Com a publicação do Decreto No. 64.879, em 21 de março de 2020, foi determinada a suspensão temporária do atendimento presencial na JUCESP até 30 de abril de 2020. Isso significa que, sem acesso a um protocolo digital, as aproximadamente 6 (seis) milhões de empresas, que representam...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 1010/20 que isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na...
No dia 28/03/2020 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27/03/2020. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações foram levantadas...
No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do...
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - divulgou neste sábado, 28/03/2020, provimento fixando as regras de funcionamento dos registros de imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena, entre as quais estão todas aquelas localizadas em território gaúcho, por força de Decreto do...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) de número 1010/20 que isenta transportadores de cargas e mercadorias do pagamento de pedágio em todo o território nacional durante os efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto em análise na...
No dia 28/03/2020 a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) disponibilizou um boletim sobre os impactos do coronavírus no agro no período de 23 a 27/03/2020. A publicação traz informações sobre as culturas mais impactadas e o comércio internacional. Todas as informações foram levantadas...
No último domingo (29/03/2020), o Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, realizou pronunciamento, em que recapitulou as 6 medidas já adotadas até o momento (4 medidas, há cerca de 1 semana, num total de R$ 55 Bilhões – R$ 20 Bi para transferências de recursos do...
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, ontem, dia 27/03/2020, a Portaria número 116, que especificou produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus, conforme art. 1 e...
Com relação ao ensino regular, seguindo a orientação do Sindicato do Ensino Privado– SINEPE/RS, deve ser mantida a cobrança da integralidade do valor. A manutenção do valor referente ao ensino regular deve-se ao fato de que a mensalidade decorre de um contrato que prevê uma prestação...
