Veículos: Rota Jurídica Data publicação: 20/01/2020 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) determinou, em julgamento recente, o afastamento da cobrança de contribuições previdenciárias sobre os hiring bônus. Dessa forma, a decisão deu provimento ao recurso interposto por uma instituição financeira. De acordo com o advogado Alberto Martins...
Veículos: Blog André Machado Data publicação: 23/12/2019 Depois da crise mais grave da história do Brasil, finalmente estão aparecendo indicativos de superação. É o que mostram os positivos resultados econômicos esperados para 2019. Há alguns dias, o IBGE publicou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do...
Veículos: Portal do Consumidor Data publicação: 16/12/2019 Com o mercado imobiliário ainda desaquecido, muitas incorporadoras têm dificuldade em adquirir terrenos para a construção de imóveis. Diante disso, passaram a adotar a permuta com terceiros: na prática, oferecem ao proprietário uma unidade ou mais do empreendimento como forma de pagamento. Essas operações, no entanto,...
Veículos: Expansão RS Data publicação: 15/10/2019 Alugar o próprio imóvel por um curto período ou ao longo de uma temporada tornou-se mais fácil graças à tecnologia, além de representar uma renda extra para muitas pessoas. Apenas em 2018, mais de R$ 7 bilhões foram movimentados no Brasil...
Veículos: Jornal Jurid Data publicação: 04/11/2019 Até onde vão os limites da desconsideração da personalidade jurídica? É uma medida excepcional e temporária, que suspende a eficácia do princípio da autonomia patrimonial na relação entre os bens particulares dos sócios e da empresa. Recentemente, essa questão foi analisada...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 05/11/2019 A modernização da lei e das decisões dos tribunais é a alternativa que o Poder Judiciário tem para desafogar o sistema - que, por muito tempo, acumulou grande volume de processos em seu acervo. Nesse contexto, recentemente, a 4ª Turma...
Veículos: Jornal do Comércio Data publicação: 21/10/2019 A reforma trabalhista trouxe uma importante mudança: retirou os empregados em home office - aqueles que utilizam computadores em tarefas fora das dependências das empresas - do controle da duração do trabalho. Ou seja, não há mais necessidade de anotação...
Veículos: Portal Agrolink Data publicação: 10/10/2019 Empresas e produtores com dívidas em crédito rural com o governo federal poderão ter até 95% de desconto para quitação do valor. A concessão do benefício está prevista na Portaria 471/2019, da Advocacia-Geral da União (AGU), publicada no fim do mês de...
Veículos: Blog Políbio Braga Data publicação: 25/09/2019 A Reforma Trabalhista trouxe uma mudança controversa: a permissão para mulheres grávidas e no período da amamentação trabalharem em locais considerados insalubres. Entretanto, em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional esse ponto. E mais: definiu que os...
A Scalzilli Althaus foi listada no The Legal 500 – um dos mais importantes guias do meio jurídico no mundo. O escritório aparece na edição Latin America 2019, dentro da categoria Falência e Reestruturação. Totalmente baseado em indicações de clientes e do mercado, o ranking destaca...
