Fonte: Consumidor RS Foi sancionada, na última sexta-feira (2), a Lei 14.181/2021. O texto atualiza o Código de Defesa do Consumidor, buscando combater o superendividamento que leva à exclusão social dos consumidores brasileiros, além de reforçar o enfrentamento da pandemia. A legislação prevê renegociação de débitos,...
A SCA — Scalzilli Althaus Advogados está presente em uma lista inédita no segmento jurídico. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional 2021, o escritório aparece entre os mais admirados na Região Sul, na categoria abrangente. Baseado na metodologia da pesquisa do Análise Advocacia, o...
FONTE: Jornal Jurid Tendo em vista que a base para operacionalização de tecnologias de inteligência artificial envolve o tratamento massivo de dados, é fundamental que os princípios da IA estejam alinhados com os da LGPD. E mais: que os valores da proteção de dados sejam considerados...
Fonte: Jornal do Comércio No 1º de maio, Dia do Trabalhador, quatro dos seis funcionários da R&A Produções, que atua com formaturas em Porto Alegre, tiveram suspensão do contrato. O dono da empresa, Renan Andrade, não teve escolha, se não aderir, pelo segundo ano, ao Programa...
Fonte: Jornal do Comércio Há um ano, estamos às voltas com uma pandemia que ceifa vidas e empregos. Somente em 2020, o Brasil registrou 13,4 milhões de desempregados. Com a piora da covid-19, como ocorre no Rio Grande do Sul, a tendência é que a economia...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, um megavazamento de dados pessoais no país constituiu o maior incidente de segurança da informação da história do Brasil. O caso envolveu 223 milhões de CPFs - número maior do que o da população do país, já que os dados de pessoas falecidas também foram expostos....
Fonte: Conjur Pesquisa recente do instituto Datafolha informou que 22% da população brasileira se negará a tomar a vacina que promete combater o coronavírus. Ainda, 5% declarou estar em dúvida se a tomará ou não. Considerando-se o alto índice, será inevitável que as empresas se deparem...
FONTE: JORNAL DO COMÉRCIO Os contratos de trabalho vigentes antes da pandemia voltaram a valer desde segunda-feira (4), primeiro dia útil de 2021. Com isso, profissionais e empresários beneficiados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda não poderão mais contar com as reduções das...
Fonte: Consumidor RS Em janeiro, todos tínhamos uma perspectiva grande de crescimento para o ano de 2020. Empresários, a sociedade em geral, da qual fazem parte advogados e os servidores de todos os órgãos da Justiça, sabiam exatamente o que queriam para o novo ano que...
Publicado: Conjur A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresentou no último dia 26 dois importantes relatórios sobre a economia digital ("A Caminho da Era Digital no Brasil" [1]) e o acesso às telecomunicações no país ("Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no...
