unidos em 1988, está presente em 56 países....
A Scalzilli Althaus está entre os melhores escritórios de advocacia do Brasil em Recuperação Judicial e Extrajudicial, de acordo com o guia “Transactions & Deals: International Corporate Finance”, do diretório de classificação francesa Leaders League. O escritório é um dos sete na categoria “Área de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a impossibilidade de penhora da pequena propriedade rural, quando ela não é o único bem imóvel deste tipo pertencente à família. A avaliação é referente ao recurso (ARE 1.038.507) de uma distribuidora de insumos agrícolas que questiona decisão do...
A produção de grãos tem avançado a cada ano no Brasil, como resultado do aumento da produtividade e da área cultivada. De acordo com previsão recente do IBGE, a colheita de 2017 será recorde, com aproximadamente 241 milhões de toneladas, alavancada pelo alto desempenho do...
Há muito tempo se discute no Brasil uma reforma tributária que favoreça a economia e o desenvolvimento. No sistema atual, temos Estado e contribuintes em lados opostos. E um sentimento legítimo de injustiça. Os recursos retidos dos cidadãos e de empreendedores – de pequenos negócios...
Sob justificativa de adequação à nova legislação, os principais Tribunais Regionais do Trabalho do país – entre eles o gaúcho – decidiram interromper todos os prazos processuais por, no mínimo, 15 dias. Com as mudanças da reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia...
O Governo Federal decidiu sancionar a Lei nº 13.496 de 2017 (Pert), que é resultado da conversão da Medida Provisória 783. O texto foi publicado com alguns vetos a dispositivos, dentre eles o que permitia que as empresas optantes do Simples Nacional pudessem aderir ao...
Sócios e advogados especializados da Scalzilli Althaus estarão presentes no 35º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), entre os dias 13 e 14 de novembro. O evento, que ocorrerá no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre, deverá atrair mais de 2 mil empresários, executivos, representantes...
Na coluna do jornalista Affonso Ritter, no Jornal do Comércio, o sócio Marcelo Scalzilli avalia os efeitos dos 125 enunciados elaborados por juízes do trabalho sobre a Reforma Trabalhista. A cartilha será divulgada amanhã pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A...
Na coluna de Fernando Albrecht do Jornal do Comércio, Marcelo Scalzilli é fonte para uma informação sobre recente decisão do TRT. Uma situação simples, mas que gera dúvidas entre empregadores, foi esclarecida pela Súmula 120 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, destaca Marcelo...
Diariamente, o Inmetro – representado pelos órgãos delegados estaduais – recolhe em supermercados milhares de lotes de produtos para fiscalização. Passam pela avaliação o peso, a quantidade, o comprimento, entre outros fatores, para verificar se estão corretas as informações impressas nos rótulos. Os bens são...
Pesquisa recente de uma consultoria de recursos humanos mostra que 27% dos executivos em cargos de comando têm algum tipo de desvio de caráter: desde estrutura emocional fragilizada e autoimagem inflada até mentiras, assédio e tendência a apropriação de recursos. Esse cenário merece atenção, pois...
Avançando no segundo semestre de 2017, a economia nacional, infelizmente, ainda revela pouquíssimos sinais de superação da recessão que a acometeu nos dois anos anteriores. Sucedem-se instabilidade política, escândalos de corrupção, insegurança, desconfiança, desemprego, redução da população ativa, enquanto nós (profissionais, empresários, empreendedores e cidadãos...
Pesquisa divulgada recentemente mostra que 27% dos executivos em cargos de comando têm algum tipo de desvio de caráter. Essa categoria contempla desde baixa autoconfiança, estrutura emocional fragilizada e autoimagem inflada até mentiras, tendência a apropriação de recursos e assédio. Realizado pela HSD Consultoria em...
Se a economia brasileira não teve uma recessão pior em 2016 e crescerá um pouco em 2017, isso se deve ao agronegócio. É um ramo promissor, que cresce ano após ano e contribui consideravelmente para o PIB. Tanto isso é verdade que o Instituto Brasileiro...
Ao final de 2016, o Superior Tribunal de Justiça surpreendeu destinatários e operadores da Lei de Recuperação Judicial, julgando favoravelmente o recurso especial 1.532.943/MT. Com essa decisão, o STJ validou cláusula de plano aprovado de recuperação judicial que previra a liberação/desvinculação de avalistas e fiadores,...
Todos aqueles que comercializam softwares de prateleira devem evitar injustas autuações fiscais que, certamente, serão impostos pela Fazenda Municipal O mais novo capítulo na controversa tributação sobre softwares ocorreu no município de São Paulo. Em julho, a Secretaria da Fazenda emitiu o Parecer Normativo SF nº 1, vinculante a todos...
Muitas vezes, as empresas arcam com o ônus fiscal do recolhimento dos tributos por toda a cadeia econômica de beneficiamento do produto. É a figura do “substituto tributário” (ST), em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST,...
O mundo hoje é muito dinâmico. A tecnologia tem um grande impacto nas nossas vidas, influenciando desde as simples formas de interação social aos mais arrojados modos de produção da indústria. Essa evolução tem promovido uma verdadeira revolução no mercado de trabalho. E a legislação...
O que mudou nos últimos anos em meio a esta derrocada moral que assola o País? Uma das respostas é o surgimento da Lei Anticorrupção, de 2013, que trouxe relevantes alterações no cenário jurídico e político nacional. Primeiro com a responsabilização das empresas na modalidade...
Diversas dúvidas surgem entre os contribuintes ao pagar tributos no Brasil. Isso é resultado, principalmente, do emaranhado de legislações vigentes e das inúmeras formalidades a serem cumpridas. Não bastassem essas dificuldades, a sensação de insegurança é reforçada na hora de enquadrar corretamente as atividades desenvolvidas...
1- Fim da necessidade de homologação da rescisão e demissão de empregado com mais de 1 ano; 2- Fim da contribuição sindical anual obrigatória; 3- Fim do intervalo de 15 min para mulher (art.384 CLT); 4- Pagamento apenas da parte suprimida do intervalo e pagamento...
Aprovada no Senado Federal, a reforma trabalhista tem a possibilidade, enfim, de equilibrar e modernizar as relações entre patrões e empregados no Brasil. Promulgada há mais de 70 anos, durante o Estado Novo, a CLT está dissociada da realidade atual. As mudanças, portanto, serão um...
A Medida Provisória 744, que reonera a folha de pagamentos de mais de 50 setores da economia, produzirá efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2018, de acordo com a Comissão especial que analisa a sua conversão em lei. Anteriormente prevista para entrar em...
O Projeto de Lei de autoria do Deputado Federal Alexandre Valle (PR/RJ), começa a ganhar holofotes, pretendendo estabelecer um procedimento de Recuperação Judicial para pessoas físicas.
É sabido que a dispensa imotivada de empregado reabilitado ou com deficiência depende sempre da contratação de substituto em condição semelhante, porém, tal situação é regra apenas quando a empresa não mantém o percentual exato destes empregados. Com efeito, segundo esse entendimento foi que uma...
No início de 2017, o Poder Judiciário começou a indicar um padrão de julgamento no sentido de pôr um fim na cobrança de tributo sobre tributos, ou seja, reconhecendo que o Estado tem agido de modo confiscatório perante seus contribuintes ao extrapolar os limites do...
Opositores da proposta consideram o chamado “acordado sobre o legislado” um fator que dá mais poder a empresários, o que não é verdade A reforma trabalhista, que tem sido vista por muitos como razão para um embate entre empresas e trabalhadores, não tem como mote...
O novo parcelamento prevê desconto de até 90% nos juros e 50% nas multas. Foi publicada no dia 31/05, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 783/2017, instituindo o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) junto à Secretaria da Receita Federal...
O Poder Judiciário brasileiro tem proferido decisões que favorecem, e muito, o contribuinte ao reduzir consideravelmente a base de cálculo para o recolhimento do PIS e da COFINS sobre a receita bruta, o que reverterá em inequívoco benefício ao setor empresarial. Foi reconhecida a ilegalidade...
Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a qual julgou improcedente o pedido de declaração de vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária. Na ação trabalhista, o...
Reclamatórias Trabalhistas são cada vez mais recorrentes e lotam os salões da Justiça do Trabalho. Enquanto se discute as reformas trabalhista e previdenciária buscando resguardar os direitos do trabalhador, pouco se fala nos deveres do mesmo. O que se verifica é que são raras as...
Recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei nº 4.302/1998 é responsável pela regulamentação da Terceirização. Ele traz dentre suas disposições a configuração da responsabilização subsidiária das empresas que utilizam de mão-de-obra terceirizada, ou até mesmo a sua responsabilização solidária em casos de...
Em recente decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, manteve decisão da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a qual julgou improcedente o pedido de declaração de vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária. Na ação trabalhista, o...
Em razão da utilização desvirtuada da terceirização de serviços com o intuito de fraudar os direitos dos trabalhadores, o TST consagrou através da Súmula 331, a tese da responsabilidade subsidiária da contratante, ou seja, a tomadora dos serviços. Assim, a responsabilidade subsidiária é aquela que...
Desde a criação de aparelhos eletrônicos que transmitem som e imagem é comum ver a disponibilização dos mesmos em pequenos empreendimentos, tal como o “barzinho” que transmite o clássico futebolístico aos finais de semana em canais de TV aberta. Mas esta
Todo empregador tem o poder diretivo, estabelecendo regras e padrões de conduta a serem seguidos por seus funcionários no horário de trabalho.
As advogadas da área Trabalhista e Gestão de RH, Andreia Guerin, Greice Feier, Kerlen Costa e Marjorie Ferri, serão as ministrantes do curso GESTÃO DE RH – ABORDAGENS PRÁTICAS E PREVENTIVAS promovido pela Expertise Eventos e Treinamentos.
A sócia e diretora executiva, Verônica Althaus, concedeu entrevista ao caderno especial do evento Marcas de Quem Decide 2017 do Jornal do Comércio. A Scalzilli.fmv Advogados foi a mais lembrada na categoria Escritório Jurídico do Rio Grande do Sul. Confir
A Justiça do Trabalho gaúcha assegurou no ano de 2016 a quitação de quase R$ 3,90 bilhões decorrentes de condenações judiciais. Além disto, também entraram para os cofres do governo em torno de R$ 435 milhões a título de contribuições fiscais e previdenci
Os dados divulgados nos primeiros dias do ano indicando que o número de empresas recorrentes à recuperação judicial foi recorde em 2016 não surpreenderam quem trabalha na área. Segundo a Serasa Experian, foram 1.863, um aumento de 44,8% ante 2015.
Uma das dúvidas mais recorrentes no que tange à justa causa é da necessidade ou não da gradação da pena, ou seja, das popularmente conhecidas “advertências e suspensões”.
Esses documentos, como a quitação do IPTU e de condomínio, dão segurança ao consumidor para levar a compra a diante.
O TRT de Brasília afastou uma autuação da Delegacia Regional do Trabalho contra uma cooperativa que havia pago bônus de produtividade aos funcionários sem recolher contribuições.
A Scalzilli.fmv Advogados é o Escritório Jurídico mais lembrado do Rio Grande do Sul pelo prêmio Marcas de quem decide 2017, promovido pelo Jornal do Comércio, em parceria com a Qualidata. Em sua 19ª edição, é o primeiro ano que incluem a categoria Escritório Jurídico. Resultado...
O Informe da área Trabalhista e Gestão de RH da Scalzilli.fmv aborda a atenção quanto a forma de comunicação da rescisão contratual realizada pelo trabalhador ou vice-versa, em que alguns casos podem não ser considerados válidos pela justiça do trabalho.
Profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure e afins. A relação de trabalho entre esses profissionais e os salões de beleza sempre gerou muita polêmica. Afinal de contas, são autônomos ou têm vínculo empregatício?
Embora este tema ainda encontre resistência na Justiça do Trabalho, a Suprema Corte Brasileira já vem há muito reconhecendo a supremacia das normas coletivas frente a legislação.
Em dezembro de 2016, o Governo Federal anunciou o Projeto de Lei nº 6787/2016, responsável pela reforma trabalhista, a qual, possui como principal aspecto, o aumento da força normativa das Convenções Coletivas, em relação a onze pontos importantes nas relações trabalhistas brasileiras, tais como controle...
Atentos ao número crescente de pedidos de Recuperação Judicial e preocupados com o enfrentamento de “efeitos cascata”, bancos como Bradesco, Santander e Itaú têm noticiado a adoção de conjuntos de medidas preventivas, voltadas a auxiliar empresas em crise
A previsão legal do parcelamento de dívidas nas execuções estava inserida no artigo 745-A do antigo CPC (1973), dispondo que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito, o devedor poderia pleitear no processo o parcelamento da dívida em até seis parcel
Recentemente, a 1ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul reformou uma decisão de primeiro grau que determinava a devolução de comissão de corretagem para um consumidor que se dirigiu até um plantão de vendas de empreendimento para aquisição de imóvel.
Greice Feier, advogada da Área Trabalhista e Gestão de RH, escreveu importante artigo sobre a necessidade de flexibilização das normas trabalhistas diante do atual cenário econômico, publicado no Jornal do Comércio.
Marceli Brandenburg Blumer, advogada da área trabalhista, falou ao jornal Zero Hora sobre a recente decisão do TST que julgou improcedente o vínculo empregatício entre corretor de imóveis e imobiliária.
Ao contrário do que tem sido noticiado em muitos meios de comunicação – “Justiça nega pedido de recuperação do parque Hopi Hari”, ainda não houve o deferimento, tampouco o indeferimento sobre o pedido de Recuperação Judicial. Entenda o caso.
Uma assessoria jurídica responsável, comprometida, ética e qualificada, de forma alguma deve vista como custo pela empresa, mas sim como investimento, pois além de minorar gastos, deve atuar visando que eventuais questões prejudicais sejam resolvidas de f
Seja com o objetivo de beneficiar o trabalhador ou apenas de reduzir o custo do negócio em um período que pressupõe lucros menos expressivos, as empresas cada vez mais têm optado pela concessão de férias coletivas aos seus empregados.
A aplicabilidade da tributação nessa modalidade às sociedades simples, comumente denominada de “ISS Uniprofissional”, reduz a carga tributária significativamente. Isso porque o valor do imposto será mensal e fixo de acordo com o número de profissionais li
Ingrid Nedel, sócia da área imobiliária é a palestrante convidada para o 4º Ciclo de Palestras sobre Real Estate, patrocinado pela Foxter Imobililária,
O Supremo Tribunal Federal, dando ares de que a mudança de fato poderá se implementar, está em fase de votação da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC, que regulamenta a sucessão legal em caso de união estável não equiparando-a ao casamento.
O STF entendeu pela não incidência de IPI na revenda de mercadorias importadas ao mercado nacional e a possibilidade de restituição dos valores já pagos.
Márcia Giaccobo traz nesse artigo as novidades inseridas pelo artigo 139 do NCPC expostas e discutidas nas sentenças e acórdãos proferidos a partir do mês de sua vigência e a inovação da decisão proferida do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo.
No dia 1 de setembro, entrou em vigor o Código de Ética e Disciplina da OAB. Documento muito esperado pela comunidade jurídica, mas que poucas novidades trouxe sobre as novas regras de publicidade e divulgação da atividade jurídica.
Em julho deste ano foi publicada a Resolução nº 234, do CNJ, que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário.
Foi-se o tempo em que a execução judicial era facilmente administrada pelo devedor. Desde o advento da penhora on line, a situação do devedor passou a ficar desconfortável, sendo necessário maior esforço e, porque não, criatividade para aqueles que buscav
Muito já se falou e escreveu sobre o artigo 219 do Código de Processo Civil (2015), que inovou ao prever contagem em dias úteis para os prazos estabelecidos por lei ou pelo juízo.
A equipe do imobiliário acompanhou de perto a questão da correção de corretagem e taxa SATI e na quarta feira, o Superior Tribunal de Justiça julgou recursos repetitivos que tratam dessas questões.
O evento ocorreu nesta quarta-feira, na sede da ACIST de São Leopoldo.
No dia dos advogados, a sócia Verônica Althaus falou ao Jornal do Comércio, sobre a relevância do papel do advogado na sociedade e a responsabilidade inerente à sua atuação para a condução da democracia e das liberdades individuais.
Marcela Joelson, coordenadora da equipe Empresarial, falou ao portal Agrolink, sobre a necessidade de consultoria jurídica ao setor agro que com sua expansão e profissionalização, cada vez requisitam mais serviços legais para definição de estratégias.
Nosso novo endereço em São Paulo foi destaque na coluna do Affonso Ritter no Jornal do Comércio.
Nossa equipe imobiliária analisou a nova lei estadual do Rio de Janeiro que responsabiliza as imobiliárias pela vistoria de focos do Aedes Aegypti dos imóveis sob sua administração.
Ingrid Nedel analisa a situação das empresas de construção civil no atual cenário político e econômico e as mudanças que devem ocorrer nesse mercado para promover o aceleramento do setor.
A Scalzilli.FMV e o escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, parceiros na área de direito digital, são os apoiadores do evento "Contratos Referentes a Novos Modelos de Negócios de TI", com apresentação de Patrícia Peck Pinheiro.
Renata Rohde, coordenadora de Relações Institucionais, fala sobre a necessidade da utilização de ferramentas de marketing para prestadores de serviços, como é o caso dos escritórios de advocacia.
Verônica Althaus, sócia e Renata Rohde, coordenadora de Relações Institucionais participam hoje do 4º Fórum Internacional de Infraestrutura e Logística, evento da Câmara Brasil-Alemanha
A sócia Ingrid Nedel e a advogada Ana Caroline Braun, estão acompanhando de perto a questão do julgamento dos Recursos Repetitivos pelo STJ no tocante à Comissão de Corretagem de Imóveis e informa que o julgamento desses recursos será no dia 22 DE JUNHO à
A sócia e coordenadora da área Imobiliária, Ingrid Nedel falou à coluna de Affonso Ritter sobre a nova forma de cobrança de cotas de condomínio em atraso pelo novo Código de Processo Civil.
Ricardo Makcemiuk escreveu importante artigo sobre a importância do agronegócio nesses tempos de crise, dado ser o setor que mais cresce e pode ser o único indicador positivo da economia em 2016.
Ingrid Nedel, sócia da área de direito imobiliário, participa do Ciclo de Palestras sobre Questões Imobiliárias, evento promovido pela Foxter Cia. Imobiliária.
-Empregado é reintegrado mesmo com a proposição de ação trabalhista -Demissão por namoro no trabalho é ato discriminatório -Empresas que não conseguem preencher cotas são absolvidas de multas -Pode ser exigido o trabalho durante o "novo" aviso propo
Verônica Althaus fala sobre o desenvolvimento da área de Direito Digital da Scalzilli.FMV dado o aumento significativo de demandas nessa área, a falta de profissionais especializados e a busca de soluções.
O advogado Victor Haikal, sócio da Patricia Peck Pinheiro Advogados, escritório parceiro da área digital da Scalzilli.fmv, fala sobre os principais efeitos do decreto do Marco Civil da Internet, assinado no dia 11 de maio.
A Scalzilli.fmv acompanhou, na última segunda-feira, a audiência pública do Superior Tribunal de Justiça, na qual foram debatidas as seguintes questões: (i) a legitimidade passiva da incorporadora para responder pela restituição da comissão de corretagem
Decreto 8.731/16- Regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Título ou Valores Mobiliários – IOF. Lei 13.259/2016- Extinção de Débitos Tributários através de dação em pagamento com bens imóveis
Primeiro dia do evento sobre direito digital e eletrônico com a especialista Patrícia Peck,de São Paulo.
REMINDER: DIA 02 E 04 DE MAIO evento "SEGURANÇA NA ERA DIGITAL: SUA EMPRESA ESTÁ PROTEGIDA?" com Patrícia Peck, especialista e referência na área de Direito Digital. Últimas vagas.
Marcelo Scalzilli, sócio e coordenador da área trabalhista, foi um dos palestrantes do evento promovido pela Associação Gaúcha de Avicultura – ASGAV e o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas no Estado do RS – SIPARGS
"SEGURANÇA NA ERA DIGITAL: SUA EMPRESA ESTÁ PROTEGIDA?", com Patricia Peck Pinheiro, fundadora do Patricia Peck Pinheiro Advogados de São Paulo e parceira na área de direito digital da Scalzilli, que acontece nos dias 02 e 04 de maio, no auditório do escr
Na terça feira dia 19, a Scalzilli fmv promoveu campanha de vacinação para imunizar seus colaboradores contra o vírus da gripe H1N1.
A advogada ANA CAROLINE BRAUN, do setor imobiliário da Scalzilli.fmv, foi entrevistada pelo Jornal do Comércio para esclarecer dúvidas relacionadas a cobrança de valores de condomínios em atraso à luz do novo Código de Processo Civil.
Empresas até então sadias, com problemas pontuais, que de forma rápida entra na espiral de crise financeira possui uma grande dificuldade de mudar o perfil de uma empresa “rica”, para uma empresa desprovida de recursos, ou seja, do dia para a noite terá q
RENATA ROHDE Coordenadora de Relações Institucionais da Scalzilli.fmv Advogados, ministrou aula no Curso de Extensão em Gestão Estratégica de Escritórios de Advocacia realizado pela Unisinos. Renata falou sobre a importância da área de relacionamento ins
“Verônica Althaus e Renata Rohde, Sócia e Responsável pelo Relacionamento Institucional da Scalzilli.fmv, estiveram no escritório de direito digital Patrícia Peck em São Paulo. Nesse encontro, ficou consolidada a parceria com escritório que é um dos pione
O número de pedidos de recuperação judicial bateu a máxima em pelo menos uma década no primeiro trimestre, informou nesta terça-feira a empresa de informações de crédito Serasa Experian.
O Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) divulgou que os pedidos de falência registraram alta de 36% no acumulado do 1º bimestre em comparação a mesmo período de 2015, apontando que em fevereiro, o número de pedidos de falências aumentou
Um número crescente de empresas brasileiras já possui ferramentas internas de governança, como Comitê de Auditoria, Comitê de Remuneração e Comitê de Riscos para suporte ao Conselho de Administração, revelou a pesquisa Governança Corporativa e o Mercado d
Hoje em dia o assunto da Recuperação Judicial já não é mais somente de pauta de advogados e empresários em crise. É uma matéria de interesse do mercado e sociedade como um todo.
A Bigolin Materiais de Construção entrou com recuperação judicial, medida tomada a fim de evitar a falência de empresa. Essa alternativa é solicitada quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. De acordo com o processo, a dívida da Bigolin
As vendas dos supermercados registraram alta real de 2,92% em fevereiro de 2016 na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Já na comparação com janeiro deste ano, houve queda real de 1,61%.
Nos últimos sete anos, o endividamento das empresas brasileiras no mercado interno mais que dobrou, atingindo R$ 1,4 trilhão em janeiro. Com os empréstimos externos, essa conta sobe em mais US$ 211 bilhões.
Com o objetivo de preparar seus advogados para chegada do Novo Código de Processo Civil, a Scalzilli.fmv promoveu nos dias 21 e 23 de março Workshop In Company onde os palestrantes Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos e Otavio Domit, Mestres e
A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do Brasil deve somar 211,3 milhões de toneladas em 2016, segundo o Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA) referente a fevereiro, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografi
O Rio Grande do Sul é o segundo do ranking de estados brasileiros onde mais acontecem acidentes de trabalho em frigoríficos, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Em 2013, chegou a encabeçar a lista, somando 2.313 caso
A Fundação Getulio Vargas (FGV) calcula em 4,1% a queda do Produto Interno Bruto (PIB) acumulada em 12 meses até janeiro último. A estimativa do Monitor do PIB-FGV, divulgada nesta terça-feira, sinaliza uma piora do PIB, que é a soma de todos os bens e se
Sem trégua no mercado de milho, insumo essencial das rações, a indústria brasileira de aves e suínos viu suas margens se deteriorarem ainda mais em fevereiro. Em meio a dificuldades de repassar a alta dos custos de produção aos preços dos produtos finais,
SÃO PAULO - Os pedidos de recuperação judicial aumentaram 116,4% no primeiro bimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Serasa Experian. Foram 251 pedidos, ante 116 em 2015. É o maior número para o perío
Foi aprovada pelo Congresso Nacional a Medida Provisória n. 692/2015, que aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre ganhos de capital de pessoas físicas residentes no Brasil, agora fixadas em: (i) 15% sobre a parcela dos ganhos que seja inferior a
Nos últimos dias, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais proferiu uma decisão na qual manifestou o entendimento de que os trabalhadores que se afastam do trabalho em decorrência de problemas psicológicos não têm condições de pedirem demissão do e
A representatividade das grandes empresas nos requerimentos de recuperação judicial está aumentando e causa preocupação, afirma o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi. Segundo ele, apesar de as micro e pequenas empresas liderarem os pedidos, há cinco
Diante de uma séria crise política, que paralisou os trabalhos legislativos praticamente durante todo o ano de 2015 e impediu a votação de projetos essenciais para o tão necessário ajuste fiscal que pode salvar o Brasil da grave recessão em que se encontr
Dos setores produtivos do PIB, a indústria teve a maior queda percentual no ano passado, de 6,2%, segundo o IBGE. É uma queda sem paralelo na história recente da economia.
O Ministério da Cultura (MinC) lançou, na segunda-feira, 15, uma consulta pública que trata da distribuição de direitos autorais de canções executadas em plataformas digitais.
A renda per capita média do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal – o maior valor em todo o país – e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Em fevereiro de 2014, a renda era de R$ 1.052. As estimativas de re
Brasília - As exportações brasileiras registraram média diária de US$ 702,5 milhões em fevereiro, um aumento de 4,6% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A Bombril informou em fato relevante que não planeja ingressar com pedido de recuperação judicial, negando notícia divulgada no fim de semana pelo jornal “Estado de S. Paulo” que levantava a possibilidade de a fabricante de produtos de limpeza realizar de
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia neste ano está cada vez maior, enquanto a expectativa de recuperação em 2017 diminui há cinco semanas seguidas. As previsões fazem parte do Relatório Focus, publicação divulgada semanalmente
Dia 19 de março é comemorado o Dia do Consumidor Brasil, então listamos alguns direitos que você como consumidor tem e provavelmente não sabia. Artigo 940 do Código Civil: Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quan
A Scalzilli.fmv Advogados & Associados consolida credibilidade com um novo modelo de atuação com foco nas reais necessidades do mercado corporativo. A banca jurídica lançou o Advocacia 2020 com o objetivo de alinhar a área do direito com conceitos volta
É considerado ato ilícito a realização, pelo empregador, de inspeção em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados. De acordo com posicionamento uniforme da Corte do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), em entendimento extraído do Incidente de Un
A Cnova, braço de comércio eletrônico do grupo francês Casino, registrou prejuízo líquido de 154,9 milhões de euros no quarto trimestre de 2015. A receita da empresa foi de 899,1 milhões de euros no intervalo.
O valor bruto da produção agropecuária (VBP) brasileira começa o ano estimado em R$ 501,4 bilhões. O número foi divulgado na última quinta-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. (IRPF) 2016 terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro. Este ano o prazo de entrega da declaraç
Na primeira sessão deliberativa o ano, em 03/02/2016, os senadores aprovaram, por unanimidade, o projeto “Estatuto da Primeira Infância”, que determina um conjunto de ações para o início da vida de crianças de 0 a 6 anos de idade.
Estado terminou ano como o sexto maior produtor brasileiro. Volume processado foi de 207,483 milhões de litros.
Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago.
Os setores de comércio, indústria e serviços bateram recorde histórico em recuperações judiciais requeridas no ano passado. No total, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, número 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 so
A renda per capita dos brasileiros recuou de US$ 16,2 mil, em 2014, para US$ 15,7 mil, em 2015, de acordo com estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que distancia o Brasil dos demais países considerados emergentes, segundo reportagem da Folh
A indústria têxtil e de confecções nacional é responsável pela quinta maior produção mundial de produtos têxteis e pela quarta maior produção de bens do vestuário, segundo a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT). No entanto, vem
Os preços mais baixos do petróleo em uma década começam a prejudicar a economia global e não têm aumentado a demanda por gasolina e outros derivados no nível em que muitos esperavam, afirmou a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) nesta q
É inegável que uma crise econômica e política, como a que o Brasil atravessa, freia investimentos e aumenta a desconfiança da classe empreendedora que tanta riqueza gera. Por consequência, o mercado de fusões & aquisições se retrai, com perda de competiti
O banco central da Suécia decidiu cortar ainda mais a taxa de juro do país, que ficou negativa em 0,50%. Ao justificar a ação, a autoridade monetária alegou que ela é necessária para salvaguardar a meta de aumentar a inflação, que ainda "não está em uma b
A construtora OAS e a OAS Infraestrutura reforçaram na noite de ontem, terça-feira, que o edital do leilão para a venda da participação na holding i
Se não houver comprovação de dolo e de fraude fiscal, os planejamentos tributários não podem ser considerados sonegação. Portanto, a multa deve ser desqualificada, de até 75%, e não de 150%, aplicada aos crimes fiscais. O entendimento é da 1ª Turma da Câm
A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF decidiu que, embora a Lei n. 9.430/96 disponha que o contribuinte pode optar pelo método de cálculo de custos que lhe for mais vantajoso para computar o Imposto de Renda, não determina que a fiscalização deva demon
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (n. 5440), contra a lei gaúcha que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o limite das Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Foram promovidas pela Procuradoria-Geral da República ações diretas de inconstitucionalidade voltadas a controverter a compatibilidade de Leis Estaduais de Alagoas (ADI 5455), Rio Grande do Sul (ADI 5456), Amazonas (ADI 5457), Goiás (ADI 5458) e Mato Gros
A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada nesta quarta-feira (13/1) pela presidente Dilma Rousseff. Porém, a norma recebeu alguns vetos, deixando de fora
Por dúvidas quanto à forma de proceder na constituição e na cobrança do ICMS sobre operações de download de softwares e de streaming, tais como o local do estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto, a viabilidade de cobrá-lo sobre software d
No primeiro dia de 2016, passaram a vigorar as novas regras para a cobrança do ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não-contribuinte, todas elas editadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) no Convênio n. 9
Economistas da empresa de consultoria acreditam que juros altos e aprofundamento da recessão econômica afetam capacidade financeira das empresas brasileiras
As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam majoritariamente em baixa nesta quarta-feira (3), influenciadas pela volatilidade do petróleo e por temores de que crescimento da economia mundial esteja se desacelerando. Nos mercados chineses, porém, o encerramen
A projeção de instituições financeiras para a inflação neste ano continua a subir. No quinto ajuste seguido, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,23% para 7,26%. Para 2017, a previsão sobe por três semanas c
No final de 2015, dois importantes escritórios de advocacia do país firmaram parceria de trabalho, a fim de somar contatos, expertises e conhecimentos, marcando assim o início de uma relevante associação no mercado jurídico nacional. Desde então, o Scalzi
O cenário econômico nacional desfavorável e a falta de confiança dos empresários no futuro dos negócios impactaram na intenção dos investimentos da indústria gaúcha para 2016. Das empresas entrevistadas, apenas 59,9% pretendem realizar investimentos, um n
A Advogada Kerlen Costa da Área Trabalhista da Scalzilli.fmv é uma das participantes do programa de Mentoria da PUCRS que terá início em 25 de janeiro. O programa é um processo no qual o aluno ou diplomado é orientado quanto ao seu desenvolvimento de carr
As contas externas fecharam 2015 com déficit de US$ 58,94 bilhões,número mais baixo em cinco anos, divulgou nesta terça-feira (26) o Banco Central (BC). O saldo negativo das transações correntes – que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e
Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) de Porto Alegre subiu de 1,19% para 1,31% na terceira quadrissemana de janeiro em relação à segunda leitura do mês, divulgou nesta terça-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-S acelerou em todas as
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 1,55% na terceira quadrissemana de janeiro, informou nesta segunda-feira (25), a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,25 ponto porcentual acima do registra
Se no início da recente crise nos preços do petróleo o mantra repetido era o do “mais baixo por mais tempo” e depois passou a ser “mais baixo por ainda mais tempo”. Agora, os executivos do petróleo estão começando a falar em Davos (Suíça) sobre um novo ce
A derrocada do preço internacional do petróleo, com o brent – barril de referência nas bolsas internacionais – permanecendo abaixo de US$ 29 nos últimos dias, impacta no lucro do que foi celebrado pelo presidente Lula como o "bilhete premiado do Brasil" e
Os baixos preços do petróleo e a preocupação com a saúde da economia chinesa afetaram os negócios nas bolsas asiáticas nesta quarta-feira. A expectativa de uma nova rodada de estímulos econômicos por parte de Pequim após a notícia de que o crescimento eco
PEQUIM - A expansão da economia em 2015 foi de 6,9%, quase em linha com a meta do governo de em torno de 7%, mas foi a menor taxa de crescimento em um quarto de século. Economistas projetavam uma crescimento de 6,9%.
As bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem direção única nesta segunda-feira (18), ainda sob influência de preocupações com a desaceleração da China e a tendência de fraqueza dos preços do petróleo. Os mercados chineses encerraram o dia no azul, após no
A taxa de desemprego registrada no Brasil subiu para 9% no trimestre encerrado em outubro, divulgou na manhã desta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na quarta-feira, com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal. O texto da nova lei foi assinado no fim da tarde.
O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) avançou 2,87% no quarto trimestre de 2015, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na manhã da terça-feira. No terceiro trimestre, a taxa do IPC-3i tinha sido menor, de 1,23%. Com a alta registr
A balança comercial brasileira iniciou 2016 no vermelho, conforme divulgou segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo comercial da primeira semana de janeiro (que envolveu os dias de 1 a 10), com 5 d
Impulsionada pela pesquisa e adoção de novas tecnologias agrícolas, a produtividade da agropecuária brasileira vem crescendo à taxa de 4% ao ano desde 2000. O número é superior à média mundial, que está em 1,8%.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 0,99% na primeira quadrissemana de janeiro, informou nesta sexta-feira (8) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,11 ponto porcentual acima do registrado n
Com a disparada do dólar no ano passado, o Banco Central registrou perda recorde com as operações de swap cambial. De acordo com dados atualizados pela instituição, o prejuízo com esses leilões em 2015 alcançou R$ 89,657 bilhões pelo resultado caixa e R$
A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, empresa de gestão jurídica global com mais de 40 anos de atuação nacional no mercado jurídico corporativo, é uma das primeiras empresas do setor a estar presente no Google Street View Trust. A ferramenta desenvolvid
Xangai fechou o dia com leve queda de 0, 26% e Schenzen com - 1,86%. Isso, em grande parte, foi resultado da decisão do banco central chinês, o Banco do Povo da China, de injetar 130 bilhões de yuans (cerca de R$ 80 bilhões) no sistema financeiro, na tent
A crise política e econômica no Brasil está entre os dez maiores riscos para o cenário internacional em 2016. O alerta é da consultoria Eurasia Group que, nesta segunda-feira, publica seu ranking dos elementos de maior risco para o mundo no ano. O Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pelo estado de Rondônia contra decisão da Turma Recursal do Estado em processo que discute pagamento de imposto de renda sobre o terço
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou diversas súmulas em matéria de direito público no mês de dezembro de 2016, das quais se destacam os enunciados de n. 554 (Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrang
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15/12/2015) que são tributados pelo ICMS os subsídios do governo federal para compensação de descontos nas tarifas de energia elétrica concedidos ao consumidor de baixa renda. Para os minist
Começaram a ser publicadas as primeira decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) após a retomada dos julgamentos do tribunal administrativo.
Legislação que aumenta a alíquota do Imposto de Renda não pode ser aplicada a fatos ocorridos no mesmo exercício fiscal. A decisão é do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 592.396, ao declarar inconstitucional elevação de alíquota impost
No último dia 11/12, foi realizado mais um encontro do Fórum de Gestão, que fez parte da UNIC – Universidade Corporativa da Scalzilli.fmv, plataforma de ensino para lideranças e profissionais da empresa. O fórum foi ministrado pelo Consultor Clóvis Lumert
Como parte dos programas de ajuste fiscal federal e estadual (Rio Grande do Sul), diversos foram os aumentos promovidos pelos respectivos governos nos tributos que lhes são pertinentes. Já a contar de dezembro de 2015, passaram a vigorar as alterações no
As bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen encerraram o funcionamento até o fim do dia, depois de cair 7%, de acordo com um novo mecanismo que entrou nesta segunda-feira em vigor, para reduzir a volatilidade. Segundo a agência oficial chinesa Xinhua, é o nív
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de discussão judicial acerca da compensação, de ofício, de créditos de contribuintes da Receita Federal com débitos não parcelados ou parcelados sem garantia.
Acostumado com a bonança trazida pelas recentes marés de safras cheias, crédito farto e consumo aquecido, o agronegócio brasileiro se prepara para navegar em águas turvas em 2016. Com a economia retraída e com custos maiores de produção, a agropecuária te
As vendas do varejo brasileiro na semana do Natal caíram 6,4% em comparação ao período equivalente do ano passado, segundo indicador da Serasa Experian. O desempenho foi o pior para a época desde a criação do indicador, em 2003. O índice considera o volum
O tema, que foi bastante difundido nos três últimos anos e deu origem a um absurdo número de ações judiciais da “moda”, onde compradores de imóveis postulam a restituição em dobro da comissão de corretagem paga diretamente à imobiliária responsável pela v
Conforme a Associação Brasileira da Indústria Têxtil, o Brasil situa-se como 5º maior produtor mundial de produtos têxteis, possuindo uma das últimas cadeias produtivas completas do ocidente. Apesar da pujança do setor, que contempla mais de 32 mil empres
O Banco Central do Brasil sinalizou que está pronto para retomar os aumentos das taxas de juros em janeiro ao projetar que a inflação permanecerá acima da meta do banco, de 4,5 por cento, nos próximos dois anos.
O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos cresceu 2% no terceiro trimestre deste ano em taxa anualizada, segundo o dado definitivo divulgado nesta terça-feira pelo Departamento de Comércio do país.
No último mês, o escritório Scalzilli.fmv Advogados celebrou uma parceira de peso com o escritório Fogaça Soluções Tributárias, que é voltado à Área de Consultoria Tributária. O sócio fundador do Fogaça ST, Giovane Kerber Fogaça, é reconhecido no mercado
Rio de Janeiro, 22 - Alex Galdino, de 37 anos, era o principal responsável pelas despesas em sua casa até abril deste ano, quando foi demitido de uma empresa de tecnologia da informação. Sem emprego, não teve outra saída senão fazer bicos enquanto procura
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de dezembro ficou em 75,7 pontos, o que significa avanço de 0,9 ponto em relação ao resultado final de novembro, que foi de 74,8 pontos. Na comparação com dezembro do ano passado, sem
A taxa de desemprego ficou em 7,5% em novembro deste ano. O índice é inferior ao observado em outubro (7,9%), mas superior ao registrado em novembro do ano passado (4,8%). O percentual é o maior para meses de novembro desde 2008, quando chegou a 7,6%. O d
PEQUIM (Reuters) - O Politburo da China, principal órgão de decisão do Partido Comunista, prometeu manter o crescimento econômico do país dentro de uma faixa "razoável" em 2016, disse a agência de notícias oficial Xinhua na segunda-feira.
O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) avançou 0,81% em dezembro, após subir 1,64% em novembro, divulgou na manhã desta quarta-feira (16) a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado do indicador ficou dentro do intervalo das estimativas do mercado financ
Antes da decisão final do Judiciário, os embargos de terceiros podem ser protocolados a qualquer momento. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso contra a decisão que determinou o envio dos móveis de uma casa alug
O mercado voltou a piorar suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2015 e em 2016. Dados do último Boletim Focus do Banco Central, que reúne as principais projeções do mercado financeiro, apontam para uma retração de 3,62% do Produto
Acostumado a ter o desempenho da economia influenciado ao clima, o Rio Grande do Sul parece depender mais agora da atmosfera de Brasília para sair da recessão. Tragado pela paralisia instalada no país derivada da crise política, o Estado viu o PIB do terc
O dólar comercial operava em alta nesta quinta-feira (9), após a agência de classificação de risco Moody's colocar a nota de crédito do Brasil em revisão para rebaixamento, ameaçando retirar o selo de bom pagador internacional do país.
Sinais preliminares de estabilização começaram a ser observados na economia brasileira, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada na última terça-feira. Os dados são de outubro, antes da piora da cris
De acordo com o Relatório de Mercado Focus, divulgado pelo Banco Central na manhã desta segunda-feira, a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB) avançou de 3,19% para 3,5% em 2015. Se confirmado, será o pior resultado em 25 anos – em 1990, houve
Com o aumento da taxa de juros no Brasil, muitos empresários entendem que o melhor é deixar o dinheiro rendendo no banco. Até mesmo aqueles que possuem o empreendedorismo no sangue se acomodam. Muitos pensam: há momentos que o sistema financeiro trabalha
A Receita Federal prepara a consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, que deve ser liberada nesta semana. O dinheiro estará na rede bancária no próximo dia 15.
No dia 02 de dezembro, os advogados e sócios da Scalzilli.fmv Advogados Fabrício Scalzilli e Verônica Althaus estiveram presentes no evento de Confraternização da AEJE- Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais.
O dólar opera em alta ante a maioria das outras moedas nesta manhã, em meio à expectativa para o relatório de emprego dos EUA, que será divulgado às 11h30 (de Brasília).
Em 16 de novembro de 2015, Ricardo Makcemiuk, Advogado integrante da Scalzilli.fmv Advogados, esteve presente no Fórum sobre o Protagonismo do Agronegócio Brasileiro, realizado na Federasul.
Recessão econômica, crédito caro e os efeitos do dólar alto sobre o setor produtivo, que encarece a importação de máquinas e matérias-primas, estão dificultando as empresas em honrar seus compromissos financeiros, como mostra estudo da Serasa Experian. De
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 1,7% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os dados das Contas Nacionais foram divulgados nesta terça-feira (1º)
A economia em desaceleração já foi sentida nos supermercados. De janeiro a outubro as vendas caíram 1,02% no comparativo com o mesmo período de 2014. E essa queda no faturamento deve persistir em novembro e dezembro e acumular recuo de cerca de 1,5% em 20
Após atingir em outubro o menor valor da série, iniciada em 2005, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS) aumentou 0,7 ponto e alcançou 35,9 em novembro. No entanto, por estar muito abaixo da linha dos 50 pontos, continua refletindo de fo
O aumento dos pedidos de Recuperações Judiciais no país tem trazido incertezas de que os planos de pagamento serão cumpridos pelas empresas.
O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) alcançou 0,40%, em novembro, ficando acima da taxa registrada de 0,27%.
O principal índice da Bovespa fechou em alta nesta terça-feira, a sexta consecutiva, na esteira da melhora de Wall Street e com as ações da Petrobras disparando diante da forte alta dos preços do petróleo e especulações persistentes sobre eventual aporte
Em cenários como esse, muitas empresas têm corrido para ajustar a contabilidade, a qual geralmente vem capenga há muitos anos. Trocas recorrentes de contador, inconsistência em lançamentos, controladoria e processos ineficientes fazem com que a contabilid
Após uma revisão, o governou federal anunciou, por meio de relatório do Ministério do Planejamento, nova previsão do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, projetando uma queda de 3,10%. A estimativa anterior era de 2,8% de retração da economia.
A projeção de economistas para a inflação neste ano superou os 10% e para 2016 atingiu o limite da meta do governo, de 6,5%. As informações são da pesquisa Focus, do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira. O levantamento semanal mostrou que a expect
O Rio Grande do Sul perdeu para o Paraná o posto de quarta maior economia do Brasil. Em 2013, o PIB paranaense somou R$ 332,84 bilhões, o equivalente a uma participação de 6,3% na riqueza nacional.
Na linha do saudoso mestre Geraldo Ataliba, “o Estado é antes de tudo um ser ético e que existe para servir à sociedade e ao homem. Não pode, pois, valer-se de meios reprovados da moral para alcançar seus objetivos. Os fins não justificam os meios. Não se
De acordo com um novo relatório do World Gold Council, os americanos estão "com fome" de ouro. No terceiro trimestre deste ano, a demanda pelo metal amarelo no varejo do país cresceu 200% em relação ao ano anterior, chegando a 32,7 toneladas.
A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras produzidos no Brasil em outubro foi de 2,57 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed), um crescimento de 1,6% em relação ao mês anterior, quando registrou 2,53 milhões. Já a produção média d
As projeções de inflação voltaram a piorar, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC), anunciado nesta segunda-feira (16). As estimativas dos analistas para o IPCA deste ano rompeu a barreira dos dígitos.
Os juros de mora e correção monetária no caso de atraso no pagamento das contribuições previdenciárias até então eram aplicados apenas após o dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.
O Ministério da Fazenda divulgou nota sobre a reunião de cúpula do G-20, na Turquia, na qual ressalta que a economia global permanece em trajetória de crescimento "modesto e desigual", com a demanda fraca e problemas estruturais que contribuem para a frus
O preço do petróleo da Opep caiu para um novo valor mínimo em mais de seis anos, ao baixar na quinta-feira para US$ 40,21 o barril, variação negativa de 3,17% em relação ao dia anterior, informou o grupo com sede em Viena.
A Bovespa abriu sem força nesta quinta-feira (12). No exterior, o clima é de cautela nas bolsas antes do discurso da presidente do Federal Reserve, Janet Yellen, além de vários dirigentes regionais do Banco Central norte-americano. As ações da Usiminas e
Os preços de serviços continuarão pressionando a inflação no próximo ano mesmo com o cenário de recessão no país, reflexo dos elevados custos, sobretudo das tarifas públicas, e das dificuldades econômicas que têm levado parte das empresas a fechar as port
Em sessão realizada no último dia 20/10, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que as contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas a serem pagos pelos empregadores, deverão sofrer a incidência de juros e correção monetária a part
A safra brasileira de grãos deve chegar a 206,5 milhões de toneladas na primeira previsão para 2016. O valor é 1,9% menor ao esperado para 2015, informou nesta terça-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O dólar está em forte queda, reagindo à intervenção do Banco Central no câmbio em um dia marcado pelo baixo volume de negócios. Por volta das 14h40, a moeda americana recuava 2,78%, sendo negociada a 3,75 reais. O comportamento contraria
A recessão brasileira vai ser tão intensa nos próximos anos que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do país só vai voltar ao patamar de 2013 em setembro de 2019.
As sucessivas quedas na produção registradas nos últimos meses fizeram a indústria brasileira operar 16,3% abaixo do pico registrado em junho de 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,02% para 3,05%
O que é que a Grécia, a Argentina e o Brasil têm em comum? Certamente não é o tamanho, idade, etnia, língua, clima, culinária, nem a música. O que os torna trigêmeos idênticos é sua univitelina condição de organismos com performance negativa, saúde debil
A Advogada Marcela Joelsons, coordenadora da área de Agronegócio da Scalzilli.fmv Advogados, esteve presente no Fórum dos Grandes Debates, promovido pela Assembleia Legislativa do RS, no dia 26 de outubro, onde foi discutida a “Agricultura e Pecuária – Ce
Mediante o rito dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça definiu a incidência da contribuição ao PIS e da COFINS sobre os valores que as empresas destinam a seus acionistas a título de juros sobre capital próprio (JCP).
No Recurso Especial n. 1.531.412, o Superior Tribunal de Justiça, por sua Primeira Turma, decidiu que incide contribuição previdenciária sobre o proporcional de décimo-terceiro salário recebido pelo trabalhador em caso de aviso prévio indenizado, harmoniz
Poucos meses após decidir pela impossibilidade da bitributação de empresas que meramente importam e revendem produtos submetidos, no exterior, a processo de industrialização, sem novos atos de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento ou r
No Recurso Extraordinário n. 835.818, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de o fisco considerar os créditos presumidos de ICMS, concedidos a título de incentivo fiscal, como faturamento da pessoa ju
Conforme vem sendo amplamente noticiado na mídia especializada, a Fazenda Nacional intensificará a prática de efetuar protesto de certidões de dívida ativa junto aos cartórios, motivada pela edição da Portaria PGFN 693/2015, que retirou o limite de R$ 50.
As exportações globais de café no ano-safra 2014/2015 totalizaram 110,75 milhões de sacas de 60 quilos, uma queda de 3,1% em relação ao período anterior. A informação foi divulgada, na última sexta-feira (30/10) pela Organização Internacional do Café (OIC
Recuperação aconteceu após o índice atingir mínima histórica no mês passado
Para 2016, o cenário também piorou: analistas ouvidos pelo Banco Central elevaram a projeção de recuo na economia brasileira de 1,22% para 1,43%
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 2,3% em outubro, passando para 67,5 pontos. Apesar da alta, o nível do indicador é ainda o segundo menor da série histórica. O nível mais baixo foi registrado em setembro, quando
No mês de outubro, o saldo comercial brasileiro é positivo em US$ 879 milhões até o dia 25
Os economistas pioraram as projeções para o PIB (Produto Interno Bruto) e para inflação no final deste ano, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (26) pelo Banco Central (BC).
Dólares: o discurso do presidente do BCE foi interpretado como uma sinalização de adoção de estímulos à economia na zona do euro, o que impulsionou os preços das commodities
Assim como em agosto, índice ficou em 7,6% no nono mês do ano
A Scalzilli.fmv estará presente no 9º Salão do Imóvel RS.
Que o Banco Central (BC) deve manter a atual taxa de juro na reunião desta quarta-feira, não há muita dúvida. A questão é o que fazer diante de um óbvio impasse: se elevar o juro, a recessão pega, se mantiver, a inflação come.
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça (20) e quarta-feira (21). A última reunião
Retomada do mercado de carne bovina e consolidação dos negócios de aves são oportunidades para diversificar negócios.
As estimativas dos analistas do mercado financeiro para o nível de atividade da economia brasileira e para a inflação neste ano e em 2016 pioraram, segundo o Boletim Focus divulgado na última terça-feira (13) pelo BC (Banco Central). A previsão dos econom
Marcelo Nedel Scalzilli – Coordenador Área Trabalhista Scalzilli.fmv Advogados
A queda do dólar ante o real e o clima seco que já se prolonga há semanas no Sudeste do Brasil impulsionaram o café arábica na bolsa de Nova York ontem. Os lotes para março de 2016 subiram 30 pontos, a US$ 1,3805 a libra-peso.
VANTAGENS MAIS COMUNS
Estão abertas as vagas para o Curso Fusões e Aquisições – Avaliação de Empresas e Captação de Recursos na Faculdade Decision/FGV.
(Bloomberg) -- Os primeiros sinais da próxima grande crise da economia brasileira já começaram a aparecer nas poluídas cidades industriais que rodeiam São Paulo.
Enquanto países como China e Malásia queimaram bilhões em reservas estrangeiras para defender suas moedas, o Brasil tem resistido aos pedidos para empregar os US$ 372 bilhões que possui no cofre, mesmo com a queda do real.
A inflação dos produtos agropecuários acelerou no atacado. Os preços subiram 3,42% na primeira prévia do IGP-M de outubro, após alta de 0,89% na primeira prévia de setembro. A inflação industrial atacadista também ganhou força e registrou alta de 1,95% na
PARIS (Reuters) - O crescimento parece estar diminuindo na maioria das principais economias do mundo, incluindo Estados Unidos e em especial na China, afirmou nesta quinta-feira a Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento (OCDE).
É impressionante como em momentos de crise, o mercado e a mídia em geral dão ênfase para as medidas necessárias para solução das dificuldades enfrentadas pelas empresas. Consultorias sérias e profissionais experientes não querem inventar a roda, apenas d
A Receita Federal do Brasil, por meio da Portaria n. 1.265, de 03 de setembro de 2015, aprovou procedimentos destinados à cobrança administrativa especial (CAE) de devedores cujo passivo seja igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) em
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) apurado mensalmente pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que as condições do mercado de trabalho devem piorar nos próximos meses por causa da deterioração da economia do país. O índice recuou 3,4% em setembr
Greice Feier Advogada da Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados & Associados
A economia brasileira deve encolher 2,85%, este ano, de acordo com a projeção de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). Essa foi a 12ª piora consecutiva na estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os ben
A indústria de bebidas obteve um importante precedente nesta quinta-feira (1º/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma consideraram ilegal a taxa cobrada pela Receita Federal para uso do Sistema de Controle de
O cenário político voltou a empurrar o dólar para cima nessa quinta-feira, depois do alívio na sessão anterior. O adiamento da avaliação dos vetos à chamada pauta-bomba pelo Congresso, a expectativa sobre a reforma ministerial e o avanço das investigações
A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da eco
Foi realizada ontem a inauguração do novo auditório da Scalzilli.fmv Advogados.
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 4,1% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quarta-feira, 30, a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o Icom atingiu 82,6 pontos no período. Trata-se mais uma vez do men
A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da eco
Em relação às alterações promovidas na Lei nº 8.981/1995 destacam-se as seguintes determinações:
A questão é se o verbalismo terá efeito duradouro. Se o Brasil de fato estiver, como observam economistas de diferentes escolas, sob ataque especulativo, não será suficiente
Nesta semana o Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares e o Sindicato patronal da categoria em Porto Alegre e Região puseram fim a um impasse judicial que perdurou vários meses: o reajuste salarial dos trabalhadores,
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 6,5% no quarto trimestre de 2014, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta terça-feira, 10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mercado aguarda a avaliação do veto ao reajuste de até 78% do judiciário
São Paulo - O real foi a segundo moeda do mundo que mais desvalorizou em relação ao dólar nos últimos 12 meses, de acordo com Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora.
Nas últimas semanas voltaram à cena notícias dando conta da interdição de mais um frigorífico por parte do Ministério Público do Trabalho. No caso, a justificativa do MPT era o risco à saúde e integridade física dos trabalhadores como problemas de ergonom
O Supremo reconheceu a repercussão geral sobre o assunto no recurso que ataca a cobrança de 10% da multa do FGTS.
O Governo do Estado lançou o programa REFAZ 2015, voltado à regularização de débitos fiscais decorrentes do ICMS, perante a Receita Estadual. O programa é para dívidas vencidas até 31 de julho de 2015. O Decreto 52.532/2015 foi publicado no Diário Oficia
Brasília - O governo federal conta com a ajuda do dólar valorizado para turbinar a receita com a regularização de recursos mantidos no exterior e engordar o caixa ainda 2015, caso o Projeto de Lei sobre o tema termine de ser apreciado pelos parlamentares
O Brasil deve ter uma retração de 2,8% na economia em 2015, segundo novas previsões da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reviu a estimativa feita em junho passado, de que a economia brasileira recuaria 0,8%.
O secretário do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Carlos Gadelha, disse nesta terça-feira (15) que o fortalecimento da indústria é parte da solução para a economia do país voltar a crescer.
A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou pelo novo ajuste seguido.
A revista constitui uma das hipóteses do poder de fiscalização do empregador, visando o resguardo de sua propriedade e a garantia de segurança no ambiente laboral.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLC) 366/13 do Senado Federal, que estabelece alíquota mínima de 2% para o Imposto Sobre Serviços (ISS) que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Fe
De janeiro a agosto, IPCA tem alta de 7,06%, a maior para o período desde 2003, quando chegou a 7,22%. De julho para agosto, inflação desacelerou para 0,22%
O Governador José Ivo Sartori editou, na última terça-feira, o Decreto n.º 52.532/2015, que regulamenta o REFAZ, programa de parcelamento especial para débitos de ICMS.
Os pedidos de recuperação judicial entre janeiro e agosto cresceram 41,6% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian.
Quatro vezes um é igual a um! Essa é ainda a matemática feita pelo investidor americano em relação ao Brasil.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou na última terça-feira o Decreto n.º 52.532/2015 que regulamenta o REFAZ, programa de parcelamento especial para débitos de ICMS.
Inaugurando o Projeto Tempo de Mulher, as profissionais da Scalzilli.fmv Advogados participaram no dia 25 de agosto da palestra “Mulher: Equilíbrio entre a carreira e a vida pessoal’’.
A Receita Estadual desencadeou a segunda fase da operação para fiscalizar as vendas dos grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessa para outros estados.
A alta do dólar tem levado empresas brasileiras a intensificar a substituição de insumos importados por nacionais. A troca, ainda incipiente, tem sido motivada pela forte desvalorização do real, de 36,84% ao longo deste ano.
A Área de Comunicação e Marketing da Scalzilli.fmv Advogados, realizou no dia 26 de agosto a primeira edição do Workshop – Linkedin: Como ferramenta Estratégica.
Artigo publicado em 01/09 no Jornal do Comércio
São Paulo - Economistas de instituições financeiras voltaram a piorar suas projeções para o desempenho do Produto Interno Bruto tanto neste ano quanto no próximo, mostrou a pesquisa Focus do Banco Central nesta segunda-feira.
A maioria das Ações ajuizadas contra os fornecedores de produtos e serviços são embasadas nas falhas cometidas pelas empresas no período pós-venda, ou seja, o atendimento após a compra do produto ou serviço.
O cenário de investimentos ainda não é para o mercado de renda variável, acredita Marcelo Mello, vice-presidente de investimentos da SulAmérica Investimentos.
As notícias recentemente veiculadas através do Jornal do Comércio do RS, bem como pela Folha de São Paulo, dão conta de que no primeiro semestre deste ano a arrecadação do imposto sobre a herança e doações (o ITCMD, que é estadual) em SP subiu 53% se comp
A arrecadação do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) atingiu R$ 935,4 milhões no primeiro semestre deste ano em São Paulo. O volume é 53,8% maior do que no mesmo período de 2014.
O endividamento das empresas cresceu, em um ano, 9,57% no mês de julho de 2015, de acordo com levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em conjunto com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Em comparação com o mês anteri
Jornal Informativo do Vale
Aos 20.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Convênio n. 88, de 18 de agosto de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), que congrega os entes fazendários dos estados-membro que compõem a federação brasileira, autorizando
Serasa afirma que encarecimento do crédito prejudica as companhias
Instituições financeiras passaram a acreditar em queda da economia não só neste ano, mas também em 2016. A informação consta do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os
Ainda prevalece no Brasil a gestão focada no interesse do acionista
Com um volume significativo de empresas ingressando com pedidos de recuperação judicial será que não teremos uma bolha? Já que o termo está na moda, com a bolha no mercado imobiliário, a bolha da internet e a bolha do Bitcoin, podemos pensar que num futur
SÃO PAULO (Reuters) - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), recuou 0,58 por cento em junho sobre maio, de acordo com dados dessazonalizados divulgados pelo BC nesta quarta-feira.
Nota Publicada em 18/08 no Jornal do Comércio - Coluna Painel Econômico do jornalista Danilo Ucha.
É impressionante como em momentos de crise o mercado e a mídia dão ênfase às medidas necessárias para solução das dificuldades enfrentadas pelas empresas. Profissionais experientes não querem inventar a roda, apenas defendem que ações de gestão sejam efet
As projeções de economistas para o PIB (Produto Interno Bruto) pioraram novamente, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Banco Central.
Conforme regramento do parágrafo 2ª do artigo 74 da CLT, toda empresa com mais de 10 empregados tem o dever de controlar o ponto dos funcionários, no entanto, o artigo 62 da CLT traz duas exceções a esta regra, são os casos de trabalhadores externos e os
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente dois pontos importantes para sócios e ex-executivos que enfrentam penhoras de bens e contas bancárias para o pagamento de dívidas de empresas - a chamada desconsideração da personalidade jurídica.
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência interpostos para reformar acórdão da Terceira Turma que entendeu como deserto recurso especial cujo comprovante de preparo foi extraído da i
O governo Federal anunciou nesta terça-feira, 11, em Brasília, o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE). A previsão de investimento é de R$ 186 bilhões, que devem acelerar a ampliação da geração e distribuição de energia em todo o país para e
Para o Tribunal, "outras medidas poderiam ter sido tomadas anteriormente para que a crise não chegasse ao ponto em que se encontra atualmente"
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento de campanhas políticas por emp
Notas de Real: o plano, porém, pode ser ambicioso demais e sair pela culatra
Retomando antiga discussão acerca da legitimidade da incidência de ICMS sobre as tarifas de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST e TUSD), os Tribunais de Justiça dos Estados, com base em precedente do STJ já transitado em
Os contribuintes que aderiram aos dois últimos programas de refinanciamento de dívidas tributárias da Receita Federal no ano passado terão que detalhar ao Fisco neste segundo semestre os valores exatos das dívidas que pretendem parcelar e em que prazos.
Em comemoração ao Mês do Advogado, a Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS promoveu uma palestra que abordou os aspectos da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e sua utilização em tempos de crise.
Nos dias 28, 29 e 30 de julho ocorreu no Parque Anhembi em São Paulo, o Salão Internacional da Avicultura e Suinocultura.
Entre janeiro e junho de 2015, setor acumula recuo de 6,3%. No mês, queda foi de 0,3%, após alta de 0,6% em maio.
São Paulo - O dólar subiu 1,09% ontem e chegou a R$ 3,417, a maior cotação desde 20 de março de 2003. Em julho, a moeda americana subiu quase 10% em relação ao real e, em 2015, perto de 30%.
Notícia publicada no site Administradores em 02 de agosto.
Em uma pesquisa realizada pela Lexis Mantindale, publicada em 2010, gestores de departamentos jurídicos apontaram que sua maior fonte de preocupação estava no contencioso e no controle de contingências.
Às vésperas de participar de leilão bimestral da Agência Nacional de Petróleo – ANP, gigante multinacional produtora de biodiesel obtém suspensão de certidão de dívida ativa decorrente de Autos de Infração junto à Justiça do Trabalho de Campo Grande.
São Paulo - Estar presente e saber interagir com o público na internet deixou de ser um diferencial para as empresas. Hoje, isso é essencial.
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou o reajuste às aposentadorias com base no cálculo de aumento do salário mínimo.
Foi realizado no último dia 24 de julho o Café da Manhã da Scalzilli.fmv Advogados, com a participação de todo grupo de profissionais da empresa. O café é tradicionalmente organizado pela Área de Recursos Humanos da Scalzilli.fmv Advogados.
Em comemoração ao mês do advogado, a Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB/RS confirmou para o dia 4 de agosto das 19h às 22h, na sede da OAB/RS, um evento para tratar do futuro da Lei de Recuperação Judicial e sua utilização em tempos de cr
SÃO PAULO - O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 2,9 por cento em julho na comparação com o mês anterior, perdendo força pelo terceiro mês seguido e atingindo nova mínima histórica, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira .
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
Por meio da MP 685/2015, publicada em 22/07/2015, o governo determinou a obrigatoriedade das empresas apresentarem, mediante declaração (DPLAT – Declaração de Planejamento Tributário), até 30 de setembro de cada ano, o planejamento tributário efetuado no
Pela 17ª semana consecutiva, o etanol permaneceu competitivo em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná e São Paulo, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Os Estados são ainda os maiores produtores de...
Aos 21.07.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o texto da Medida Provisória n. 685, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT).
Artigo publicado nos sites: Segs, Refjur – Poder Legislativo, Jornal de Hoje, Portal Fator Brasil nos dias 22/07/2015 e 21/07/2015. Em razão do crescente aumento das demandas trabalhistas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem elaborado Súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) de forma duvidosa e,...
Em Porto Alegre, taxa foi ainda maior e atingiu 9,76%
Para reforçar o caixa e tentar cumprir a meta fiscal do ano, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, editaram a Medida Provisória 685 para buscar o recolhimento de recursos de empresas que tenham débitos de natureza tributária,
As medidas implementadas pela atual equipe econômica do governo federal, no sentido de promover o famigerado ajuste fiscal, têm o objetivo de aumentar a arrecadação por meio da criação e elevação de tributos e da redução de despesas com vistas a alcançar
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apurado na prévia da sondagem de julho subiu 0,6% na comparação com o resultado final de junho, para 68,5 pontos, informou nesta terça-feira (21), a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Notícia publicada no site Consumidor RS no dia 21/07/2015.
São Paulo - Apenas 8% dos empregadores brasileiros planejam aumentar os salários de seus funcionários acima da inflação nos próximos 12 meses.
O Yahoo! informou nesta sexta-feira que pretende desmembrar suas ações remanescentes do Alibaba Group em uma nova companhia de capital aberto, formada de maneira independente e com investimentos registrados.
São Paulo - A JBS, maior empresa de carnes do mundo, informou nesta segunda-feira que recebeu 1,2 bilhão de dólares em linha de crédito ("term-loan") de longo prazo que será utilizada na aquisição do negócio de suínos da Cargill nos Estados Unidos.
O comitê interno de Qualidade e Procedimentos da Scalzilli.fmv Advogados, está presente no 16º Congresso Internacional da Gestão, evento promovido pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP).
Depois de dois meses consecutivos de baixa, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) trouxe alívio ao demonstrar certa estabilidade na margem em maio, conforme informou nesta sexta-feira (17), a instituição.
O planejamento sucessório é o processo através do qual família e empresa criam instrumentos e convenções que lhes permitirão, a longo prazo, dispor acerca da continuidade na administração dos negócios (governança corporativa), a respectiva racionalizaçã
Brasília - O fraco desempenho da economia e as desonerações fizeram a arrecadação federal atingir o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos.
O governo federal tem pronta uma medida provisória
Uma crise financeira duradoura desaquece a economia, retraindo investimentos e consumo. Causas e efeitos se misturam com diversas teses e soluções para os tempos de dificuldade.
Edição de novos verbetes é meta de Lewandowski para sua gestão.
Há praticamente uma década encontravam-se as receitas financeiras, inclusive as decorrentes de operação de hedge, desoneradas da contribuição ao PIS e da COFINS, quadro esse que sofrerá alteração ao momento em que se iniciarem os efeitos do Decreto n. 8.
No atual cenário de crise econômica e de ajuste fiscal, diversas empresas dos mais variados segmentos, asfixiadas pela intensa carga tributária, altos juros e dívidas com fornecedores, acabam inadimplentes para com o fisco.
São Paulo - Os últimos meses têm sido agitados no escritório do fundo de investimento americano Advent, em São Paulo.
Após mais de 17 horas de reunião, presidente do Eurogrupo confirmou informação no Twiiter
Meta é reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global
Estão abertas as vagas para o Curso Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial e Falências na ESPM-Sul.
São Paulo – A inflação no Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), foi de 0,79% em junho, divulgou hoje o IBGE.
Primeira entrega será em maio de 2016, referente a dados de dezembro de 2015.
São Paulo - A inadimplência entre empresas do país subiu 10,4 por cento em maio ante igual mês do ano passado, refletindo a diminuição da atividade econômica no segundo trimestre e a contínua alta das taxas de juros, informou a Serasa Experian nesta segun
O Brasil vem enfrentando significativa e inequívoca crise em seu setor energético nos últimos anos. Provas da existência de tal crise não são poucas.
Londres - Os preços do petróleo recuavam nesta sexta-feira após uma alta na contagem de sondas de perfuração em operação nos Estados Unidos e depois que reguladores chineses abriram uma investigação sobre suspeita de manipulação do mercado de ações.
Os profissionais da Scalzilli.fmv Advogados irão participar de treinamentos focados em Sustentação Oral e Práticas de Audiência com o Advogado Jader Marques – Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e Doutor pela UNISINOS/RS.
A instrução CVM 555/14 traz uma nova oportunidade para a diversificação das carteiras de fundos no Brasil e amplia as possibilidades de atuação dos gestores locais.
Hong Kong - A maioria dos índices acionários asiáticos fechou em alta pelo terceiro dia consecutivo nesta quinta-feira, apesar de perdas na China e o impasse da Grécia com seus credores terem limitado os ganhos.
São Paulo - O principal índice da Bovespa fechou em leve alta nesta terça-feira, no fim de sessão volátil pautada pela continuidade das negociações na Europa para a Grécia obter uma extensão de seu resgate financeiro.
Publicado hoje no Jornal Brasil Econômico o artigo "Recuperação Judicial, um alerta às empresas brasileiras" elaborado pelo Advogado e Sócio da Scalzilli.fmv Advogados - Fabricio Nedel Scalzilli.
Nas últimas semanas voltaram à cena notícias dando conta da interdição de mais um frigorífico por parte do Ministério Público do Trabalho.
São Paulo - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta terça-feira resolução que regulamenta a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
Definitivamente cessado o período de bonança que prevaleceu na economia brasileira em boa parte da primeira década passada e, ainda, com a crescente queda da arrecadação e das transferências dos recursos públicos, volta à cena a nem tão nova discussão ace
Obrigatoriedade passa a valer na declaração de 2016 e a exigência deve agilizar o cruzamento de dados.
A taxa de desemprego apurada nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil ficou em 6,7% em maio, ante 6,4% em abril, segundo dados sem ajuste sazonal divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (25).
Com o cenário cada vez mais claro de estagflação - quando há um aumento dos preços ao mesmo tempo em que a atividade se retrai -, o Banco Central previu que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 deverá registrar retração de 1,1%.
Brasília e São Paulo - No que depender do Banco Central, a meta de inflação de 2016 será mantida em 4,5% e o mesmo porcentual será repetido em 2017, segundo fontes da instituição ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Fetraf e Fecoagro comemoram incremento de 20% nos recursos e consideram que alta dos juros não será empecilho.
Foi aprovada, pelo Senado, a terceira Medida Provisória do ajuste fiscal previsto pela Governo Federal.
Brasília - Com mais uma semana ajustes negativos nas planilhas, analistas do setor privado passaram a estimar que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 deve ter retração de 1,45%.
São Paulo - A economia brasileira iniciou o segundo trimestre com contração pior do que o esperado, indicou o Banco Central nesta sexta-feira, reforçando a perspectiva de recessão diante do cenário de debilidade da indústria e da fragilidade do comércio
Como alternativa, propõe escalonamento do benefício usando como base a expectativa de vida dos brasileiros
São Paulo - O dólar tentava se firmar em território positivo ante o real no início dos negócios desta quarta-feira, no aguardo da decisão do Federal Reserve e da entrevista coletiva da chair Janet Yellen, em seguida.
A CVM apresentou novas normas em matéria de fusões, cisões, incorporações e incorporações de ações de empresas negociadas em bolsa, através da instrução 565, que substitui a de número 319.
São Paulo - Após crescer 1,1% em abril ante abril do ano passado, a receita das vendas do comércio varejista ampliado aumentou 0,4% em maio na comparação com o mesmo mês de 2014, já descontada a inflação, mostra o Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA).
A Bélgica planeja aproximar-se ainda mais do Rio Grande do Sul. O embaixador belga no Brasil, Jozef Smets, destaca a relevância econômica do Estado e adianta que o setor prioritário para o desenvolvimento de novos negócios entre as duas partes será o de l
Brasília - Depois do resultado surpreendente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio acima das estimativas, analistas consultados pelo Banco Central para o Relatório de Mercado Focus elevaram suas previsões para o indicador em prat
A Bacia de Pelotas, que compreende aproximadamente 210 mil quilômetros quadrados e se estende do Sul de Santa Catarina até a fronteira com o Uruguai, abrangendo toda a costa do Rio Grande do Sul, terá blocos participando da 13ª rodada de licitações da Agê
Raro não é, nos dias atuais, acidentes envolvendo prepostos de empresas, dos mais variados ramos, ou mesmo particulares, e veículos de carga/frete.
Dois blocos montam lista de produtos que poderão ter tarifas zeradas para levar adiante negociações comerciais
Os profissionais da Scalzilli.fmv Advogados irão participar no dia 19 de junho da palestra “A importância do Autodesenvolvimento”.
Repercutiu hoje no Jornal do Comércio a nota sobre o Curso Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial e falências, que está com as inscrições abertas. Parceria entre Scalzilli.fmv Advogados e ESPM.
Washington - Os compromissos de investimentos privados em infraestrutura nos países emergentes alcançaram US$ 107,5 bilhões em 2014, liderados por Brasil, Turquia, Peru e Colômbia - de acordo com um relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado nesta terça-
A Rede Scalzilli Brasil Corporate, braço de atuação nacional da empresa jurídica Scalzilli.fmv Advogados lançou em março o sistema de solicitações de diligências para um melhor atendimento aos clientes e parceiros com o objetivo de otimizar o atendimento
Londres - O banco HSBC venderá a filial de varejo no Brasil, mas pretende manter alguma presença no País para atender grandes corporações.
Alterações sancionadas em maio permitem que o sistema possa ser adotado nos casos da administração pública.
Scalzilli.fmv Advogados & Associados informa, com satisfação, que a Dra. Beatriz Regius von Péterffy, passa a fazer parte do seu time de advogados, coordenando a área de projetos estruturados, fusões & aquisições e negócios internacionais.
Nesta sexta-feira, 05/06, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Brasil ficou em último lugar num ranking que mede o retorno dos impostos pagos pelos cidadãos.
Segundo pesquisa da AGV, desempenho das vendas para o Dia dos Namorados será semelhante ao do ano passado.
Os países do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul) crescerão em média 2,4% este ano, acelerando para 3,6% em 2016, puxados pela China e Índia.
Estão abertas as vagas para o Curso Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial e Falências na ESPM-Sul.
Com a proximidade da data-base de diversas categorias, é muito importante que as empresas estejam preparadas e saibam os efeitos danosos que essa negociação pode gerar.
Profissionais participaram de visita de benchmarking na empresa Navegação Aliança
A remuneração dos conselheiros de administração das empresas de capital aberto cresceu acima da inflação em 2013, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), obtido com exclusividade pelo Valor.
A produção industrial caiu 1,2% em abril ante março, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta terça-feira (2) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira (1) pelo Banco Central, mostrou que a expectativa mediana para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2015 passou de uma retração de 1,24% da semana anterior para 1,27% agora. Há quatro semana
A partir de agora, os acionistas de empresas de capital aberto poderão participar das assembleias, mesmo à distância.
O crescimento das receitas a partir do segundo semestre permitirá ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) cumprir a meta de superávit primário de R$ 55,3 bilhões, disse o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
O Supremo Tribunal Federal editou na quarta-feira (27), por unanimidade, Súmula Vinculante que garante a natureza alimentar dos honorários. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, definiu como histórico o entendimento.
As empresas tributadas pelo lucro presumido que se utilizam da contabilidade para promover a distribuição dos lucros aos seus sócios em valor superior ao lucro presumido ajustado, com o benefício da isenção do imposto de renda, têm até 30 de junho para en
Três dispositivos foram vetados, relativos ao contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista.
Danilo Ucha, Jornal do Comércio, publicou nota sobre chegada de Beatriz Regius von Péterffy na Scalzilli.fmv Advogados.
O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual. A decisão é da
O saldo das trocas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – as transações correntes – ficou negativo em US$ 6,901 bilhões em abril. Nos quatro primeiros meses deste ano, o déficit soma US$ 32,462 bilhões. No mesmo período do ano passado,
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, disse no dia 25, na capital paulista, que considera mais adequado aguardar a aprovação do ajuste fiscal no Congresso para votar o projeto de lei que prevê mudanças na tabela do Simples N
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prepara a emissão de títulos no mercado brasileiro como forma de contribuir para o financiamento da infraestrutura no país, disse o vice-presidente da instituição, Alexandre Meira, após encontro mantido na t
Os advogados da Scalzilli.fmv Advogados participaram no dia 19 de maio das palestras Compliance e Sustentação Oral, ministradas pelos advogados Giovani Saavedra e Jader Marques.
Economistas ouvidos pelo Banco Central subiram, pela 6ª semana seguida, a previsão para a inflação deste ano, de 8,31% na semana passada para 8,37% nesta semana.
A CCJ da Câmara aprovou na terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 3.962/12, que amplia as atividades privativas da Advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado.
O desempenho fraco da economia e as desonerações (reduções de tributos) fizeram a arrecadação federal registrar o menor resultado para o mês de abril em cinco anos. Segundo a Receita Federal, no mês passado, o governo arrecadou R$ 109,241 bilhões, queda d
A Câmara aprovou na quarta-feira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperação judicial.
A desigualdade de renda continua aumentando nos países ricos, mas caiu na América Latina na última década, afirma um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado nesta quinta-feira (21).
Os advogados da Scalzilli.fmv Advogados participaram ontem das palestras Compliance e Sustentação Oral, ministradas pelos advogadosGiovani Saavedra e Jader Marques.
O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgament
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou na segunda semana de maio em cinco das sete capitais pesquisadas, com destaque para Brasília, que continua com a menor inflação do país, ao fechar a semana encerrada no último di
O número de pessoas que recorreram ao crédito caiu 12,2% em abril de 2015 na comparação com o mês anterior. Em relação a abril de 2014, também houve retração, de 0,5%, na busca por crédito. Os dados foram divulgados hoje (18) pela Serasa Experian.
Benefício previsto no CPC (artigo 191), o prazo em dobro para recorrer – no caso de litisconsórcio com procuradores diferentes – não deve ser concedido a credores da recuperanda no curso do processo de recuperação judicial. A 3ª turma do STJ seguiu voto d
Banco Central (BC) deverá elevar para 14,5% a taxa nominal de jurosneste ano. Essa é a previsão do economista-chefe da Gradual Investimento, André Perfeito. A justificativa do economista para uma previsão de juro tão alta é que quando a autoridade mone
A economista-chefe para América Latina da Coface Seguradora de Crédito, Patrícia Krause, discordou do pessimismo em relação à economia brasileira. De acordo com ela, dos oito países da América Latina que respondem por 92% do Produto Interno Bruto (PIB)
Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) caíram 24% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, totalizando R$ 33,3 bilhões. A mesma tendência de queda foi observada nas consultas por f
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) às sociedades limitadas para suprir lacunas em sua regulamentação legal.
O clima econômico na América Latina piorou entre janeiro e abril, embora tenha melhorado no resto do mundo, informa o estudo Clima Econômico da América Latina (ICE) - elaborado pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a instituição Ifo Institute for E
O financiamento de automóveis de passeio, comerciais leves, motocicletas, caminhões e ônibus no Brasil caiu 12% em abril ante março e 15% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os números são da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o Siste
A Universidade Corporativa Scalzilli.fmv (UNIC), plataforma de ensino para lideranças e profissionais da banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, lança, este ano, seu programa de Pós-Graduação, inicialmente voltado para as áreas trabalhista e imobiliár
Os contribuintes que devem mais de R$ 2 milhões ao Fisco terão os bens periodicamente monitorados pela Receita Federal para evitar a dilapidação do patrimônio. Caso eles vendam os bens para fugirem da cobrança, o Fisco pedirá o bloqueio do patrimônio para
O número de títulos protestados registrou alta em comparação ao mesmo período de 2014.
A intenção do brasileiro de viajar pelo próprio país foi de 77,4%, a maior dos últimos dez anos se considerados os meses de abril da série histórica, de acordo com boletim que acaba de ser divulgado pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Fundação G
A Fecomércio-RS divulgou na segunda-feira que o Índice de Confiança do Empresário do Comércio do Rio Grande do Sul (ICEC-RS), calculado mensalmente pela entidade, encerrou abril em 80,9 pontos, o que representa uma queda de 30,5% ante o mesmo mês do ano p
A menor pressão dos preços administrados sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou abril em 0,71% - resultado 0,61 ponto percentual inferior aos 1,32% de março –, não deverá se repetir na taxa de maio.
Análise do recurso permitirá esclarecer aspectos não abordados no julgamento do tema nas ADIns 4.357 e 4.425.
O índice de atividade do comércio medido pela Serasa Experian subiu 0,5% em abril ante março, na série com ajuste sazonal. Na comparação com abril do ano passado houve alta de 3,0% no movimento de consumidores nas lojas. No acumulado do ano até agora, a a
Uma das propostas do ajuste fiscal, a MP 668, foi aprovada ontem por comissão do Congresso e agora segue para o plenário da Câmara. Criada para aumentara líquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, a medida recebeu emenda
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada
Os pedidos de falências totalizaram 161 em abril e atingiram o maior valor do ano, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. O resultado significa um crescimento de 15% na comparação com março de 2015, quando foram realizados
A relação entre os preços do etanol e os da gasolina fechou a última semana de abril em 61,63%, no menor nível desde igual período de 2010 (59,37%), de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No mês, essa equivalência foi de 63,97%
As empresas que exportam até US$ 3 milhões por ano poderão ser enquadradas no conceito de micro, pequena e média empresa. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do limite anual de exportação para o enquadramento dessas empresas. Até agora
As crescentes dificuldades financeiras das empresas fizeram com que os pedidos de falências de companhias brasileiras subissem para o maior patamar do ano em abril e registrassem o pior nível para o mês dos últimos três anos, segundo dados da Serasa Exper
A 7ª Vara da Justiça Federal em São Paulo oficializou a utilização do aplicativo de mensagens Whatsapp para que os envolvidos em processos, advogados, procuradores até testemunhas possam enviar informações e documentos relativos aos processos.
A queda nas vendas de veículos novos nos últimos dois anos, depois de praticamente uma década de crescimento, teve impacto negativo na renovação da frota brasileira. A idade média dos veículos que circulam pelo país ficou em 8 anos e 8 meses em 2014, inte
Por terem natureza jurídica de defesa, não é obrigatório o recolhimento de custas iniciais nos embargos moratórios. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que proveu recurso de uma empresa de planos odontológicos.
Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou no dia 29 a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. O órgão manteve o ritmo do aperto mo
A 1ª Seção do STJ aprovou na quarta-feira (22) três novas súmulas, todas com teses já firmadas em julgamento de recursos repetitivos.
Conforme amplamente noticiado nas mídias, após a devolução pelo Senado Federal da Medida Provisória n. 669/2015, que previa a majoração das alíquotas da contribuição patronal para a seguridade social incidentes sobre a receita bruta para 56 setores da eco
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) avançou 1,17% em abril, depois de subir 0,98% em março, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na quarta-feira (29).
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 1,17 por cento em abril, depois de avançar 0,98 por cento em março, com a aceleração da alta dos preços no atacado ofuscando o alívio no varejo.
A coluna do Danilo Ucha do Jornal do Comércio publicou nota sobre as auditorias empresariais, com opinião de Fabricio Scalzilli.
Nos últimos anos o Direito Penal tem passado por diversas mudanças, entre elas, a forma de atuação no âmbito da advocacia empresarial. O objeto deste artigo, é justamente tratar de algumas tendências que tenho observado, impostas em função da publicação,
Após cinco quedas consecutivas, o Índice de Confiança do Comércio subiu 0,4% em abril, em relação ao mês anterior, passando de 92 para 92,4 pontos, informa Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta discreta, puxada pela melhora das expectativas, ainda não sin
A inadimplência das empresas aumentou 7,9%, em todo o país, no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o mesmo período de 2014, de acordo com dados da Boa Vista Serviços S/A. Para a composição do indicador, que será trimestral, foram levados em cont
Não se tem dúvidas que as operações bancárias evoluíram muito nos últimos anos, seja quanto as possibilidades, seja quanto as modalidades. Isso, logicamente, se deve ao fato da informatização do sistema, o acesso direto a dados e créditos pela internet e
A produção de celulose no Brasil subiu 1,9 por cento em março ante igual período de 2014, a 1,372 milhão de toneladas, afirmou na sexta-feira a associação que representa o setor, Ibá.
O Novo Código de Processo Civil, sancionado em 16 de março de 2015, exigirá cautela e prudência ainda maiores das partes e de seus procuradores quando do ajuizamento de ação de indenização por dano moral.
Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializa
A Lei 9.678/98 não teve o efeito de reestruturação de carreira para fins do artigo 10 da Medida Provisória 2.225-45/01 e, portanto, não serve de marco final para o pagamento dos 3,17% devidos aos docentes do ensino superior lotados em instituições dos Min
A contratação de estagiários é interesse tanto das empresas como dos estudantes que buscam qualificação em sua área de estudo, no entanto, alguns cuidados devem ser tomados pelas empresas para evitar que esta relação não se torne uma ‘dor de cabeça’.
Resolução publicada na quarta-feira (22), no Diário da Justiça, regulamenta a mudança no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece prazo para a devolução de processos com pedidos de vista.
O Governo voltou a cobrar, parcialmente, as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das pessoas jurídicas sujeitas ao regime da não-cumulatividade, de 0% (zero por cento) para os percentuais respectivos de 0,65% e de 4%,
Empresas atentas à gestão de seus custos e pessoas não aguardam passivamente as deliberações dos Sindicatos em Convenção Coletiva: elas se tornam parte ativa na negociação a fim de defender seus interesses.
A forte demanda de petróleo nos primeiros meses do ano está apontando para um aumento no consumo em meio à maior queda de preços desde a crise financeira de 2008, segundo informações de operadoras de commodities dadas durante uma conferência na terça-feir
A América Latina pode aproveitar a desvalorização de suas moedas em relação ao dólar para tornar suas exportações mais competitivas, favorecendo-as com uma taxa de câmbio mais alta, o que que pode impulsionar suas economias em desaceleração.
O Jornal do Comércio publicou artigo da advogada Mariana Níquel.
Empresários que participaram nessa semana da 14ª Reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex) da Câmara de Comércio Exterior, no Palácio do Planalto avaliam que o governo deverá anunciar Plano Nacional de Exportações (PNE) na primeira quinzena
Matéria foi confirmada na quarta-feira, 15, e agora segue para plenário da Câmara.
O site Administradores publicou dicas para a contratação de estagiários, elaborado pela advogada Caroline Bragança.
Cada vez mais as empresas devem dar atenção às implicações jurídicas de seus Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), os quais não se confundem com as chamadas Ouvidorias.
Os preços dos bens de consumo comercializados pela internet tiveram um recuo médio de 0,4% em março, aponta o e-Flation, índice pesquisado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo (Ibevar) em parceria com o Programa de Admin
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 1,16% na segunda prévia de abril, taxa superior à observada na segunda prévia de março (0,84%). O indicador, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e usado no reajuste de contratos de alu
A numerosidade de informações ofensivas, e por vezes caluniosas e difamatórias postadas em páginas da internet, vem ocasionando o aumento de intervenções da justiça, que, além de estar responsabilizando solidariamente os provedores, está lhes obrigando a
Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senadoaprovaram na quarta-feira, 15, um projeto que fixa um teto de cobrança para as companhias aéreas nos casos de cancelamento de voos solicitados por passageiros.
A inflação neste ano deve ser de 8,2%, muito acima da meta oficial. O dólar deve fechar em R$ 3,21. O PIB (todas as riquezas produzidas no país) pode recuar 0,9%.
O que não é medido não é controlado. Por mais que pareça um clichê corporativo, em matéria de análise de riscos, as empresas brasileiras ainda têm muito a evoluir e a aprender sobre o valor da previsibilidade.
Penhora de faturamento de empresa e pedido de uniformização de jurisprudência são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizados nesta segunda-feira (13) na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, representada por advogados nas mais diferentes áreas do direito empresarial, comemora o 3o ano de vigência de um programa batizado de Milhas do Conhecimento, cujo objetivo é estimular a busca e a disseminação
O Jornal do Comércio publicou nota a Universidade Corporativa da Scalzilli.fmv Advogados.
O Jornal do Comércio publicou artigo elaborado por Fabrício Scalzilli.
O jornal DCI de São Paulo deu nota sobre os investimentos estrangeiros na rede privada de hospitais.
Por razões óbvias, tratar do tema planejamento sucessório não é confortável, porém é a melhor possibilidade para aqueles que têm patrimônio, evitando-se um processo de inventário, que não raro é longo e caro, bem como estabelecendo de forma segura como se
Depois de enfrentarem um aumento de preços de 4,54% apenas nos três primeiros meses deste ano, as famílias de baixa renda já passaram pelo pior momento de 2015, afirmou o economista André Braz, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação G
O volume de petróleo processado pela Galp Energia disparou 34 por cento, para 26,2 milhões de barris, no primeiro trimestre de 2015, anunciou a petroleira, que tem participações em vários blocos de produção do pré-sal da Bacia de Santos.
O ano de 2015 começa com diversas incertezas, seja no cenário político, mas acima de tudo em relação às turbulências na economia. Sabemos como este ano começou, mas difícil saber como o mesmo vai terminar.
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota de crédito do Brasil em BBB, mas revisou a perspectiva do país de estável para negativa.
Os líderes da Scalzilli.fmv Advogados participaram nesse mês do primeiro encontro do Fórum de Gestão, ministrado pelo renomado Clovis Lumertz – CEO Diretor Presidente da Allcon Consultoria de Resultados.
Os contratos nascem antes do ato de assinatura e se desenvolvem por períodos determinados, com possibilidade de renovação, ou por períodos indeterminados, sendo que durante sua vigência são essenciais para a consolidação de relações jurídicas empresariais
O número de consultas ao banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) para vendas a prazo recuou 2,03% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado.
As profissionais Cristina Rosenbaum e Cassiane Rubbo, gerente jurídica e gerente de recursos humanos da Scalzilli.fmv Advogados, foram convidadas pelo Escritório de Carreiras da PUCRS a integrarem o Programa de Mentoria da Instituição.
Na contramão dos mercados de tablets, PCs e impressoras, o de smartphones encerrou 2014 de forma muito positiva, com recorde de vendas no último trimestre, inclusive.
Para STJ, não se pode tirar do falido o direito de lutar contra a decisão que decreta a falência.
Pela primeira vez em quatro meses, a confiança do consumidor brasileiro parou de cair. Em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) ficou estável em relação a fevereiro.
O título deste texto é pesado, mas nos faz refletir sobre qual a real amplitude e eficácia deste instituto que completa dez anos e que os críticos dizem só servem efetivamente para grandes empresas.
A desaceleração econômica está provocando uma onda de demissõesna construção civil. O setor, na verdade, sempre teve uma elevada rotatividade, mas a diferença fundamental é que o saldo entre admissões e demissões era positivo no passado - ou seja, os demi
Em março de 2015, o número de pedidos de falências aumentou 59,8% na comparação com o mês anterior.
Raro não é, nos dias atuais, acidentes envolvendo prepostos de empresas, dos mais variados ramos, ou mesmo particulares, e veículos de carga/frete.
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) recuou 12,1 por cento em março sobre o mês anterior e voltou a renovar o menor nível da série iniciada em junho de 2008, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) na quarta-feira.
A elevação de 0,8% no Indicador de Nível de Atividade (INA) no Estado em fevereiro ante janeiro, apesar de positiva, ainda não sinaliza uma retomada da produção, na avaliação do diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federa
O Dano Moral, tão em voga nos dias de hoje, adveio da Constituição Federal de 1988, que instituiu sua possibilidade através do inciso X do artigo 5º, mas foi somente com o advento do Código de Defesa do Consumidor, no ano de 1990, que este instituto ganho
A valorização do dólar poderia facilitar a vida dos investidores estrangeiros dispostos a colocar mais dinheiro no Brasil. Porém, não é isso o que está acontecendo conosco, segundo mostra uma pesquisa da PwC.
Na esteira do aumento das fraudes corporativas, a área de análise de riscos das empresas passaram a ter cada vez mais importância. Nesta nova realidade, o Comitê de Auditoria, que possuía como função genuína supervisionar e fiscalizar o relatório financei
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira caiu 9,2% em março, segunda queda seguida, e atingiu o menor nível desde janeiro de 2009, destacando as dificuldades enfrentadas pelo setor neste ano.
O expediente das Cortes brasileiras será alterado por conta do feriado da Sexta-feira da Paixão, dia 3 de abril.
Foi realizado no último dia 20 de março o tradicional Café da Manhã da Scalzilli.fmv Advogados, com a participação de todos os profissionais da empresa. O café é organizado pela Área de Recursos Humanos.
O Jornal da Lei, encartado no Jornal do Comércio, publicou artigo da advogada Mariana Níquel.
O artigo do advogado Tiago Luz repercutiu no site IT Fórum 365.
As empresas devem ter conselhos de administração mais enxutos! A afirmação é de Jay Millen, vice chair-man da DHR International, empresa global na contratação de CEOS e formatação de Conselhos.
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) registrou alta de 0,98 por cento em março, ante avanço de 0,27 por cento em fevereiro, em meio à retomada da alta dos preços no atacado e da aceleração no varejo.
O artigo da advogada Paola Pinent foi publicado pela Revista Visão Jurídica (nº 106) no mês de março.
O governo não conseguiu atrair participantes para o leilão dos estoques federais de café na quarta-feira, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Índice de Confiança da Construção recuou 8% em março, na comparação com fevereiro, atingindo 76,3 pontos, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa é a quarta queda consecutiva e o menor nível já registrado pela série, que teve início em 2010.
Há muito tempo o prazo de seis meses previsto no artigo 14 da Resolução nº. 237/1997 do CONAMA para o exame dos pedidos de licença não vem sendo respeitado pelo órgão ambiental estadual.
O governo federal arrecadou 89,982 bilhões de reais em impostos e contribuições em fevereiro, alta real de 0,49 por cento ante o mesmo mês do ano passado, puxada pelo ingresso de receita extraordinária de 4,64 bilhões de reais, informou a Receita Federal
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 2,9% entre fevereiro e março de 2015, ao passar de 85,4 para 82,9 pontos, atingindo o índice mínimo histórico pelo terceiro mês consecutivo. Os dados relativos ao ICC foram divulgados hoje (25), pelo Instit
A retração nas exportações brasileiras de produtos semimanufaturados (-5,7%) e manufaturados (-4,6%) provocou queda de 2,6% na média diária exportada que ficou em US$ 735,4 milhões na terceira semana de março (16 a 22) ante os US$ 755,4 milhões registrado
O que não é medido não é controlado! Por mais que pareça um clichê corporativo, em matéria de análise de riscos, as empresas brasileiras ainda tem muito a evoluir.
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 8,2% de fevereiro para março deste ano, considerando os dados livres de influência sazonal. O resultado consta da prévia de março da Sondagem da Indústria de Transformação, divulgada hoje (24), pelo Instituto
Levantamento CNT/MDA publicado na segunda-feira, 23, aponta que 92,8% dos brasileiros estão preocupados com a atual situação econômica do país.
Em novembro passado sobreveio a publicação da Lei nº 13.043/2014, onde as empresas em recuperação judicial “ganharam” uma nova forma de parcelamento das dívidas fiscais em 84 vezes, prevendo um percentual mínimo de 0,666% para as primeiras 12 parcelas; 1%
Os economistas consultados pelo Banco Central para o boletim Focus subiram a previsão de inflação de 7,93% na semana passada para 8,12% nesta semana.
A Comissão de Valores Mobiliários, através da SEP – Superintendência de Relações com empresas passou a orientar, em seu oficio anual dirigidos às Companhias Abertas, que estas passem a adotar “boas práticas” de governança.
O release da advogada Ingrid Schmitt repercurtiu no blog Diego Ramos - Blog Fotografia Imobiliária.
O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1993. Assim, o dia 22 de março de cada ano é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante recurso natural, de disponibilidade l
O Brasil perdeu 2.415 vagas formais de trabalho no mês passado, no pior resultado para meses de fevereiro desde 1999, influenciado por elevadasdemissões de trabalhadores no comércio e na construção civil, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Des
A advogada Kerlen Costa foi uma das fontes para a matéria do Jornal do Comério sobre as negociações coletivas do Rio Grande do Sul.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, apresentou alta de 0,96%, na segunda prévia de março.
Em decisão inédita, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, originado em ganho de capital, resultante da compra e venda de ações e bens, sobre valores que forem aplicados em conta garantia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs que os consumidores que ampliarem o tempo de uso de seus próprios geradores deenergia recebam valores até 3,65 vezes maiores que o preço máximo praticado no mercado de curto prazo de eletricidade.
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços–10 (IGP-10) ficou em 0,83% em março deste ano, taxa acima da observada em fevereiro (0,43%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de 1,29% desde o início do ano e de 3,83% em 12 mese
O Novo Código de Processo Civil foi sancionado na segunda-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivoque irá definir o prazo de prescrição para ajuizamento de ação revisional cumulada com repetição de indébito relativa a cédulas de cré
Entraram em vigor, no último dia 1º, as novas regras do seguro-desemprego que desde que foram anunciadas vêm causando verdadeiro frisson entre os empresários brasileiros.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no dia 11 o projeto que modifica o Código Penal para tornar mais rigorosa as penas de crimes que coloquem em risco a vida de muitas pessoas, como incêndio, explosão e atentados contra a seguranç
A advocacia empresarial vem passando por grandes transformações. Uma das estruturas que voltou a carga, nos últimos tempos, no seio das discussões do melhor modelo de relação entre escritórios jurídicos e seus clientes é a advocacia in company, quando as
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garantia em renegociação da dívida. Os ministros entenderam que o devedor agiu de má-fé na execução do contrato que livremente
A Receita Federal informou que o ajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) implica redução significativa do imposto devido, especialmente para os contribuintes de menor renda.
Dois indicadores apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostram deterioração do mercado de trabalho, com perspectiva de queda na abertura de novas vagas e piora da percepção do brasileiro quanto ao emprego.
O título deste texto é pesado, mas nos faz refletir sobre qual a real amplitude e eficácia deste instituto que completa dez anos e que os críticos dizem só servem efetivamente para grandes empresas.
O Direito Penal Empresarial deve ser modernamente trabalhado sob a ótica da gestão jurídica global, em perfeita sintonia com as outras áreas especializadas no âmbito das matérias afinadas ao direito empresarial.
O novo tratamento das termelétricas no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) acrescentou R$ 1,1 bilhão ao valor adicionado da economia brasileira em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Subiu em fevereiro o porcentual dos consumidores que colocaram, pelo menos parte, suas contas em dia. De acordo com levantamento do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) da Boa Vista, foi de 4,6% o crescimento do pagamento de dívidas no mês passad
Faz parte da rotina de quase todas as empresas trabalhar a gestão de dados e informações, utilizando-se do mercado digital para realização do comércio eletrônico, troca de informações e conteúdos, além do desenvolvimento de projetos na busca por eficiênci
O crescimento do setor de turismo, o aumento da demanda e a expansão em infraestrutura foram alguns dos fatores que refletiram na profissionalização e expansão do mercado hoteleiro Brasileiro.
O Brasil terá uma colheita de grãos recorde de 199,6 milhões de toneladas em 2015, 3,5% maior que a do ano passado, embora o governo, na projeção divulgada na terça-feira, reduziu seus cálculos devido à seca que afeta o sudeste do país e à queda dos preço
O Índice FipeZap para locação em nove cidades brasileiras subiu 1,95 por cento em fevereiro na comparação anual, ante alta de 7,7 por cento da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.
A Lei de Recuperação Judicial possibilita uma moratória por parte da empresa devedora que pagará seus credores futuramente, conforme um plano a ser apresentado e homologado pela Justiça.
As principais empresas de private equity do mundo estão avaliando oportunidades de investimentos ligados ao setor de Serviços de Saúde em nosso país.
Jornal Trabalhista Consulex publicou o artigo "Concessão do intervalo de 15 minutos às mulheres que realizam horas extras".
O índice Fipe/Buscapé, que registra variações de preços no mercado eletrônico brasileiro, apresentou em fevereiro queda média de 1,91% ante o mês anterior.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o coeficiente de participação das importações, que mede a presença dos produtos importados no consumo nacional, bateu recorde e atingiu 22% em 2014. Em relação a 2013, houve aumento de 0,6 pont
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 14,6% em fevereiro deste ano, na comparação com fevereiro do ano passado. O indicador alcançou 100,6 pontos e ficou perto do campo negativo: menos de 100 pontos.
Em recente decisão, o STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação feita pelo ex-companheiro, sem o seu conhecimento, de um imóvel adquirido durante o período em que o casal vivera em regime de união es
O Paraná, principal produtor brasileiro de trigo, poderá colher uma safra recorde em 2015, se o tempo colaborar, mesmo diante de um leve recuo na área plantada ante 2014.
Conforme levantamento realizado pelo Boletim Sindec 2014, os Procons de todo o País receberam 2.490.769 reclamações no último ano, ou seja, uma média de 206 mil reclamações registradas por mês. Foi verificado um pequeno aumento em relação ao ano de 2013,
A Lei Anticorrupção vige desde o dia 29 de janeiro de 2014 e tem abrangência nacional. Com ela, o Brasil entrou num clube de países comprometidos com um ambiente de negócios corporativo honesto e predispondo-se a vigiar e adotar padrões de qualidade e co
A AEJE – Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais do Rio Grande do Sul recebe na próxima sexta-feira, dia 06 de março, o advogado Marcos Fraga, Diretor Jurídico do grupo ThyssenKrupp.
Estagnação econômica, inflação resiliente e aumento do risco de déficit orçamentário no Brasil colocam em risco a expansão de uma década nos empréstimos imobiliários, minando uma das maiores fontes de financiamento para o setor, de acordo com um relatório
Quando falamos do mercado varejista brasileiro, sabemos que existe uma semelhança importante dos nossos hábitos de consumo com os dos americanos muito maior do que com outros países. Por isso, quem trabalha com varejo sempre olha para os EUA em busca de u
O Comitê de Política Monetária do Banco Central começa nesta terça-feira (3) uma reunião de dois dias para definição da Selic, a taxa básica de juros. O resultado será conhecido na quarta-feira (4).
O Governo Federal lançou na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos de abertura e fechamento de pequenas e médias empresas, numa parcer
A Revista ImóvelClass publicou a matéria "Segurança na Hora da Compra" com participação da advogada Ingrid Schmitt.
O Índice de Confiança de Serviços (ICS) renovou o menor patamar histórico ao cair 5,4 por cento em fevereiro na comparação com o mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira.
As compras pela internet estão cada vez mais populares no Brasil. Entretanto, a grande maioria das pessoas ainda prefere comprar bens e serviços pelas vias tradicionais. Um levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI),
A Revista Consulex publicou o artigo "O Direito e a Crise Ambiental".
É possível perceber que a sustentabilidade vem fazendo parte da agenda das principais empresas brasileiras, públicas e privadas. Os gestores do País já entendem
A Receita Federal deve ajustar e simplificar os sistemas de arrecadação para enfrentar a queda de tributos imposta pela redução da economia em 2015.
O lançamento de moradias novas na cidade de São Paulo este ano deve cair pelo menos 10 por cento sobre 2014, estimou na quarta-feira (25) a entidade que representa o setor Secovi-SP.
O IGP-M (Índice Geral de Preços-Mercado), usado como referência para reajustar contratos de aluguel e energia elétrica, apresentou alta de 0,27% em fevereiro.
Na esteira do aumento das fraudes corporativas, a área de análise de riscos das empresas passaram a ter cada vez mais importância. Nesta nova realidade, o Comitê de Auditoria, que possuía como função genuína supervisionar e fiscalizar o relatório financei
O aplicativo servirá para tirar dúvidas de clientes.
A aceleração da inflação, os juros altos e a piora das condições do mercado de trabalho levaram o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) a atingir novo recorde negativo na série
As receitas com viagens corporativas somaram no ano passado R$ 40,17 bilhões no Brasil, o que corresponde a um crescimento de 9,20% na comparação com os R$ 36,78 bilhões de 2013, de acordo com os Indicadores Econômicos das Viagens Corporativas (IEVC) divu
O artigo do advogado Fabricio Scalzilli repercurtiu no caderno JC Contabilidade do Jornal do Comércio.
O número de episódios de interrupção relevante no fornecimento deeletricidade no Brasil caiu em janeiro sobre o mesmo mês do ano passado, mas o montante de carga cortada saltou cerca de 76 por cento, segundo dados divulgados pelo Ministério de Minas e Ene
A Scalzilli.fmv Advogados & Associados, tradicional banca jurídica empresarial com mais de 40 anos de atuação no mercado, convidou o advogado especialista na área penal, Dr. Gabriel Della Giustina, para liderar a área de Direito Penal Corporativo e Delito
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou o encaminhamento de nova Proposta de Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para ele, a nova redação reforça a garantia das prerrogativas dos advogados. “O TSE acertou
Em recente entrevista, o Juiz titular da 2ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo, Dr. Paulo Furtado, mencionou que as empresas em dificuldades recorrem a recuperação judicial em momentos tardios, ou seja, muitas delas já se encontram praticamente
No acumulado de 2014, percentual de cheques devolvidos foi de 2,07%.
Em decisão inédita, o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que o IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, originado em ganho de capital, resultante da compra e venda de ações e bens, sobre valores que forem aplicados em conta garantia
Escritório gaúcho busca profissionais nas áreas imobiliária e gestão de crise.
O valor de novos aluguéis teve alta em janeiro na comparação anual, mas ficou abaixo da inflação no período segundo duas pesquisas divulgadas nesta quinta-feira, que ressaltaram dificuldades para o mercado imobiliário diante de um ano de piora do cenário
Investidores e analistas do mercado financeiro estimam que a economia deve encolher 0,42% em 2015.
O artigo as “Novas regras para a concessão do seguro-desemprego e o turnover no Brasil” repercutiu no site Contmatic.
O índice Fipe/Buscapé, que registra variações de preços no mercado eletrônico brasileiro, registrou em janeiro a maior alta mensal da série histórica, que teve início em fevereiro de 2011.
Além da correção da tabela do Imposto de Renda, a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar a lei que altera a legislação tributária, também vetou a possibilidade de parcelamento dos débitos com a Fazenda Nacional em até 180 parcelas por parte de empresas e
Em janeiro houve queda de 0,2% contra dezembro na avaliação da série com ajuste sazonal.
Escritório gaúcho busca profissionais nas áreas imobiliária, gestão de crise e relações institucionais.
A Lei de Recuperação Judicial foi criada em fevereiro de 2005 e completa, em fevereiro, 10 anos de vigência. Muitos foram os avanços que essa lei trouxe ao mercado, mas inúmeras são as incertezas que ainda pairam sobre a mesma, bem como sobre sua real efi
A inflação das famílias com renda mensal de até 2,5 salários mínimos - medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) - iniciou o ano em alta, fechando o mês de janeiro com elevação de 2%. O resultado é 0,27 ponto percentual superior ao IP
A partir da década de 70, o mundo vem registrando um estado de profunda crise mundial, que é verdadeiramente complexo. É uma crise que engloba diversas dimensões, afetando a saúde e o modo de vida, a qualidade ambiental, as relações sociais, a economia, a
Para Órgão Especial do TJ/SP, norma foi editada pelo Estado dentro de sua competência para legislar sobre produção e consumo.
As expectativas dos analistas para a economia brasileira continuam a se deteriorar e eles já não mais esperam crescimento em 2015, conforme o boletim Focus, do Banco Central.
"Scalzilli.fmv integra gestão com a Totvs", publicação no site Baquete.
Os novos valores da bandeira tarifária poderão representar aumento de quase R$ 6,5 bilhões na arrecadação prevista pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Já estão em vigor os novos valores de custas processuais e de porte de remessa e retorno para ajuizamento de ações e interposição de recursos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Resolução 3/15, que institui a nova tabela, foi publicada
A Lei de Recuperação Judicial e Falências completa 10 anos em fevereiro. É inegável que trouxe avanços para as empresas em dificuldade financeira que passaram a se utilizar de uma legislação mais moderna, para ajustar suas dívidas com os seus credores. Me
Em 2014, 3,3 bilhões de pessoas viajaram de avião, o que representando aumento de 170 milhões em relação a 2013, informou a Associação Internacional do Transporte Aéreo (Iata).
O número de pedidos de falência no país caiu 11,7 por cento em janeiro deste ano ante dezembro de 2014 para 113 solicitações, segundo dados da Serasa Experian divulgados na quarta-feira.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nos próximos dias 16 e 17 (segunda e terça-feira), em virtude do Carnaval.
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, na quarta-feira (04), a formulação de um pedido de alteração à Lei Federal 9307/1996 (Lei de Arbitragem), no que diz respeito à não obrigatoriedade legal da presença do advogado em casos de conciliação. A proposta
A Receita Federal divulgou o último balanço feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Foram aprovadas para este ano 231.950 novas solicitações de inclusão de empresas no Simples Nacional. Segundo a Receita, o número representa 43,84% dos pedidos, incl
A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulgou na terça-feira, 3, que o Índice Geral de Serviços (IGS) registrou inflação de 2,46% em janeiro na capital paulista.
A difícil recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, em função da escassez de chuvas, aumenta a probabilidade de que haja um racionamento de energia no Brasil, de acordo com a Fitch Ratings.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) subiu na última semana de janeiro em todas as sete capitais que compõem o indicador. Na semana de 22 a 31 de janeiro, o IPC-S teve variação média de 1,73%, resultado 0,22 ponto percen
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) acelerou a alta a 0,76 por cento em janeiro, após subir 0,62 por cento em dezembro, devido ao forte avanço dos preços no varejo pressionados principalmente por Alimentação e eletricidade.
O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, afirmou na terça-feira (27) que a tendência do crédito tem sido de crescimento moderado.
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira avançou 1,9 por cento em janeiro na comparação com dezembro e chegou ao maior nível desde junho do ano passado, sinalizando que o setor iniciou 2015 com alguma melhora.
A Receita Federal esclareceu que a Instrução Normativa 1.544, publicada na terça-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU), atualiza a legislação em vigor para adequá-la à nova definição de receita bruta e ajustes da base de cálculo em função das altera
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, registrou uma alta de 1,27% na terceira quadrissemana de janeiro. O número representa uma aceleração em relação à segunda quadrissemana, quando o índice apresentou um avan
Embora o pessimismo do consumidor seja resultado de um longo período de deterioração da confiança, a piora recente pode ter sido motivada também pela preocupação com a falta de água e energia em algumas regiões do País, afirmou Tabi Thuler, pesquisadora d
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) iniciou 2015 com queda de 6,7% em janeiro sobre o mês anterior, atingindo 89,8 pontos, menor nível da série iniciada em setembro de 2005.
Foi a maior queda registrada em 4 anos. Na análise interanual, houve queda de 14,6%.
Zero Hora publicou nota sobre o curso "Gestão de Crise e Recuperação Judicial".
A quantidade de empresas inadimplentes cresceu 7,53% em dezembro de 2014 na comparação com o mesmo mês de 2013. O dado foi divulgado na quinta-feira, 22, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojist
Um dos principais temores relatados pelos empresários brasileiros e estrangeiros presentes no Fórum Econômico Mundial, em Davos, é a possibilidade de racionamento de energia. Analistas dizem que o impacto na economia seria bem menor do que no apagão de 20
As indústrias de tecnologia da informação e detelecomunicações devem crescer 5 por cento neste ano, movimentando 165,6 bilhões de dólares no país, previu nesta sexta-feira a consultoria especializada IDC Brasil.
Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de instrumento de um reclamante, determinando o processamento de um agravo de petição que havia sido trancado. Na análise do recurso principal, negaram provimento e mantiveram a deci
A alta de 0,5 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) tornará ainda mais difícil a recuperação da economia.
Durante período de transição, estudantes e professores devem trabalhar Código atual e o novo CPC.
Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram ao longo do ano passado 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil (aeropor
A demanda de empresas por crédito cresceu 5% em 2014 na comparação com 2013. O resultado foi o melhor dos últimos quatro anos, segundo a Serasa Experian.
O aumento de tributos anunciado no dia 19 pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entrará em vigor de forma escalonada. Por causa da regra da noventena, que estabelece que a criação ou mudanças na base de cálculo de contribuições só podem ser efetivadas 9
Hoje, mais do que nunca, é bastante comum encontrarmos profissionais das mais diversas áreas que optam prestar serviços às empresas com total autonomia de ação. Diferenciam-se daquelas pessoas que são funcionárias propriamente ditas porquanto possuem flex
A demanda de empresas do Brasil por crédito subiu 0,3 por cento em dezembro sobre o mesmo período do ano passado, mas recuou 13,2 por cento no comparativo mensal, informou a empresa de análise de informações de crédito Serasa Experian.
O site Administradores.com, de São Paulo, publicou o artigo "Oportunismo Reprovável".
Associação disponibilizou novas regras sobre aos participantes do Código de Fundos de Investimento.
O cenário de recuperação da indústria esperado para 2015 pode ser adiado por causa da forte pressão de custos neste início de ano. Aumento do aço entre 4% e 8%, a cotação do petróleo e de derivados elevada no mercado nacional enquanto o preço da commodity
Nota publicada no jornal Empresas & Negócios, de São Paulo.
A coluna de Danilo Ucha - Jornal do Comércio - publicou a nota "Discriminação".
Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional ingressou nos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 3910 e 5216 defendendo a manutenção da Lei Complementar 147/2014, conhecida como Lei do Supersimples. As duas ações são de autoria da Fed
A economia brasileira ficou praticamente estável em novembro na comparação com outubro, com leve alta de 0,04%, de acordo com o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), considerado uma "prévia" do PIB (Produto Interno Bruto) oficial.
Instruções 554 e 555/15 passam a vigorar em julho.
A decisão do governo de acabar com subsídio do Tesouro para energia elétrica pode elevar a inflação ao consumidor, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 7% em 2015, meio ponto porcentual acima do teto da meta, segundo a LCA Consult
Não tem pior noticia para um credor do que receber a comunicação de que sua devedora buscou e teve deferido o Pedido de Recuperação Judicial. Inicia-se aqui uma fase de muitas dúvidas. O que fazer? Como recuperar o valor devido?
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, atingiu 0,49% na primeira medição do ano. A taxa supera a registrada no fechamento de dezembro (0,3%) e é puxada, principalmente,
Muitos empregadores questionam como proceder quando um empregado que se submete a cirurgia estética apresenta atestado médico com o intuito de justificar suas faltas pelo período de incapacidade laboral.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou o ano de 2014 com uma taxa de 6,41%. O índice está abaixo do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.
Para Fiscais, as alterações mutilam o principal instrumento de tributação dos Estados.
O risco de haver déficit de energia, em 2015, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, subiu dos 4,2% registrados em dezembro de 2014 para 4,9% neste mês, informou o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
Hoje a tendência de empresas em crise, quando o cenário se agrava, tem sido buscar a recuperação judicial. No meio do caminho, porém, há fórmulas e opiniões com soluções diversas para o estado de dificuldade. No caso das médias e grandes empresas, as mais
PL 7748/14 tipifica penalmente o uso de falsa identidade por meio da internet.
Visando proteger ainda mais os compradores de imóveis, normalmente embalados pela boa-fé, passou a valer a Medida Provisória 656, que promete auxiliar na aquisição de bens imóveis e na obtenção de financiamento imobiliário.
O comércio eletrônico brasileiro deverá manter um forte ritmo deexpansão em 2015, especialmente na comparação com o varejo tradicional, mas o avanço esperado pelo setor representará desaceleração ante taxas mais altas atingidas nos últimos anos.
O setor de serviços do Brasil registrou em dezembro o terceiro mês seguido de contração diante das condições econômicas frágeis, de acordo com o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) divulgado nesta terça-feira.
O país poderá atingir novo recorde na safra de grãos 2014/2015, superando 200 milhões de toneladas, mesmo com as incertezas climáticas e as tendências de queda na liquidez e elevação dos juros no mercado internacional (com impacto sobre os preços das comm
O jornal Empresas & Negócios, de São Paulo, publicou o artigo "Choque de Gestão Evita Recuperação Judicial".
As vendas reais do comércio varejista brasileiro subiram 1,6% na semana do Natal, período entre 19 e 25 de dezembro, na comparação com o mesmo período de 2013, apontou na segunda-feira (29/12) o índice ICVA da empresa de meios de pagamento eletrônico Ciel
Foi aprovado pelo Senado Federal o relatório da Medida Provisória 656/2014 que aumenta de 84 para 180 meses o prazo do parcelamento de suas dívidas com a Fazenda Nacional.
De acordo com levantamento da Folha, 35 dos 357 desembargadores acumularam estoque acima da média.
O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,62 por cento em dezembro, um pouco abaixo do esperado e após avançar 0,98 por cento em novembro, por conta da desaceleração na alta dos preços do atacado.
O Ministério do Trabalho aprovou as regras para a imposição de multas, previstas na legislação trabalhista, por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico.
A crise econômica que derrubou a arrecadação e afetou as contas públicas este ano concentra-se nas grandes empresas, principalmente do setor financeiro.
Após dois meses de alta, a confiança do empresário da indústria voltou a cair, indicou a prévia da Sondagem da Indústria de Transformação de dezembro, divulgada hoje pela Fundação Getulio Vargas. O resultado aponta queda de 0,8% em relação ao fim de novem
Os preços do petróleo se manterão baixos no futuro, circunstância que ajudará a impulsionar a economia mundial entre 0,3% e 0,7%, em um relatório dois economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O preço médio dos imóveis no Brasil registrou queda real em novembro, segundo o Índice FipeZap, que acompanha o comportamento do mercado imobiliário de 20 cidades brasileiras.
Queda no pagamento de dívidas confirma a expectativa anunciada no fim de 2013.
O porcentual de empresas industriais que ampliaram seus investimentos em capital fixo em 2014 caiu para 38%, o menor resultado desde 2009 (28%), ano pós-crise. Em 2013, essa fatia havia sido de 40%.
O Senado concluiu na quarta-feira, 17, a votação do novo CPC, matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar
Empresa administradora de condomínios do Estado de São Paulo, com 18 filiais na capital paulista, ABC, litoral e interior, desenvolveu o primeiro sistema de prestação de contas digital para condomínios do Brasil. Com ele 600 mil folhas deixarão de ser imp
A nota "Suporte Jurídico" repercutiu no Jornal do Comércio, na coluna do Afonso Ritter.
Em decorrência de motivos diversos, seja por má gestão, crise financeira, dependência econômica, inadimplência, variação cambiária, excesso de impostos, concorrência voraz ou pela própria volatilidade e rapidez do mercado, que exige empresas 100% preparad
Centro, Petrópolis, Menino Deus, Cidade Baixa e Santana, nesta ordem, foram os bairros que apresentaram maior procura de imóveis para compra em Porto Alegre, segundo a Revista Pense Imóveis.
A agência de classificação de risco Fitch avaliou na terça-feira que o crescimento dos mercados emergentes em 2015 ficará pouco alterado em relação a este ano, com o Brasil apresentando uma recuperação lenta.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região estará em recesso de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66.
Foi publicado na última sexta-feira, 12, o decreto 8.373/14, que institui o eSocial. O sistema é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade
A decisão de ingressar com o Pedido de Recuperação Judicial necessita, primeiramente, de um diagnóstico para depois se esboçar um plano de ação. A Scalzilli.fmv Advogados & Associados há mais de 40 anos é especialista no assunto e realiza o diagnóstico
A edição de ontem (16/12) do Correio do Povo, no caderno Plano de Carreira, publicou nota sobre a abertura de inscrições para o curso de férias na ESPM.
A inclusão da advocacia no Simples, sistema simplificado de tributação, é uma das maiores conquistas da classe nos últimos 20 anos. Os advogados interessados em se organizar em sociedades civis para participar dele devem entrar com pedido na respectiva Se
Ricardo Ferraço acredita que o tributo tornou-se um instituto anacrônico e sem sentido, que não existe em nenhum outro país.
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (9/12), o projeto de lei (PL) 82/2011 que institui a Taxa Única de Serviço Judicial por meio da apresentação de uma proposta de substituição do atual regimento de custas e taxa judiciária. A aprovação deu-se
A Magnólia Partners uma das principais empresas de consultoria em processos de fusão & aquisição no Rio Grande do Sul firmou parceria com a Scalzilli.fmv Advogados & Associados.
Atento ao conturbado cenário econômico vivenciado, refletindo inclusive nos valores que lhe são pertinentes, o Conselho Curador do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) instituiu novas regras para o parcelamento da dívida das empresas junto ao al
A Agência Internacional de Energia (AIE) rebaixou nesta sexta-feira a previsão de crescimento da demanda mundial de petróleo para 2015 devido a uma recuperação econômica ainda tímida, apesar da queda dos preços da substância pelo excesso de oferta.
Há muito as construtoras e incorporadoras já deixaram de pensar apenas no bem estar de seus clientes e no conforto que os empreendimentos podem proporcionar
Os preços do etanol subiram 2,6 por cento na última semana nas usinas paulistas, com o impulso da maior demanda de distribuidoras e expectativas sobre um aumento percentual da mistura do biocombustível na gasolina, além da eventual retomada da Contribuiçã
A prestigiada empresa jurídica Scalzilli.fmv Advogados & Associados, com sedes em Porto Alegre e São Paulo, lançou em dezembro seu novo site na internet. O objetivo da reformulação é reforçar a maneira da Scalzilli.fmv se relacionar com seus clientes, dan
A exportação de café verde do Brasil em novembro somou 2,82 milhões de sacas de 60 kg, alta de 15,2 por cento na comparação com o mesmo mês de 2013, informou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) na segunda-feira.
No terceiro trimestre do ano somente 7 das 20 construtoras do país com capital aberto ampliaram os bons resultados.
Os profissionais da Scalzilli.fmv Advogados da sede de São Paulo, Claudia Almeida e Iris Bueno, participaram do evento “O aumento do contencioso tributário – causas e soluções”, realizado pela FIESP no dia 03 de dezembro.
Os advogados que forem aderir ao Supersimples têm até o mês de janeiro para optar pelo regime tributário para 2015. “Os escritórios que optarem pelo sistema poderão fazer o pagamento unificado de impostos federais, estaduais e municipais e da cont
O consórcio de imóveis sempre foi uma boa opção à aquisição de um bem. Entretanto, a demora no sorteio e a “falta de sorte” de alguns consorciados gerou uma nova forma de uso da modalidade: a compra da carta já sorteada.
A árvore de Natal dos brasileiros deve ficar mais modesta este ano, diante da sinalização de que as compras serão mais enxutas e a busca por promoções será maior.
A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70061279782.
MP 656/14 será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Ao pautar os embargos de declaração 71005100581, em sessão de julgamento, as Turmas Recursais Reunidas do RS redefiniram a discussão acerca da uniformização de jurisprudência sobre o pagamento de comissão de corretagem quando da aquisição do bem
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) entre a terceira e a última semanas de novembro.
Os conceitos vêm mudando na zona sul da capital, que desponta em novas obras, investimentos e serviços.
A venda de veículos novos no Brasil em novembro caiu 3,98 por cento sobre outubro e recuou 2,7 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira a associação que representa concessionários do país, Fenabrave.
Cada vez mais empresas fogem do Judiciário e buscam Tribunais de Arbitragem para resolver seus conflitos. A burocracia do sistema recursal brasileiro, o alto grau de litigiosidade e o grande volume de causas no Judiciário levam, paulatinamente, ao forta
Na tarde de hoje foram julgados pelas turmas recursais cíveis reunidas do estado os embargos de declaração n. 71005100581, ocasião em que restou acolhida questão de ordem suscitada pela construtora embargante, rejeitando o pedido de uniformização d
Proposta será analisada pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário da Casa.
As pessoas jurídicas que celebram contratos com Cooperativas de Trabalho estão obrigadas ao recolhimento de contribuição previdenciária (“INSS”) à alíquota de 15% sobre o valor da nota fiscal ou fatura referente à prestação do serviço desen
O brasileiro gastou em média R$ 10 mil em sua última viagem ao exterior, segundo pesquisa do American Express GlobalTravel Card obtida pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) recuou 1% na média do trimestre encerrado em novembro, chegando a 110,6 pontos. É o segundo menor da série histórica iniciada em março de 2010, informou a FGV (Fundação Getúlio Vargas) na quinta-feira (2
A taxa de juros para pessoas físicas chegou a 44% ao ano em outubro, segundo informações divulgadas na quarta-feira (26) pelo Banco Central.
O prazo para ajuizamento de ação rescisória cujo término cair em dia não útil deve ser prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
O Brasil deverá terminar o ano com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,3%, de acordo com relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O Brasil tem um longo caminho para reatar a relação com os investidores.
A banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, representada por profissionais nas mais diferentes áreas do direito empresarial e com sede em Porto Alegre (RS), está com vagas.
O número de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras de mineração caiu 66 por cento nos primeiros seis meses deste ano.
Processo sob rito de repetitivo será analisado pela Corte Especial.
No mundo empresarial que alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, o que ocorre com maior frequência ao final do ano.
A quebra de contrato anunciada pela Petrobrás que tirará milhões de reais do faturamento da IESA Oléo e Gás, já em dificuldade financeira, seria justificativa para reformulação do plano de recuperação judicial da empresa e pagamento dos credores
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) recuou 6,1 por cento em novembro na comparação com outubro, ao passar para 95,3 pontos ante 101,5 pontos, menor nível desde dezembro de 2008 (94,8 pontos), informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta seg
A confiança da indústria subiu 3,9% em novembro, segundo a prévia da sondagem divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No mundo empresarial, alguns períodos do ano são caracterizados pela baixa demanda em determinados setores, o que ocorre com maior frequência ao final do ano.
O cancelamento do contrato por parte da Petrobras, que tirará milhões de reais do faturamento da Iesa Óleo e Gás, seria uma justificativa para adiar o plano de recuperação judicial do grupo Inepar, avalia o advogado Fabrício Scalzilli.
A capacidade instalada das usinas eólicas em operação no Brasil atingiu a marca de 3.870 MW em setembro, de acordo com o Boletim das Usinas Eólicas publicado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estudam uma alteração no regimento interno para estabelecer um prazo de 30 dias para a apresentação de voto-vista.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) aprovaram normas e propostas de resolução que serão submetidas a audiências públicas para aprimorar a regulamentação das cooperativas de crédito.
Na última quinta-feira, 13 de novembro, o Superior Tribunal Federal decidiu que os trabalhadores que pretendam cobrar diferenças de FGTS não depositadas ao longo do contrato de trabalho deverão obedecer o prazo prescricional previsto no art. 7ª, XXIX
As empresas e outros contribuintes terão até dia 1º de dezembro para aderir aos programas de parcelamento e outras facilidades de pagamento de dívidas com o governo federal reabertos pela Lei 13.043/2014, sancionada na semana passada.
O desembargador federal Souza Prudente, do TRF da 1ª Região, confirmou sentença que garantiu a matrícula na primeira série do ensino fundamental das crianças que tenham menos de seis anos de idade, desde que comprovada sua capacidade intelectual med
Com a chegada da Lei 11.441/2007, tornou-se possível a realização de divórcios, separações, inventários e partilhas por meio de escritura pública, isto é, sem a necessidade da intervenção do Judiciário.
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) subiu 0,40% em setembro ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal.
O projeto altera o CC para inserir a recomendação.
Com a digestão da alta de 0,25 ponto porcentual da Selic na última reunião do Copom, para 11,25% ao ano, a mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2014 continuou em 11,50%, mesmo patamar da semana passada no relatório de mercado
O G20, grupo das maiores economias do mundo, divulgou documento sinalizando a possibilidade de conseguir, até 2018, crescimento adicional de 2,1% dos produtos internos brutos (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) do bloco, constituído p
Embora a orientação para 2014 seja de moderação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera aumentar em 15% este ano.
Após mais de três anos de negociações, a Câmara dos Deputados aprovou no dia 11/11 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICM
Uma das maiores conquistas da advocacia nos últimos 20 anos, a inclusão da classe no regime de tributação Simples promete trazer inúmeros benefícios para os advogados.
Uma parcela de 28,9% dos consumidores brasileiros pretende usar a primeira parcela do 13º salário para pagar dívidas e outros 20% disseram que vão poupar, de acordo com pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) divulgada na terça-feira,
Apesar de fundamentais no funcionamento dos condomínios, muitos condôminos ainda não perceberam a importância de participar das assembleias de seus condomínios.
O número de pedidos de falência em todo o país caiu 21,5% em outubro, na comparação com setembro e também em relação com outubro de 2013.
Cerca de 70 profissionais entre advogados, empresários, contadores, administradores e estudantes participaram da palestra sobre gestão empresarial e prevenção em tempos de crise promovida pela OAB/Lages, através da Comissão de Direito Tributário, n
Os chamados prédios verdes agregam valor nos negócios. Esta foi a conclusão da 2ª Edição do Seminário de Sustentabilidade Integrada na Construção Civil.
Muito se tem comentado a respeito do e-social, uma ferramenta de controle criada para unificar o envio de informações pelo empregador aos órgãos fiscalizadores através de uma plataforma online.
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou durante a sessão ocorrida nos dias 03 e 04 de novembro, mudanças no sistema eleitoral da entidade.
Nos próximos dias 8 e 9 de novembro, cerca de 8,7 milhões de pessoas deverão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM. Dentre este universo de candidatos, um número incontável é de trabalhadores que terão que se ausentar do emprego nos dias
Um convênio assinado pelo Tribunal de Justiça do Estado promete mais agilidade, facilidade e economia nos procedimentos registrais de imóveis.
Cada vez mais as pessoas têm se preocupado com o destino de seu patrimônio após o seu falecimento e, para isso, o direito sucessório oferece muitas possibilidades.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de São Paulo fechou outubro com alta de 0,37 por cento, acelerando após avanço de 0,21 por cento no mês anterior por conta dos preços de alimentação.
A Prefeitura de Porto Alegre deflagrou um programa de recadastramento imobiliário que poderá aumentar em até 10% a arrecadação com IPTU no ano de 2015.
Por maioria de votos, o Plenário do STF negou provimento ao recurso extraordinário interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul que tentava impedir que advogados conseguissem fracionar o valor da execução de precatórios, de forma a permitir o pagament
A chegada do horário de verão traz para os advogados um novo cuidado a ser adotado: o protocolo eletrônico.
A depreciação do câmbio de quase 10% ocorrida nos últimos 60 dias foi um dos elementos que levaram o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) a voltar a subir a taxa básica de juros.
Proposta pela OAB Nacional acolhida e julgada procedente à unanimidade pelo Plenário do STF, a ação apontava a ilegalidade do artigo 7º e parágrafos da Lei 6.816/07, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas e sancionada pelo governo do Estado
A Scalzilli.fmv Advogados e Associados está sempre preocupada com a ética e a integridade na prestação e entrega de seus serviços.
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira subiu 1,8 por cento em outubro sobre setembro, primeiro resultado positivo do ano devido à melhora das expectativas, mas ainda insuficiente para mostrar que está havendo recuperação mais consisten
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Refis.
A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) projetam que as vendas a prazo no período doNatal de 2014 devem crescer 3% na comparação com 2013.
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) acelerou a queda a 10,3 por cento na média do trimestre encerrado em outubro na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Estruturação do Passivo e Negociação com Credores. Diagnóstico eficiente e direcionado às necessidades da empresa.
Os provimentos deverão ser publicados no dia 3/11 e entrarão em vigor nesta data.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 18.459 e cassou decisão da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul que manteve a cobrança de diferencial de alíquota de Imposto so
Decisão será aplicada em mais de 123 casos sobrestados em instâncias inferiores.
Uma frente fria que passa pelo Brasil vai trazer chuvas para a parte norte da região produtora de café do Sudeste do país e região de cultivo de cana, bem como para o cinturão de grãos do Centro-Oeste até quarta-feira, afirmou a Somar Meteorologia
O Brasil deverá dobrar as importações de etanol na temporada 2014/15 na comparação com a safra anterior, para 600 milhões de litros.
O indicador de produção da indústria brasileira mostrou leve melhora em setembro, com 49,7 pontos, em comparação com o mês anterior, quando ficou em 48,2 pontos.
Nos condomínios, especialmente os mais antigos, existe uma tendência à proibição de animais domésticos através da Convenção ou do Regimento Interno.
O patamar da relação entre o preço do etanol e o da gasolina diminuiu entre a primeira e a segunda semanas deste mês, passando de 65,94% para 65,31%.
Publicado em 10 de setembro de 2014, o Decreto nº 51.803/2014 regulamenta os requisitos e procedimentos técnicos indispensáveis à prevenção e proteção contra incêndio e áreas de risco de incêndio nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
A Scalzilli.fmv Advogados e Associados, lançou em 2013 um programa batizado de Milhas do Conhecimento, cujo objetivo é estimular a busca e a disseminação do conhecimento entre as equipes de advogados, clientes e o mercado em geral.
Os grandes negócios ainda encontram-se em compasso de espera. Como o cenário político está ainda indefinido é difícil ainda mensurar os riscos e conjunturas, principalmente para aquele investidor que pensa à longo prazo.
As vendas online da Black Friday no Brasil deverão ter um salto nominal de 56 por cento sobre o ano passado, a 1,2 bilhão de reais, estimou a empresa de informações sobre comércio eletrônico E-bit na sexta-feira (17/10).
As disposições do Código Tributário Nacional (CTN) não se aplicam às contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A taxa de evolução da obra é a tarifa paga pelo adquirente durante a construção do imóvel. Após o prazo para entrega das chaves, estabelecido em contrato, sua cobrança tem sido entendida como ilegal.
O ano de 2014 teve o menor número de lançamentos desde 2007. Naquele ano foram entregues 1305 unidades. Neste ano, foram lançados, entre janeiro e agosto, 986 imóveis.
O Brasil hoje já é o terceiro maior país do mundo em número de redes de franquias, contando com 2.703 bandeiras em operação, conforme o ranking da World Franchise Council.
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 704520.
Com o resultado positivo, o déficit da balança comercial caiu para US$ 554 milhões em 2014
No dia 13 deste mês de outubro de 2014 entrou em vigor o Anexo 5 da NR 16, que regulamenta a concessão do adicional de periculosidade aos trabalhadores que utilizam motocicleta ou motoneta no desenvolvimento de suas atividades.
Considerando pedido conjunto formulado pelas três entidades representativas da advocacia paulista - Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo e Instituto dos Advogados de São Paulo - o Conselho Super
Com aumento das fusões no cenário global tem aumentado a preocupação das empresas com os reguladores antitruste fora do eixo Estados Unidos-Europa.
Na cidade de São Paulo, as vendas na Semana da Criança caíram 1,7% ante a mesma semana do ano passado
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm ampliando o conceito de consumidor final, enquadrando pessoas jurídicas nesta categoria quando vulneráveis na relação, mesmo que o produto ou serviço seja utilizado como insumo.
A Scalzilli.fmv Advogados, através do comitê de Qualidade e Procedimentos, promoveu no dia 09 de outubro a ação de Dia das Crianças junto ao MIM – Movimento Infância Melhor.
Central englobará indisponibilidade de bens, penhora e emissão de certidão
Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 registrou taxa de 0,46% em setembro deste ano
Pequenos e microempresários, a Lei de Recuperação Judicial não foi feita para vocês! Infelizmente essa é a mais pura realidade. Basta uma simples leitura da seção V da Lei de Recuperação de Empresas, que menciona a existência de um Plano Especi
Na última sexta-feira, dia 03/10, os profissionais da Scalzilli.fmv Advogados participaram de mais uma edição do Café da Manhã da Scalzilli.fmv, organizado pelo RH da empresa.
A nova lei anticorrupção empresarial – Lei 12.846 - que já está em vigor veio para atormentar o dia a dia corporativo.
No total, país produziu 2,89 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,326 milhões de petróleo e 90,9 milhões de metros cúbicos de gás natural
Os pedidos de falência cresceram 32,6% em setembro ante igual mês de 2013, segundo dados nacionais da Boa Vista – Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), divulgados na última quinta-feira.
Na comparação mensal, os pedidos aumentaram 17,6%.
Dados do Relatório Justiça em Números 2014 mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chegam em formato eletrônico.
O site Maxpress publicou a nota Ação de divórcio nem sempre precisa ser ajuizada no foro da mulher, sugerida pelo advogado Tom Warth, da Scalzilli.fmv Advogados. Leia em: http://ow.ly/CjWZ5
A banca Scalzilli.fmv Advogados & Associados, representada por profissionais nas mais diferentes áreas do direito empresarial e com sede em Porto Alegre (RS), está com vagas abertas para as áreas do direito tributário e cível e para o setor de re
O site Fator Brasil publicou a nota Ação de divórcio nem sempre precisa ser ajuizada no foro da mulher, sugerida pelo advogado Tom Warth, da Scalzilli.fmv Advogados. Leia em: http://goo.gl/D2GnE3
Nova resolução com a determinação entra em vigor 15 dias após a data de sua publicação.
O indicador caiu 8,5% em agosto ante julho, depois de alta de 12,9% em julho ante junho.
Entendimento foi aplicado pela 4ª turma do STJ.
O artigo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial de Marcelo Scalzilli, Advogado e Sócio da Scalzilli.fmv Advogados, repercutiu ontem (01/10) no Jornal do Comércio, no caderno JC Contabilidade. Leia em: http://goo.gl/C4ofcR
Cumpridas as exigências legais, o juiz deve conceder a recuperação judicial do devedor cujo plano tenha sido aprovado em assembleia de credores, pois nessa situação não lhe cabe analisar a viabilidade econômica da empresa – questão que deve ser
Na comparação mensal, houve aumento de 0,5% em agosto, na demanda por crédito.
A Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou ao Senado Federal sugestões para o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010, que está em fase final no Senado Federal).
Estamos em busca do seu talento!
A nota sugerida pela advogada Mariana Níquel, da Scalzilli.fmv Advogados, sobre a implantação de sistemas de logística reversa de lâmpadas florescentes e de embalagens em geral, repercutiu na coluna Observador, do Jornal do Comércio – nas versões impressa e online. Leia em: http://goo.gl/wqwsKP
É iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo enviar projetos de lei sobre as atribuições e a estruturação de órgãos da administração pública. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Inadimplência no mercado de crédito brasileiro no segmento de recursos livres ficou em 5 por cento em agosto
Desde a promulgação do Código de Defesa do Consumidor, muito se tem falado nos direitos dos consumidores de produtos e serviços, esquecendo-se por completo do resguardo aos empresários.
O consumidor brasileiro prevê uma inflação de 7,3% nos próximos 12 meses, segundo indicador da FGV
Em tempos modernos, caminha nossa sociedade para a compreensão de sentimentos e direitos de grupos minoritários.
O STJ, através da sua Terceira Turma, decidiu que os efeitos da alteração do regime de bens no casamento não possuem efeitos retroativos, mas somente a partir do trânsito em julgado da decisão que autorizou a alteração do regime
Na terça-feira (16/09), o tema “Logística Reversa” ganhou espaço na reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 19, instrução normativa que disciplina a lei que fez adequações da legislação tributária a novos procedimentos contábeis a partir da Medida Provisória 627/2013
O desconto incondicional dado pelo empresário não integra mais a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será apurada de acordo com o valor da operação.
Embora a taxa de desemprego tenha subido em quase todas as regiões do País, a Região Sul ficou imune
A lei anticorrupção, que pune empresas envolvidas em atos ilícitos contra o poder público, coloca em evidência a atuação das seguradoras e pressiona as empresas a inovarem na gestão de riscos.
Segundo a autoridade, tendência é que o indicador da inadimplência tenha estabilidade
Fundo Monetário Internacional ressalta que o Brasil e a América Latina devem crescer menos que o esperado em 2014 e 2015, mas não cita projeções
Vaga para Relações Institucionais de Rede de Negócios
No acumulado dos seis primeiros meses de 2014, o setor de shopping centers dobrou o número de fusões e aquisições na comparação com o registrado no mesmo período do ano passado.
Recente decisão da Vara do Trabalho de Pouso Alegre/MG, condenou uma empresa, que aceitando o pedido de desligamento de uma empregada gestante, fez um acordo para dispensá-la sem justa causa, a pagar à trabalhadora uma indenização relativa ao períod
A revista Jornal Trabalhista Consulex publicou na edição nº 1539 o artigo “Parassubordinação: Uma Realidade Legalmente Ignorada”, assinado pela advogada Kerlen Costa da Área Trabalhista e de Gestão de RH da Scalzilli.fmv Advogados. Leia em: http://ow.ly/BDQCi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em discussões envolvendo apenas empresas.
Recente decisão do TRT do Distrito Federal, condenou uma empresa a indenizar, por danos morais, um trabalhador que teve filho um dia antes do início das férias.
Hoje, mais do que nunca, o contencioso trabalhista das empresas com atuação nacional tem sido objeto de extrema preocupação por parte dos seus administradores, principalmente diante da dimensão continental do país que acaba refletindo de forma negat
Em recente decisão, restou uniformizado o entendimento das Turmas Recursais Cíveis do Rio Grande do Sul no que tange ao pagamento de comissão de corretagem quando o imóvel for adquirido em plantão de vendas.
Na quinta-feira, 11/09, iniciou o módulo de Gestão de Projetos do Programa Qualificar da UNIC – Universidade Corporativa da Scalzilli.fmv Advogados.
A partir de 11/09, empresas em processos fechamento estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.
A advogada Mariana Vicente Níquel, da Scalzilli.fmv Advogados, está organizando a palestra da próxima reunião da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, da qual participa como membro.
