Estão marcados os leilões A-5/2011 e A-3/2012

A informação divulgada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPP) é de que o leilão A-5/2011 ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2011, que comporta 06 fontes, quais sejam: hidráulica, eólica, gás, térmica, cana-de-açúcar e cavaco de madeira. O leilão contempla 377 projetos de geração que somam a capacidade instalada de 24.253,6 MW.

Do total de projetos inscritos, a maioria foi de fonte eólica com 78,5%, o que corresponde a um número de 296 projetos somando 7.486 MW, mas a maior oferta de energia foi do gás natural, com 34 projetos que somaram 12.864,9 MW, ou seja, 53% do total dos projetos inscritos. Os demais projetos são: 12 de fonte de cana-de-açúcar com 696 MW; 02 de cavaco de madeira de 159,8 MW; 19 de PCH com 302,6 MW; 10 de hidrelétricas de 2.160 MW e 04 de ampliações de hidrelétricas com 584,3MW.

Importante enfatizar, que o Rio Grande do Sul junto com o Rio de Janeiro, ficaram em primeiro lugar no ranking, o nosso estado pelo maior número de projetos cadastrados, com 87 inscrições, sendo 84 projetos de fonte eólica e 03 de PCHs e o Rio de Janeiro, pela maior oferta de energia somada pelos projetos cadastrados.

O presidente da EPE menciona sobre o crescente interesse dos investidores em termelétricas a gás natural e que para efetivação da habilitação destes no leilão será imprescindível a comprovação de garantia de fornecimento de combustível.

Neste último caso, a previsão de finalização da construção dos projetos e entrada em operação comercial deverá ocorrer até 2016.

Em relação ao Leilão A-3/2012, o Ministério de Minas e Energia (MME), publicou no dia 26 de setembro de 2011, no Diário Oficial da União a Portaria nº 554, que define as diretrizes para a realização do Leilão de Contratação de Energia. O leilão ocorrerá no dia 22 de março de 2012 e a partir de 1º de janeiro de 2015 a energia deverá ser injetada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Neste leilão, serão negociados dois tipos de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEARs), por disponibilidade e quantidade. O primeiro caracteriza-se pela possibilidade de alocação ao pool e repasse ao consumidos regular os riscos, ônus e benefícios da variação de produção assegurada. O prazo deste tipo de contrato é de 20 (vinte) anos, para geração de energia a partir de fonte eólica, termelétricas a biomassa e gás natural em ciclo combinado. No segundo, os riscos hidrológicos da operação energética integrada são assumidos totalmente pelos Geradores. A previsão de prazo do contrato por quantidade é de 30 (trinta) anos, podendo se habilitar apenas empreendimentos geradores de energia a partir de fonte hidrelétrica.

A Assessoria de Comunicação Social do Ministério de Minas e Energia informa que as empresas interessadas deverão cadastrar seus projetos até as 12 horas do dia 21 de novembro de 2011 junto a Empresa de Pesquisa Energética (EPP).

O fato é que ambos os leilões fomentarão mais negócios no setor elétrico, impulsionando a economia, na medida em que mais energia estará disponível no Sistema Interligado Nacional para alavancar o desenvolvimento do país. Ademais, o crescimento de geração de energia através de fontes renováveis além de contemplar a questão ambiental contribui para uma imagem de consciência de no nosso país no plano internacional.